aquisição da linguagem
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e profissionalizao, pesquisa e difuso, apoio inovao de linguagem, estmulo produo e circulao, formao de acervos e repertrios e promoo do ...
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Em vigor
Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
... computador a expresso de um conjunto organizado de instrues em linguagem natural ou codificada, contida em suporte fsico de qualquer natureza, de ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... por procedimentos claros, objetivos e simplificados, com uso de linguagem simples e formatos visuais que orientem os interessados e facilitem o ... ção de atividades, as suas ações de comunicação, a aquisição de móveis, a aquisição de equipamentos e soluções tecnológicas, os ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... caracteres ampliados, os dispositivos multimídia, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz ... para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... IX - ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem escrita e falada; ... X - abster-se de tratar, fora do âmbito ... , exceção feita aos membros das comissões de estudo ou de aquisição de material, aos observadores de guerra e aos estagiários para ...
- Em vigor Código Civil
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ça corporativa, que consolide em um único documento escrito, em linguagem clara e direta, as informações de que trata o inciso III; ... IX - ... economia mista, inclusive de engenharia e de publicidade, à aquisição e à locação de bens, à alienação de bens e ativos integrantes do ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... , educativo e, quando necessário, restritivo, utilizando linguagem visual padronizada nacionalmente, observados os indicadores de ... qualquer empresa da cadeia produtiva do turismo, excetuada a aquisição de cotas dos fundos de investimento referidos no inciso VII do caput do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 1o No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas ... aquisição de bem não sujeito a registro, o terceiro adquirente tem o ônus de ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... linguagem simples e precisa, todas as suas características, direitos e ... nova contagem dos períodos de carência e dos prazos de aquisição dos benefícios previstos nos arts. 30 e 31 desta Lei, observados, quanto ...
- PORTARIA SEE N° 6493 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, e tendo em vista a necessidade de aquisição de obras, cuja temática aborde a linguagem da dança como sendo uma das manifestações culturais de Pernambuco, RESOLVE:...
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Decisao Nº 0506423-62.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DISFASIA EXPRESSIVA, TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO CARACTERIZADO POR FALHA NA AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM, DECORRENTE DE DISFUNÇÃO ENCEFÁLICA. NEGATIVA DE TRATAMENTO DE SAÚDE. COBERTURA DEVIDA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Não cabe ao plano de saúde questionar o tratamento prescrito pelo médico que conhece o...
... , TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO CARACTERIZADO POR FALHA NA AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM, DECORRENTE DE DISFUNÇÃO ENCEFÁLICA. NEGATIVA DE ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... III- traduzir a linguagem mímica dos surdos-mudos, que não puderem transmitir a sua vontade por ... não é oponível à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem ... #Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006) ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... é ativado para exercer funções em áreas como a matemática, a linguagem, a música. Se essas oportunidades forem perdidas, será muito mais ... os desafios da modernidade, o ensino médio deverá permitir aquisição de competências relacionadas ao pleno exercício da cidadania e da ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... ção pública, com previsão de recursos tecnológicos e linguagem adequados à garantia de acessibilidade por pessoas com deficiência ... IV - aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à consecução do ...
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Conhecimento Especializado no Domínio da Energia Elétrica: Estudo de caso sobre a aquisição do conhecimento para ontologia
Objetivo: o presente artigo aborda a organização do conhecimento no setor elétrico brasileiro, usando ontologias como alternativa. Método: Descreve-se aqui um processo de aquisição do conhecimento realizado junto a uma grande empresa nacional do setor de energia, destacando as dificuldades, erros e lições aprendidas. A expressão “aquisição do conhecimento” é usada para nomear a etapa do...
... : brainstorming , grupos focais, técnicas estatísticas, técnicas linguísticas, entrevistas, processamento de linguagem natural, dentre outras ... 12 Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor ... II – redigir sua manifestação em linguagem simples e compreensível e de forma clara e objetiva, com apreciação de ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... relações de investimentos, seja de subcontratação, seja de aquisição de bens e serviços, com empresas ou pessoas que violem os direitos ... recursos humanos e prover assistência e informações, em linguagem clara, para as pessoas que queiram exigir seus direitos a partir do acesso ...
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Precursores filogenéticos e ontogenéticos da linguagem: reflexões preliminares
Apresenta-se uma reflexão preliminar sobre precursores filogenéticos e ontogenéticos da linguagem, como subsídio para um projeto de pesquisa sobre transição ontogenética da comunicação não- verbal para a integração entre comunicação não-verbal e linguagem verbal que caracteriza a comunicação humana. É sintetizada uma revisão sobre contextos funcionais da comunicação na natureza e processos...
... , e finalmente para a imagem mental interiorizada 9 , “[ ... ] pronta para tornar-se pensamento [ ... ]” (ibid., p.50) e possibilitar a aquisição da linguagem ... Nota-se nesta breve síntese que o foco da teorização piagetiana sobre imitação e seu papel na ontogênese da linguagem é ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ARTIGO 41 ... Salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que ... , computar-se-á, no período de dois anos de estágio para aquisição da vitaliciedade, o tempo de exercício anterior a 13 de abril de 1977 ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... aquisição ou assunção de controle acionário majoritário, dependerá de prévia ... ça corporativa, que consolide em um único documento escrito, em linguagem clara e direta, as informações de que trata o inciso III; ... IX - ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Indeferido
Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994. Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências.
... franqueado uma circular de oferta de franquia, por escrito e em linguagem clara e acessível, contendo obrigatoriamente as seguintes informações: ... a) total estimado do investimento inicial necessário à aquisição, implantação e entrada em operação da franquia; ... b) valor da ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... do SBM para que, no prazo de dez dias, informem interesse na aquisição dos bens objeto da venda judicial ou leilão ... § 3º Caso um museu ... visual, possibilidades de expansão, acessibilidade física e linguagem expográfica voltadas às pessoas com deficiência; ... h) de segurança - ...