Apuracao nas juntas eleitorais

• Resolução nº 16 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Mayo de 1996

INSTRUCOES PARA A APURACAO DAS ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1996 NAS SECOES ONDE NAO FOR UTILIZADO O SISTEMA ELETRONICO DE VOTACAO.

...DA APURAÇÃO. CAPÍTULO 1. DAS JUNTAS ELEITORAIS. Art. 10 As Juntas Eleitorais serão co... durante os trabalhos da contagem e da apuração;. III - expedir os boletins de urna mencionados no...

• Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral.

...III - juntas eleitorais;. IV - juizes eleitorais. ARTIGO 13. O ... coincidir a realização de eleição, apuração ou encerramento de alistamento. #Incluído pela Le...

• Códigos
• Nacional

• Resolução nº 13979 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 1993

CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 1994).

...1. nos Tribunais Regionais e Juizes Eleitorais, conforme o âmbito da divulgação, as informaç�... nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro turno de votação, e p...Depois das 17:00 horas:. Início da apuração pelas juntas eleitorais (Lei no. 6.996/82, art. 14...

• Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

...d) os Juízes e Tribunais eleitorais. . .. . SEÇÃO II . Da Corte Suprema . Art 73 ... que a lei designar, além das Juntas especiais admitidas no art. 83, § 3º. . .. . SE...

• Revista Eletrônica de Direito Processual
• Núm. 1-2007, Dezembro 2007

• Resolução nº 12831 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 1992

INSTRUCOES PARA APURACAO DAS ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1992.

...TÍTULO 1. DA APUBAÇ&O. CAPÍTULO 1. DAS JUNTAS ELEITORAIS. Art. i~ - Compor-se-ão as Juntas Elei... durante os trabalhos da contagem e da apuração;. IV - expedir os boletins de urna mencionados no ...

• Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.

... relações, para uso na votação e apuração:. I - a primeira, ordenada por partidos, com a lis... das eleições, os Tribunais Regionais Eleitorais enviarão ao Tribunal Superior Eleitoral, para fin... 2º No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça...

• Códigos
• Nacional

• Resolução nº 9315 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 1988

CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988).

... do oficial do Estado dos nomes da as Juntas Eleitorais (Código E. os os feito. 5 pelo. (Cód ... prazo para conclusão dos trabalhos de apuração nas Juntas Eleitorais (Código Eleitoral, art. 159...

• Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

... forma a dar maior celeridade, tanto à apuração do indício, quanto ao julgamento do relatório fi... Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais que aperfeiçoem seus procedimentos para verifica�... (CNE), que contém informações das 27 juntas comerciais estaduais, essa pessoa não fazia mais ...

• Resolução nº 3973267 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2010

Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.

... PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES Seção I Das Juntas Eleitorais Art. 85. Em cada Zona Eleitoral haverá... verificados durante os trabalhos da apuração; III - expedir os boletins de urna na impossibilid...

• Resolução nº 231 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Febrero de 2011

Dispõe sobre a Consulta Plebiscitária no Municipio de Embu, Visando À Mudança do Nome do Municipio para Embu das Artes.

... organizadas, o registro das pesquisas eleitorais, bem! como apreciar as~ representações e reclama...Serão aproveitadas as composições das Juntas Eleitorais nomeadas para as eleições gerais de 2...