Apresentacao do Hino Nacional

• Acórdão nº 310/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Fevereiro de 2011

Tomada De Contas Especial. Conversão A Partir De Processo De Representação. Citações E Audiências. Indícios De Pagamentos Por Serviços Não Executados, De Superfaturamento E De Desvio De Recursos Na Aquisição De Bens. Irregularidades Na Concessão De Passagens Aéreas, Diárias E Auxílios-transporte. Realização De Despesas Antieconômicas E Sem Amparo Legal. Irregularidades Em Processos Licitatórios. Previsão De Vantagem Contratual Não Prevista No Ato Convocatório. Irregularidades Na Contratação Da Cooperativa Dos Profissionais De Enfermagem. Não Realização De Concurso Público Para Contratação De Pessoal. Designação Indevida De Recintos Com Nomes De Pessoas Vivas. Revelia De Alguns Responsáveis. Alegações De Defesa E Razões De Justificativas Insuficientes Para Afastar As Irregularidades Apur...

..., necessitar deslocar-se no território nacional, o CONTRATADO fará jus às passagens aéreas indi...319/320), de 27/5/2008, para a apresentação de razões de justificativa do Sr. Elizano Santos ... cantor Cauby Peixoto, que brindou-nos com o Hino Nacional Brasileiro. Eram centenas de profissionai...

• DECRETO Nº 6806, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Delega Competencia ao Ministro de Estado da Defesa para Aprovar o Regulamento de Contingencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

...II - regular as normas de apresentação e de procedimento dos militares, bem como as forma...a) a Bandeira Nacional:. 1. ao ser hasteada ou arriada diariamente em cer...b) o Hino Nacional, quando executado em solenidade militar o...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6806, 26 de Março de 2009
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais, e da Outras Providencias.

... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO I...    II - O Hino Nacional.     Parágrafo único. São também ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5700, 02 de Setembro de 1971
• Lei Ordinária

• Uma mensagem de paz para 20 mil fiéis em missa na Praia de Ipanema

Celebração, conduzida por arcebispo do Rio, comemora 90 anos de igreja

...Na cerimônia, Elba Ramalho cantou o Hino Nacional e houve uma apresentação de cânticos p...

• O Globo
• 08 de Setembro de 2011

• As constituições da era Vargas: uma abordagem à luz do pensamento autoritário dos anos 30

O presente trabalho procura analisar as Constituições de 1934 e 1937 a partir da influência exercida pela corrente brasileira de pensamento autoritário; única portadora de uma efetiva ideologia de Estado no período. Tendo em vista o papel desempenhado pelas Constituições na sociedade moderna (construção do moderno Estado de direito e expressão da vontade do povo), associado àquele lhe imposto pelo contexto nacional (refundação do Estado), o estudo dessas duas Cartas visa confirmar o protagonismo político assumido por essa corrente de pensamento, destacando, ainda, as ambigüidades desses textos. Para tal, analisamos minuciosamente ambas as Constituições traçando um paralelo, ao mesmo tempo, com os temas e categorias da ideologia de Estado do que denominamos Pensamento Autoritário Brasile...

... são mais do que uma simples apresentação ou justificativa da Carta, revelam muito da tônic... presente por todo o texto: “a bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso obrigat...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 9-17, Julho 2010
• Artigos

• Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

...II - o Hino Nacional;. #Redação dada pela Lei nº 8.421, de ...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 8421, DE 11 DE MAIO DE 1992. Altera a Lei 5.700, de 1 de Setembro de 1971, que 'dispõe Sobre a Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais'.

...    Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:.     Art...    II - o Hino Nacional;.     II I- as Armas Nacionais; e.  ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8421, 12 de Maio de 1992
• Lei Ordinária

• Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

... - CPOB o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos, assim com... estabelece a obrigatoriedade de apresentação de regulamento próprio contendo os procedimentos ...

• Códigos
• Nacional

• NoticiÁRio Da Assembleia

• IOSP, 06 de Dezembro de 2011
• Legislativo

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 1º Turma, 03 de Fevereiro de 2011

É do reclamado o ônus de provar que a trabalhadora não extrapolava a sua jornada normal de trabalho, quando não juntar aos autos os cartões de ponto do período trabalhado e possuir mais de dez empregados. No presente caso, o empregador conseguiu êxito no cumprimento do seu ônus de prova, diante da prova testemunhal produzida. Aplicação do disposto no art. 74, § 2º, da CLT e do teor da Súmula nº 338, item I, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Recurso Ordinário não provido Decisão: ACORDAM o Desembargador e os Juizes Convocados da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários da reclamante e da UNIÃO, conforme fundamentação retro. Recife, 03 de fevereiro de 2011. ROGÉRIO FREYRE COSTA Juiz convocado Relator...

...74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de frequência gera pr... a partir de 2009 a escola adotou o canto do hino nacional por três vezes na semana, iniciando tamb...