Aquecimento

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  • A falta de decisões concretas e de ações práticas na conferência do clima de Durban, na África do Sul, teve pelo menos uma grave consequência: global deve superar a barreira dos dois graus Celsius, considerada tolerável pela maior parte dos cientistas.

  • A falta de decisões concretas e de ações práticas na conferência do clima de Durban, na África do Sul, teve pelo menos uma grave conseqüência: global deve superar a barreira dos dois graus Celsius, considerada tolerável pela maior parte dos cientistas.

  • Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

  • APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE ADOLESCENTE DURANTE BANHO. INTOXICAÇÃO POR MONÓXIDO DE CARBONO. AQUECEDOR INSTALADO DENTRO DO BANHEIRO. SUPOSTA RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA DO PRÉDIO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. APROVAÇÃO DA OBRA PELO PODER PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE REGULARIDADE, MESMO QUE O SISTEMA CENTRAL DE GÁS E AQUECIMENTO NÃO CONSTASSE DO PROJETO ORIGINAL. AUSÊNCIA DE CULPA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. REFORMA DA SENTENÇA. APELAÇÕES E RECURSO ADESIVO DAS DEMANDADAS PROVIDOS. APELAÇÃO DOS AUTORES PREJUDICADA. (Apelação Cível Nº 70040992232, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 29/06/2011)

  • Variedades.

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ART. 12, § 2º, DA LC 76/1993. DATA DA PERÍCIA JUDICIAL DO IMÓVEL. O expropriado, na Ação de reforma agrária, pode levantar 80% do depósito inicial logo após a imissão na posse (art. 6º, § 1º, da LC 76/1993). Ademais, o Judiciário reconhece a incidência de juros compensatórios sobre a diferença entre 80% do depósito inicial e o valor da condenação, exatamente para compensar a perda antecipada da posse. Nesse contexto, seria razoável que a indenização correspondesse ao valor do imóvel à época da imissão. Ocorre que isso, na prática, é muito difícil ou mesmo inviável, já que o perito judicial e os assistentes técnicos utilizam, em princípio, dados atuais para produzir seus laudos. Exigir que e...

    ... do Incra, que se refere ao "aquecimento" dos preços. 6. Agravo Regimental não provido. A...

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  • Conferência marcada para março, em Londres, vai promover evento da ONU no Rio

  • Patrícia Duarte BRASÍLIA.

  • Patrícia Duarte



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