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Tomada de Contas Especial. Convênio. Inexecução. Contas Irregulares. Débito e Multa. Com Base No Art. 16, Inciso Iii, Alínea C, Da Lei N. 8.443/1992, Julgam-se Irregulares As Contas, Quando Constatada A Prática De Ato Antieconômico Do Qual Resulte Dano Ao Erário
... em colchões para dissipar a energia da água] previsto no projeto;. c) desagregação da argama... mil litros de água potável, captada das chuvas por meio de calhas instaladas nos telhado. Acresce... barragens sucessivas, baseadas no aproveitamento da água de chuva para fins da agricultura de pequ...
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Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações
... próprio de papel, energia elétrica e de água atingiram os objetivos propostos. Com base nos dad... fechamento automático, sistema de aproveitamento de água da chuva para limpeza de áreas externas ...
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Novos projetos seguem critérios de sustentabilidade e poderão ter outros usos após o campeonato
... baixo gasto de energia, reutilização de água e reciclagem de lixo - padrões que também serão... já aprovadas, como o aproveitamento da água da chuva. - A área tem grande apelo natu...
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... histórica necessidade de abastecimento de água de municípios localizados no semi-árido, no agre... os ensaios de provocação artificial de chuvas, a perfuração de poços artesianos, a construç... práticas assistencialistas, cujo aproveitamento político tornou a busca de solução definitiva d...
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..., depósito, tratamento e distribuição da água de abastecimento bem como a captação, distribui... açougue sob variadas formas, com aproveitamento completo, racional e perfeito de subprodutos não ... da poeira, dos raios solares e das chuvas. Art. 499. Os latões com leite, colocados...
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Relatório De Auditoria. Transferências Voluntárias Da União Para Dois Municípios Do Estado De Goiás. Irregularidades/impropriedades. Audiências. Revelia. Determinações. Ciência. Monitoramento
...1.285.602,97 Pav. asfal., galeria águas pluviais e sinalização viária Obras em execuç... viáveis, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliaç... a prática de contratos do tipo "guarda-chuva", presente no referido contrato (também objeto de...
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Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... se houve variação quanto ao nível d'água. Além disso, das pouquíssimas sondagens mais rec... uma usina termelétrica para aproveitamento de casca de babaçu. Já nas considerações inici..., ou fevereiro, no máximo, a depender das chuvas. Note-se que o mesmo documento aponta o óleo dies...
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... Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia do Rio Tibagi; [ii] que se..., e a empresa púbica EPE, em vez de aguardarem a definição de diretrizes seguras, propagaram a ... os balanços de entrada proveniente da chuva e saída de água através do exutório, permitind...
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Certa vez, a minha filha se deu ao trabalho de contar e descobriu que tínhamos 1.200 livros espalhados pelas estantes da casa. Esse número não dizia muita coisa, até o dia em que apareceu um iPad com capa vermelha sobre a mesa. Parecia que eu tinha passado anos usando motosserra, destruindo florestas, ameaçando o planeta. Uma culpa óbvia, certo? Errado.
... ou outro e-book qualquer gastam energia e água. No transporte para lojas e casas há o consumo de... como eficiência energética e aproveitamento de água da chuva. Os materiais estão sendo compr...
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM PLEITO DEMOLITÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DETERMINANDO A DEMOLIÇÃO DAS OBRAS. RECURSO DE APELAÇÃO DOS RÉUS. Hipótese em que a obra não havia sido integralmente concluída à época do ajuizamento da ação. De qualquer sorte, os autores também deduziram pleito demolitório em sua demanda, de modo que a pretensão é juridicamente possível. Procedência do pleito demolitório. Inexistência de autorização condominial para a obra. Consequente ilicitude das construções. Existência, ademais, de prejuízos para a unidade dos autores. Manutenção da sentença. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70039081013, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 30/08/2011)...
... ser acessado com mais facilidade pela meia-água em construção pelos réus, logo abaixo à janela... dos autores; e) barulho insuportável da chuva sobre o aludido teto. Pedem o embargo da obra, a s... de área sobre poço de luz, aproveitamento a ampliação de área”). E não bastasse a pres...