araujo junior pereira

• Relação nº 6/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Março de 2011

... Santana (057.191.781-04); Carlos Luiz Pereira Lopes (057.485.691-91); Carlos Roberto Veroneze (1... Roberto Sartori (094.810.958-00); Cleanto Araújo (066.642.021-15); Clemente Marinelli (183.845.529-....005.555-79); Naílton José Paim Alves Júnior (420.018.545-87); Nara Andrade Souza (837.145.455-...

• Relação nº 32/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

... Leite (044.047.007-25); Alfredo Dall Ara Junior (070.057.098-53); Almir Gomes Cardoso (240.670.917... Fonseca (042.829.227-53); Dilton Baptista Pereira (028.393.427-15); Diogenes Soares de Brito (007.00...1.1. Interessado: Maria de Fátima de Araújo Costa (075.542.653-34). 1.2. Órgão/Entidade: Sup...

• nº 2004.01.00.059685-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 07 de Novembro de 2007

PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - BASE DE INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS (VALOR DA CAUSA, ASSIM JÁ ESTABELECIDA EM SENTENÇA DE 1º GRAU E A MÍNGUA DE EXPRESSA APRECIAÇÃO NO ACÓRDÃO QUE DEFINIU O RECURSO ESPECIAL) - IMPOSSIBILIDADE - AGRAVO IMPROVIDO.. No caso, a sentença de 1º Grau, ao julgar improcedente o pedido condenou as autoras em honorários correspondentes a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Representadas pelo advogado Nabor Araújo Cruz Júnior, as autoras Maria Nazaré de Oliveira Melo, Maria Nazaré dos Santos Souza, Maria Pereira Lima, Maria Queiroz de Araújo, Maria Sebastiana do nascimento, Maria de Souza da Silva, Maria Teresa Gomes Mascarenhas e Raimunda Carlos de Azevedo, interpuseram Recurso Especial em cujo pedido expressamente de...

• Decisão Monocrática nº 2009/0091711-0 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 11 de Março de 2011

...RECORRENTE : PLÍNIO PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR. ADVOGADO : DESIREE LOBO MUNIZ S...

• Relação nº 18/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

... (CPF 639.664.842-34); Abiezer Claudio de Araujo (CPF 745.627.892-04); Abimael Onofre Silva (CPF 18...-34); Adaldino da Paixao Veiga dos Santos Junior (CPF 006.666.572-89); Adalgisa Maria de Oliveira (... Costa Junior (CPF 866.217.002-10); Adalto Pereira Flor (CPF 520.508.072-87); Adalton Bento de Araujo...

• Acórdão nº AgRg no REsp 1048327 / MG de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Agosto de 2011

PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. AUSÊNCIA DE DATA DE EMISSÃO. FORMALIDADE ESSENCIAL. ART. 22, DO CPC. INAPLICABILIDADE. O entendimento do Tribunal de origem está em consonância com a jurisprudência desta Corte ao considerar a data de emissão da nota promissória como formalidade essencial para execução da nota promissória. Incidência da Súmula 83/STJ. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada pela recorrente. Embora reconhecido o prequestionamento do art. 22, do CPC, correto o acórdão recorrido ao entendê-lo inaplicável à hipótese. Note-se, ainda, que a ninguém é admitido valer-se da própria torpeza. Agravo regimental a que se dá provimento em parte, para conhecer do recurso especial quanto à alegada violação do ...

... NANCY ANDRIGHIAGRAVANTE:SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS ADVOGADO :WOLNEY DE ARAÚJO DIAS JUNIOR AG...

• Relação nº 14/2011 de Tribunal de Contas da União, 10 de Maio de 2011

... Tavares (CPF 590.111.652-68), Fabiano Pereira de Souza (CPF 017.584.521-29), Fabio Avila de Brit... Alalcon (CPF 813.796.178-04), Fabio Junior Ferreira de Alencar (CPF 007.678.043-09), Fabio Le... (CPF 788.349.612-34), Fabiola Leite de Araujo Lima (CPF 326.250.223-53), Fabiola de Oliveira Mar...

• Relação nº 19/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Junho de 2011

... dos Santos (CPF 407.696.747-04); Antonio Pereira Junior (CPF 288.709.213-87); Antonio Rafael da Sil... 084.623.157-35); Antonio Vitor Vieira de Araujo (CPF 002.961.002-85); Antonio Xavier Lima Junior (...

• Acórdão nº RHC 28292 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 18 de Agosto de 2011

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (TENTATIVA). PRISÃO PREVENTIVA. ALUSÃO À PERICULOSIDADE EXTREMADA DO RECORRENTE, EM RAZÃO DA DESMEDIDA VIOLÊNCIA EMPREGADA. MODUS OPERANDI QUE EVIDENCIA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. AMEAÇA OSTENSIVA A TESTEMUNHAS. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NULIDADES PROCESSUAIS. INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. Nos feitos de competência do júri, as nulidades ocorridas na primeira fase do procedimento bifásico devem ser apontadas no momento oportuno, consoante dicção do art. 571, I, do CPP, sob pena de incidência da preclusão. Consoante iterativa jurisprudência, não se proclama nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo suportado (pas de nullité sans grief). Inexiste violação ...

... FERNANDES RECORRENTE : ADALBERTO FRANÇA ARAÚJO FILHO (PRESO) ADVOGADO : FABIANO CAVALCANTE PIMENT...Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do ...A testemunha Hélio Pereira dos Santos, às fls. 94⁄96, asseverou, peremptor...

• Relação nº 11/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Abril de 2011

... Santos (CPF 723.621.207-59), Maria Sonia Pereira de Paiva (CPF 551.873.317-87), Maria Tereza Tavare....546.023-04), Antonio Marcelo Rodrigues de Araujo (CPF 938.084.292-91), Antonio Marcos Rodrigues (CP... 022.626.243-05), Antonio Mesquita Braga Junior (CPF 017.691.603-29), Antonio Miguel Santos Serrao...