Área de apoio especializado

Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-504/2005-000-03-00.6 de , de 28 Setembro 2006

Recurso nº MS-504/2005-000-03.00, Ponente Ministro Antônio José de Barros Levenhagen

RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA. ......4 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (...... 3º é emblemático ao dispor que o registro e a inscrição do cirurgião-dentista, como especialista, mesmo que o seja na área de prótese, deverá atender a um dos requisitos ...

Processo Nº 25178/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, de 01 Março 2006

Recurso nº 25178-026-02-01-03-2006

Prestacao De Servico Especializado Em Treinamento Com Desenvolvimento De Programa ...

DOU. Diario Oficial da União, 10 Setembro 1985

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 34, DE 04 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Assessoria Legislativa.

Resolução da Câmara dos Deputados

... jurídicas credenciadas a prestar assessoramento especializado à Câmara dos Deputados, sugerindo, quando for ...... Legislativos; - Coordenação de Apoio Técnico;     III - Serviço de Administra�...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 11, Fevereiro 2002

Convênio entre entidades públicas executado por fundação de apoio. Serviço de saúde. conceito de serviço público e serviço de relevância pública na constituição de 1988. Forma da prestação de contas das entidades de cooperação após a emenda constitucional n. 19/98

I - Os fatos. II - Regime constitucional dos serviços de saúde serviço público e serviço de relevância pública. III - Serviços de saúde e entes de cooperação. IV - Fundações de apoio e fundações governamentais. V - Prestação de ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 12-1, Janeiro 2007

O direito à educação no brasil e a pessoa portadora de deficiência - as obrigações das instituições de ensino superior

... ] II - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para os portadores de deficiência física, ...... 853, de 24 de outubro de 1989 "dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua ...