Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...
... Contratada: Razão Social: Dresser Rand Global Services L.L.C. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-...
O sistema que propicia a vida está envolto em um equilíbrio, que se auto-regula e se auto-organiza, tendo cada ser vivo e componentes inanimados um papel a desempenhar na “teia da vida”. Ocorre que subvertendo a ordem natural, passou o homem a explorar massivamente os recursos naturais existentes na Terra, colocando-se como senhor absoluto, dentro de uma visão antropocêntrica, sem uma maior preocupação e cuidado com a quebra dos ciclos naturais e os sistemas que dão condições à vida, conduzindo a um exaurimento gradativo destas fontes impulsionadoras da vida, a exemplo do que ocorre com a camada protetora existente na atmosfera da Terra, gerando o recrudescimento do efeito estufa e o aquecimento progressi...
... sistema Gaia , qual seja, o aquecimento global decorrente do aumento de emissão de gases do efei...
Este artigo questiona a possibilidade de a estipulação dos direitos fundamentais, e suas obrigações e proibições correspondentes, ser suficiente para garantir adequadamente as necessidades e os interesses vitais, em especial aqueles de interesse coletivo. São bens fundamentais aqueles cujo acesso é garantido a todos e a cada um, visto que são objetos dos direitos fundamentais subtraídos à lógica do mercado. A garantia de novos bens como bens fundamentais exige uma decisão política civilizatória de submeter ao direito as relações de mercado. Assim, às cartas e convenções internacionais e constitucionais de direitos fundamentais deveriam ser acrescentadas Cartas Constitucionais e Cartas Internacionais de bens fundamentais. Daí a necessidade de uma nova dimensão do constitucionalismo garan...
Escola do rock
... pelo canal alerta para os perigos do aquecimento global. Por meio da história de sete personagens,...
O objetivo geral deste artigo é investigar a construção teórica d ambiental com vistas a minimizar os efeitos da crise ambiental. Os princípios interpretativos utilizados na hermenêutica ambiental não têm como oferecer respostas únicas e exclusivas, haja vista que, como consta na hermenêutica filosófica, o sentido a ser captado da norma é inesgotável. Mesmo que o jurista utilize todos os princípios indicados, ainda assim haverá margem para subjetividade e arbitrariedade.Palavras-chave: Estado de Direito Ambiental. Crise ambiental. Sociedade de risco. Hermenêutica jurídica.The general purpose of this paper is to examine the theoretical structure of the Environmental State of Law and the particular chara...
Fiscobras/2011. Relatório de Levantamento de Auditoria. Obras de Implantação da Usina Termonuclear de Angra Iii. Ausência de Irregularidades Ensejadoras de Paralisação E/ou Bloqueio de Recursos Orçamentários. Comunicações às InstÂncias Devidas
... indicados no Sinapi, em virtude de "aquecimento do mercado" e dos pleitos dos sindicatos. O Relato... para o controle da mão de obra, a nível global, e a amplitude das faixas aceitáveis de variaçã...
Reflexões sobre o mito do desenvolvimento sustentável e da economia solidária como desafio em contexto capitalista onde prevalece a racionalidade formal das políticas transnacionais que se sobrepõem ao âmbito de visão dos atores institucionais ou sujeitos políticos responsáveis pela gestão das cidades. Destacam-se iniciativas de trabalhadoras voltadas para a geração de trabalho, emprego e renda, onde constroem redes de solidariedades em face aos processos de reestruturação produtiva e de desenvolvimento regional no Maranhão. Atenta-se, ainda, para o desafio da participação na gestão democrática e solidária de empreendimentos econômicos, a parti...
... os mitos citados por Bordieu, a globalização é um mito no sentido forte do termo, um discurso ..., para os problemas do aquecimento do planeta. Celso Furtado afirmava que a idéia de...
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece interpretação extensiva, ao influxo não apenas do princípio da proteção, norteador do Direito do Trabalho como também dos princípios da prevenção do dano ao meio ambiente - exteriorizado, na esfera trabalhista, no art. 7º, XXII, da Carta Política-, e da máxima efetividade dos preceitos constitucionais, este hábil a viabilizar a concretização do direito a um meio ambi...
... pode ocorrer em razão do aquecimento ou resfriamento do corpo como um todo ou de partes... redundar, ao final, em maior produtividade global, pelo em tese aumento da eficiência individual e ...
Roberta Jansenroberta.
...O senhor se refere ao aquecimento global?. NICOLELIS: Ao aquecimento global, Ã pr...
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