Relatório de Levantamento de Auditoria. Objetivo de Apresentar os Riscos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Nas áreas de Construção Ou Reforma de Estádios, Infraestrutura Aeroportuária e Mobilidade Urbana, Bem Como Na Sistemática de Gerenciamento das Ações a Cargo do Governo Federal. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Envolvidos Com o e
...; Fortaleza; Manaus; Natal; Porto Alegre; Recife; Rio de Janeiro; Salvador; e São Paulo), onde ser...ão da Rodoferroviária, Extensão da Linha Verde Sul, Requalificação do Terminal Santa Cândida, ...
... Orçamento Federal, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, e vinculada ao Ministério ..., Nanuque, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão, Pescador, Ponto dos Volantes, Po...
Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento
... dos empreendimentos previstos são da área de energia. Os recursos previstos para este eixo n..." sobre sua execução, azul (concluído), verde (adequado), amarelo (atenção) e vermelho (preocu...e) Trens Urbanos de Recife - Implantação Cajueiro Seco - TIP - Timbi. Justi...
Copa do Mundo de 2014. Acórdão 2.000/2011-plenário. Determinação para Realização de Levantamento para Avaliar o Panorama das Ações de Governo para o Mundial Nas áreas Aeroportuária, Mobilidade Urbana, Estádios e Turismo. Aeroportos. Maior Parte das Obras em Andamento. Cronogramas de Entrega Próximos ao Início da Copa. Mobilidade Urbana. Maior Parcela das Obras em Fase Inicial de Financiamento e de Licitações. Estádios. Pendências Pontuais No Aspecto Ambiental e em Obras do Entorno. Porto Alegre e Curitiba Com Obras Paralisadas Ou Não Iniciadas. Hotelaria. Número Exato de Leitos Disponíveis para o Evento a Ser Conhecido Até Dez/2011, Após Pesquisa do Ibge. Portos. Licitações em Andamento. Alerta. Recomendação. Determinações. Ciência Aos Interessados
...Aeroporto de Recife - Total do Projeto: R$ 18,5 milhões. Construção...BRT: Extensão da Linha Verde Sul. Cidade-Sede - CURITIBA - PARANÁ. Valor da Ob...
A reclamada aponta que o reclamante prestava serviços de forma autônoma aos clientes do hotel. Destarte, pertence-lhe o ônus da prova, mercê do disposto no inc. II do art. 333 do CPC. Da análise dos autos, entendo que não há vínculo de emprego a ser reconhecido entre as partes, o que, por conseguinte, leva à improcedência da inicial. Ante o exposto, dou provimento ao apelo para julgar improcedente a ação, invertendo-se o ônus das custas processuais, a cargo do reclamante, porém dispensando-as na forma da lei Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo para julgar improcedente a ação, invertendo-se o ônus das custas processuais, a cargo do reclamante, porém dispensando-as na forma...
... utilizava farda da Luck o qual era camisa verde, calça preta e sapato preto; que a Luck continua ...; [..] que existe no Hotel Nannai uma área parelela a entrada de serviço a qual ficam os ve...
Copa Do Mundo De 2014. Acompanhamento Da Operação De Concessão De Crédito Do Bndes À Ppp Para Construção Da Arena Multiuso De Pernambuco. Existência De Condições Formais E Salvaguardas Satisfatórias No Contrato Com O Governo Do Estado De Pernambuco. Impasse No Acordo Entre O Banco E A Contratada Quanto Às Garantias. Particularidade Nos Contratos De Ppp Quanto Aos Requisitos Necessários Ao Primeiro Desembolso. Ciência Ao Bndes. Alerta Ao Ministério Do Esporte. Determinação Para Providências Internas. Encaminhamento Da Deliberação Aos Interessados. Arquivamento
... 294/2010, do Departamento de Prioridades da Área de Planejamento do BNDES. 9. Ressalte-se, por outr... habitacional da Região Metropolitana do Recife. 11.5 Análise multidisciplinar das diversas alter... equipamentos públicos, treze áreas verdes e sete setores de preservação urbana, dentre out...
Se o nexo causal entre a doença adquirida (equiparada, por força de lei, a acidente de trabalho) e as condições de trabalho restou reconhecido nos autos não só pelo Perito do Juízo como também pelo órgão previdenciário, que detém a competência para tanto, devida a indenização por danos morais Sendo evidente que as lesões sofridas pelo autor lhe trouxeram limitações laborativas com óbvias repercussões de ordem financeira, na medida em que o comprometimento parcial de sua capacidade laboral eliminou sua competitividade para galgar promoções na empresa ou colocações diversas no concorrido mercado de trabalho, minando suas chances de crescimento profissional e consequente aumento salarial, resta devida a adequada reparação por danos materiais. Recurso a que se dá parcial provimento Decisão:...
... posição de pé, se movimentando sempre na área de trabalho de forma habitual e permanente em toda... tinta utilizada na pintura dos botijões (verde metálica na época do demandante), nos seguintes ...
Relatório de Levantamento. Atividades de Defesa Sanitária Vegetal e Animal No Estado do Mato Grosso do Sul. Envio de Cópias para Unidades do Tcu para Subsidiar a Elaboração de Plano de Fiscalização. Arquivamento
...Identificar as áreas que devem ser objeto de fiscalização pelo Tribun...Visitaram-se os Frigoríficos JBS e Boi Verde, em Campo Grande/MS (bovinos), Marfrig-Seara em Si... dos serviços do LANAGRO-PE, sediado em Recife/PE. 4.8. Segundo informações obtidas junto à SF...
Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento da pretensão específica deduzida em juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido, mantendo, assim, o decisum a quo que julgou, parcialmente, procedente a ação, assegurando ao demandante o crédito decorrente da sobrejornada, conforme horário de trabalho fixado pelo Julgador de Primeiro Grau. II - Ao empregado comissionista misto cuja remuneração é composta de parte fixa e variável, assegura-se, quanto à parcela variável do salário, apenas o adicional incidente sobre as horas extras, uma vez que as comissões já remuneram de forma simples as horas extras mourejadas. Interpretação f...
...83/118, autos apartados, vol. 1, verde, acordos e convenções coletivas firmadas pelo si... na reunião matinal; que quem assumia a área do reclamante era um vendedor reserva; (..)''. (fl...
Nada obstante judicioso entendimento em sentido contrário, a Egrégia Suprema Corte de Justiça vem, reiteradamente, decidindo e considerando que nas causas que envolvam discussão acerca da descaracterização da contratação temporária ou do provimento comissionado (contratação eivada de nulidade), ainda que o julgador esteja diante de pedidos de natureza eminentemente trabalhista, tais matérias devem ser resolvidas no âmbito do direito administrativo por força do exame de questões relativas a vínculo jurídico-administrativo, razão pela qual tem entendido ser da Justiça Comum a competência material para apreciação de feitos desse jaez. Não foi por outro motivo que o plenário C. TST, recentemente, decidiu, à unanimidade, cancelar a Orientação Jurisprudenci Decisão: ACORDAM os Desembargadores...
... : MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE. Advogados : Marcos Antônio Inácio da Silva e An...
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