apreciação crítica da teoria da contingência

Nº 12243-0/2008 de TJB. Tribunal de Justiça do Estado da Bahía, de 20 Janeiro 2009

Recurso nº 12243-0/2008, Ponente Maria do Socorro Barreto Santiago

... Teoria da Reserva do Possível - Falta de Recursos ...... A Ameaça de Perecimento do Direito, em Face da Crítica Situação Vivenciada Pelo Sistema de ...... 03) a Limitação da Eficácia dos Direitos Sociais Pela Teoria da Reserva do Possível Possui, por Sua Vez, um ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos (Julho 2008)

Publicidade no ciberespaço: aspectos jurídico-sistêmicos da contratação eletrônica

... Utilizaremos nesse ensaio a perspectiva construtivista da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, por ...... Teorias sobre a sociedade de consumo se referem à ...... com a noção luhmanniana de complexidade e contingência. Nessa perspectiva, vivemos atualmente em um ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos ()

Notas sobre colisão de direitos fundamentais e argumentação jurídica: um diálogo entre Robert Alexy e Klaus Günther

Este artigo discute a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e ...... A sugestão de Alexy é analisada à luz das observações críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas, de forma a ...