aquecimento global e efeito estufa

• O que aconteceu em Durban? 194 países se reuniram na 17ª rodada de negociações da Convenção do Clima da ONU, cuja meta é deter o aquecimento global ao limitar as emissões de gases do efeito estufa. A conferência durou dois dias além do previsto, na mais...

O que foi obtido? Após duríssimas negociações, se chegou à "Plataforma de Durban".

• O Globo
• 12 de Dezembro de 2011

• Decisão Monocrática nº 2010/0127285-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 19 de Agosto de 2010

....404.0000/SC, que, ao indeferir pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora Requerente, manteve ...�nio (NOx), gases responsáveis pelo efeito estufa e diretamente relacionados ao aquecimento global" ...

• Acórdão nº 449/2009 de Tribunal de Contas da União, 19 de Março de 2009

Acompanhamento. Arrecadação e Execução Orçamentária e Financeira da União Referente ao Primeiro Semestre de 2008. Recomendações. Alerta. Determinações

... Vulnerabilidades Urbanas em Face do Aquecimento Global e Efeito Estufa); 0880 (Apoio a Serviços d...

• Conscientização ecológica: uma questão de sobrevivência

O sistema que propicia a vida está envolto em um equilíbrio, que se auto-regula e se auto-organiza, tendo cada ser vivo e componentes inanimados um papel a desempenhar na “teia da vida”. Ocorre que subvertendo a ordem natural, passou o homem a explorar massivamente os recursos naturais existentes na Terra, colocando-se como senhor absoluto, dentro de uma visão antropocêntrica, sem uma maior preocupação e cuidado com a quebra dos ciclos naturais e os sistemas que dão condições à vida, conduzindo a um exaurimento gradativo destas fontes impulsionadoras da vida, a exemplo do que ocorre com a camada protetora existente na atmosfera da Terra, gerando o recrudescimento do efeito estufa e o aquecimento progressi...

... sistema Gaia , qual seja, o aquecimento global decorrente do aumento de emissão de gases do efei...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 7-2009, Dezembro 2009

• Acórdão nº 3247/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Relatório Consolidado de Auditorias Operacionais Realizadas Com o Objetivo de Verificar em que Medida as Ações da Administração Pública Federal Estão Promovendo a Adaptação Dos Diversos Setores da Economia Brasileira Aos Cenários de Mudanças do Clima. Constatadas Deficiências Nas Políticas Nacionais Relativas ao Tema. Determinações e Recomendações. Monitoramento

... - Intosai, de participarem da Auditoria Global Coordenada em Mudanças Climáticas, a ser realiza... ao combate da emissão de gases de efeito estufa e aquecimento global ocorrido em Copenhagen...

• DECRETO Nº 5445, DE 12 DE MAIO DE 2005. Promulga o Protocolo de Quioto a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Aberto a Assinaturas Na Cidade de Quioto, Japão, em 11 Dezembro de 1997, por Ocasião da Terceira Conferencia das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.

... de sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal...     3. Os potenciais de aquecimento global utilizados para calcular a equivalência em...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5445, 13 de Maio de 2005
• Decreto

• A Sarbanes-Oxley Act como instrumento de valores éticos, socioeconômicos e ambientais na governança corporativa: seus impactos no Brasil

O presente artigo visa, como objetivos, discorrer sobre os impactos da Lei Sarbanes-Oxley nas esferas empresariais e a sua possível democratização nos mercados, partindo de análises do processo de globalização e seus desdobramentos na tentativa de consolidação dos movimentos e projetos globais para que se estabeleçam caminhos que conduzam as empresas a uma maior sustentabilidade nos âmbitos socioeconômicos e ambientais, baseados nos princípios da governança corporativa. A governança corporativa é justificada e defendida tanto pelas empresas quanto pela sociedade e pelo Estado como fenômeno que abarca o reconhecimento da sua necessidade para a sobrevivência e perenidade de uma empresa no cenário internacional, por meio da utilização de melhores práticas de gestão e profissionaliza...

...Na verdade, o efeito da globalização nos países e nas empresas encor... com as provas inequívocas do aquecimento global e a elevação dos níveis de gases de efeiito estufa estimulam as práticas sustentáveis de forma a me...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 5-2, Dezembro 2008

• Decisão Monocrática nº 2008/0152687-2 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 18 de Julho de 2008

... ambiental deve ser efetivado em caráter global e universal, tomando aleatoriamente um objeto. eco... da necessidade de tal ampliação, os efeitos de intervenção imediata na situação jurídica ... e outros gases responsáveis pelo efeito estufa e pelo agravamento do aquecimento global" (fl. 48)...

• A aplicação do mercado de carbono no setor rural

Em 1824, Joseph Fourier enunciou o princípio do chamado Efeito Estufa, que é: a capacidade dos gases em reter maiores quantidades do calor emitido pelo sol...

... como problemáticos para o aquecimento global os Gases do Efeito Estufa: CO2 Dióxido de ...

• Artigos de Direito
• Núm. 6, Janeiro 2007

• Acórdão nº 2008/0152687-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 18 de Fevereiro de 2009

AGRAVOS REGIMENTAIS. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. USINAS HIDRELÉTRICAS. BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI. RISCO DE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICA. DECISÃO MANTIDA. - Não se conhece de agravo regimental subscrito por advogado sem procuração nos autos. Precedentes do STJ e do STF. - A paralisação do projeto relativo à construção de usinas hidrelétricas na Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi, diante das circunstâncias fáticas apresentadas, tem grave potencial lesivo à ordem e à economia públicas. Agravo regimental da Liga Ambiental não conhecido e agravo regimental do Ministério Público Federal improvido. (AgRg na SS 1.863/PR, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/02/2009, DJe 12/03/2009)

... ambiental deve ser efetivado em caráter global e universal, tomando aleatoriamente um objeto ecol... da necessidade de tal ampliação, os efeitos de intervenção imediata na situação jurídica ... e outros gases responsáveis pelo efeito estufa e pelo agravamento do aquecimento global' (fl. 48)...