arbitros de futebol

• Acórdãos nº 070658 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Setembro de 2011

Apelação antiga objeto de redistribuição para cumprimento da Meta 2, do CNJ - Autores que pretendem proteção de exclusividade de invento (spray de tinta que árbitros de futebol utilizam para sinalizar, na grama, as penalidades de jogo) INPI que negou a patente requerida por falta do requisito criatividade ou novidade (art. 13, da Lei 9279/96) Apetrecho que não constitui invento, mas, sim, ideia de utilização prática de dispositivo comum Improcedência mantida Não provimento.

• Sindicato Dos Arbitros de Futebol de Sp

• IOSP, 23 de Março de 2011
• Empresarial

• 16 DE JANEIRO DE 1962

Apêlo a favor de árbitros cariocas Desde o rompimento dos árbitros da primeira categoria com a Federação Carioca de Futebol, O GLOBO entrou em entendimentos com os interessados, buscando uma solução para a tão lamentável crise, uma das muitas que em 1961 chegaram a abalar o futebol da Guanabara.

• O Globo
• 16 de Janeiro de 2012

• Sindicato Arbitros de Futebol Do Estado de Sp

• IOSP, 23 de Março de 2011
• Empresarial

• LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...

..., entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, e suas subsidiárias, não domici... artigo também são aplicáveis aos árbitros, jogadores de futebol e outros membros das delega�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12350, 21 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• nº 6205634400 de 9ª Câmara de Direito Privado, 03 de Fevereiro de 2009

Ação civil pública - Campeonatos Brasileiro e Paulista de Futebol de 2005 - Manipulação de resultados por árbitros selecionados e sorteados pela Federação Paulista de Futebol (FPF) e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) - Ofensa ao direito do torcedor à arbitragem independente, imparcial e isenta de pressões - Legitimidade ativa do MPE para tutelar direitos e interesses individuais homogêneos dos torcedores - CF, art. 129, III; Lei n°. 7.347/85, art. 5o; Lei n°. 10.671/03, art. 40; Lei n°. 8.098/90; art. 81, parágrafo único, III, c.c. art. 82, I - Legitimidade passiva da FPF para responder por danos decorrentes de ofensa ao art. 40 da Lei n°. 10.671/03, nos termos do art.3 desse diploma legal - Recurso não provido.

• Processo nº 2002.001.28132 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Nona Camara Civel, 29 de Abril de 2003

Responsabilidade civil. Xingamento dirigido ao arbitro de futebol por atleta da equipe perdedora, logo em seguida ao encerramento da partida. A problematica da ofensividade, no interesse de examinar-se a configuracao do dano moral. No palco das disputas futebolisticas, envolvendo um esporte de massas que chega a ser alucinante, acaba sendo natural, participando ate' da cultura de nosso povo, a pratica de xingamento de toda especie envolvendo torcedores, jogadores, tecnicos, arbitros e mesmo dirigentes. O que nao e' comum, significa dizer, o raro e' termos uma partida de futebol em que nao haja xingamento, mesmo entre equipes de pequena torcida, de pequeno apelo. A paixao clubistica explica esse generalizado comportamento. Mas, passada a refrega, recobrada a normalidade da vida de cada...

• Acórdão nº 70014442164 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 30 de Março de 2006

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. Ação de reparação de danos morais e materiais, na qual também formula o autor (1) pedido de anulação de jogos de futebol, com designação de outros árbitros, e (2) que não seja declarado campeão brasileiro o Sport Clube Corinthians. Pleiteia a inversão do ônus da prova por ser consumidor do produto oferecido pela CBF, contra quem demanda. A inicial foi liminarmente rejeitada, por falta de interesse do autor. Não há a menor razoabilidade jurídica no pedido. Mesmo fossem todos os fatos alegados verdadeiros, deles não decorreria qualquer dos efeitos jurídicos pretendidos pelo demandante. Apelo não provido. (Apelação Cível Nº 70014442164, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Baldino Maciel, Julgado em 30/0...

• 20 DE MAIO DE 1961

Não sobrou juiz para apitar em MG Grave crise estourou ontem à noite no futebol mineiro, com a impugnação de todos os juízes do quadro de árbitros da FMF pelo Cruzeiro e pelo Atlético, que têm importante compromisso programado para amanhã.

• O Globo
• 20 de Maio de 2011

• 5 DE DEZEMBRO DE 1961

Juízes do Rio ameaçam renunciar Agastados com as seguidas e violentas manifestações dos dirigentes dos clubes, os juízes de futebol estão dispostos a renunciar coletivamente, deixando o Campeonato Carioca sem árbitros.

• O Globo
• 05 de Dezembro de 2011