apresentacao em flash

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

..., o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para ... as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, da Posição 90.06;. XII-câme...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

...Na ausência da apresentação do detalhamento desses custos, comparou-se o perce...Sistema de injeção química-1. Tanque de flash (descarga contínua)-1. Tanque de resfr. (descarga...

• Decisão Monocrática nº 2010/0051530-8 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 03 de Outubro de 2011

...Juiz Aroldo Viotti, j. de 11/12/2002, rolo/flash 1547/212). [..]. Mas esta Corte Superior de Justi�...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Março de 2012

... em ortostatismo prolongado na máquina flash, tendo de levantar tampas pesadas, circunstância ..., não podendo se admitir a apresentação de tais documentos apenas quando da interposição...

• Saúde

• IOSP, 01 de Outubro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70042974949 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 30 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROTESTO DE TÍTULO. REVELIA. PENA DE CONFISSÃO. Hipótese em que está configurada a revelia, cujo principal efeito é a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial pela parte autora. In casu, os elementos constantes nos autos indicam juízo de procedência da ação. CANCELAMENTO DO PROTESTO. CABIMENTO. Restando incontroverso nos autos que não chegou a haver entrega do book fotográfico que a ré foi contratada para confeccionar, não há qualquer razão para se manter a exigibilidade dos títulos, nem, consequentemente, o protesto cambiário. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. Evidenciada a irregularidade do protesto do título, causando lesão à honra e à reputação da consu...

... contra UNIDOS COMÉRCIO DE FOTOGRAFIAS e FLASH PHOTO STUDIO DIGITAL para os fins de a) determinar...in albis, o prazo para a apresentação de defesa (fl. 49). Sobre o assunto, importa desta...

• Acórdão nº 70042974949 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 30 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROTESTO DE TÍTULO. REVELIA. PENA DE CONFISSÃO. Hipótese em que está configurada a revelia, cujo principal efeito é a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial pela parte autora. In casu, os elementos constantes nos autos indicam juízo de procedência da ação. CANCELAMENTO DO PROTESTO. CABIMENTO. Restando incontroverso nos autos que não chegou a haver entrega do book fotográfico que a ré foi contratada para confeccionar, não há qualquer razão para se manter a exigibilidade dos títulos, nem, consequentemente, o protesto cambiário. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. Evidenciada a irregularidade do protesto do título, causando lesão à honra e à reputação da consu...

... contra UNIDOS COMÉRCIO DE FOTOGRAFIAS e FLASH PHOTO STUDIO DIGITAL para os fins de a) determinar...in albis, o prazo para a apresentação de defesa (fl. 49). Sobre o assunto, importa desta...

• Educação

• IOSP, 01 de Outubro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

... Poder Executivo, condicionados à apresentação de proposta de projeto ao Ministério da Ciência ... as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, da posição 9006;. #Inciso inc...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-203940-46.2006.5.02.0018 de 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E MULTA - FATO GERADOR. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266 desta Corte e do artigo 896, §2º, da CLT. Agravo desprovido.

... é Agravante UNIÃO (PGF) e são Agravadas FLASH BOOK FOTO ESTÚDIO LTDA. e SOLANGE PEREIRA ROCHA.... - cujo reexame depende da apresentação de divergência pretoriana específica -, somente ...