aproveitamento integral dos alimentos de origem vegetal

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

..., poderá ser realizada a partir do aproveitamento da margem de expansão prevista no art. 4o, § 2o,... e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários... créditos adicionais, deverão ser integralmente descentralizadas aos Tribunais que proferirem as d... sanitária animal, defesa sanitária vegetal e com as ações do programa Infra-Estrutura Hídr... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de alimentos...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Regulamento do Imposto de Renda

...Alimentos e Pensões de Outros Incapazes. ARTIGO 5. No caso ... onde ocorreram os atos e fatos que deram origem à obrigação tributária (Lei nº 5.172, de 1966...III- direito de uso ou aproveitamento de águas privadas ou de força hidráulica;. IV- ...III- a extração e a exploração vegetal e animal;. IV- a exploração da apicultura, avicu... dela decorrentes, a título da integralização do capital. § 2º Os adiantamentos de recursos f...

• Códigos
• Nacional

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...�VEL Nº 1998.34.00.027682-0/DF Processo na Origem: 199834000276820. RELATOR(A): DESEMBARGADORA FEDER..., comercialização e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação quant... dispositivo do Juízo absorvera a integralidade da sentença cautelar, e depois intenta preservar ...VGM: vegetal geneticamente modificado. PRODUTOS DERIVADOS DE OG... o seu uso, comercialização ou aproveitamento para quaisquer fins submetidos à fiscalização, ...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... portuguesa com a distribuição de alimentos - e o recrutamento dos favorecidos para trabalhar ... práticas assistencialistas, cujo aproveitamento político tornou a busca de solução definitiva d... julgado a decisão, baixaram os autos à origem - 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Esta... observado essas decisões em sua integralidade (v.g., f. 1227/1231 da ACO 820), é certo que o Pr... 7.3 Uso do Solo e Cobertura Vegetal; 7.3.1 Trecho I: Rio São Francisco - Reservatóri...

• Regulamento da Previdência Social

...IV- atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas;. V...2. de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de r... ser utilizada matéria-prima de outra origem, desde que, nesse caso, a renda mensal obtida na a... lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ..., e pensão por morte, com aproveitamento de tempo de contribuição prestado em atividade v...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1681/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades Interessadas. Arquivamento

... do Ministério busca a sanidade animal e vegetal, a organização da cadeia produtiva do agronegóc...�ria; indicação geográfica e produtos de origem; zoneamento agropecuário e seguro rural; estoques... tem como meta garantir a produção de alimentos com qualidade e inocuidade e em quantidade suficie... que favoreçam o seu melhor aproveitamento e por fim, a obtenção de resultados consistentes... implementadas, sendo que 24% de forma integral, 20% parcialmente e 12% encontravam-se em vias de ...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

...�VEL Nº 1998.34.00.027682-0/DF Processo na Origem: 199834000276820. RELATOR(A): DESEMBARGADORA FEDER..., comercialização e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação quant... dispositivo do Juízo absorvera a integralidade da sentença cautelar, e depois intenta preservar ...VGM: vegetal geneticamente modificado. PRODUTOS DERIVADOS DE OG... o seu uso, comercialização ou aproveitamento para quaisquer fins submetidos à fiscalização, ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...

... - as associações nacionais de futebol de origem estrangeira, oficialmente afiliadas à Fifa, parti...I - alimentos, suprimentos médicos, inclusive produtos farmacê...I - insumos de origem vegetal, classificados nas posições 10.01 a 10.08, excet... que trata o § 1o deste artigo o aproveitamento:. I - do crédito presumido de que trata o caput d... (Simples Nacional), o valor integral da compensação fiscal apurado na forma do inciso...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12350, 21 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

. Localização do texto integral. .  . . .  . ... açougue sob variadas formas, com aproveitamento completo, racional e perfeito de subprodutos não ... ou não de matérias primas de origem vegetal.     § 8º Entende-se por "entrepôsto de car... chifres, cascos, ossos, adubos, crinas, alimentos para animais e outros produtos e subprodutos não ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

...�VEL Nº 1998.34.00.027682-0/DF Processo na Origem: 1998.34.00.027682-0. RELATORA: DESEMBARGADORA FED... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a prese... Setoriais específicas das áreas vegetal e animal, vinculadas ao Ministério da Agricultura... nódulos nas raízes de soja são parte integral do sistema radicular e são importantes para a fix... é o uso do fogo nas áreas de aproveitamento de pastos naturais. Esse fator tem sido apontado c...