argentina buenos aires

• DECRETO Nº 2586, DE 12 DE MAIO DE 1998. Promulga o Acordo Sobre Cooperação em Materia Ambiental, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, em Buenos Aires, em 9 de Abril de 1996.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2586, 13 de Maio de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº 2587, DE 12 DE MAIO DE 1998. Promulga o Acordo-quadro Sobre Cooperação em Aplicações Pacificas de Ciencia e Tecnologia Espaciais, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, em Buenos Aires, em 9 de Abril de 1996.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2587, 13 de Maio de 1998
• Decreto

• Acórdão nº 70044236693 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. JURISDIÇÃO INTERNACIONAL CONCORRENTE. ART. 12 DA LIDB E 88 DO CPC. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. 1.Nos termos dos artigos 12 da LIDB e 88 do CPC, o Brasil tem jurisdição concorrente para dirimir as causas, nas quais: I) o réu for domiciliado no Brasil; II) a obrigação tiver de ser cumprida no Brasil; III) a ação se originar de fato ocorrido ou de ato praticado no Brasil. 2.De imediato, afasta-se a incidência da primeira possibilidade, pois a ré tem domicílio em Buenos Aires, Argentina. Ademais, a demandada não possui agência, filial ou sucursal no Brasil, mas apenas um escritório de advocacia para representá-la. 3.De outro lado, de acordo com a lex fori, mais precisamente o artigo 327 da legislação civi...

• DECRETO Nº 3209, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga o Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federariva do Brasil e o Governo da Republica Argentina, Celebrado em Buenos Aires, em 9 de Abril de 1996.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3209, 14 de Outubro de 1999
• Decreto

• Dilma inaugura agenda internacional

Presidente fará visita à Argentina Janaína Figueiredo BUENOS AIRES.

• O Globo
• 29 de Janeiro de 2011

• A crueldade e outras dimensões de excepcionalidade em discursos sobre fatos violentos

Este trabajo presenta una indagación sobre los conceptos presupuestos sobre la violencia en discursos en circulación, a partir del análisis de discursos sobre el homicidio de una joven embarazada por parte de un funcionario policial en un barrio popular de Buenos Aires, Argentina1. Se analizan marcas textuales que permiten acceder a sentidos expuestos y supuestos en torno del concepto de violencia, con especial atención a los aspectos que aparecen como indicaciones de una violencia del más alto grado. Poner luz sobre aquello que es señalado como exceso, como excepción, puede aportar a la comprensión de lo que es considerado normalmente como violencia. Palabras clave: violencia, crueldad, discurso, excepción, policía. A crueldade e outras dimensões de excepcionalidade em discursos sobre ...

• Revista Katálysis
• Núm. 11-2, Julho 2008
• Pesquisas aplicadas

• DECRETO Nº 2675, DE 16 DE JULHO DE 1998. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, que Incorpora os Paragrafos 4, 5 e 6 Ao Artigo V do Acordo para a Construção da Ponte São Tome e São Borja, de 22 de Agosto de 1989, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, em Buenos Aires, em 17 de Novembro de 1995.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2675, 17 de Julho de 1998
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina Relativo ao Intercambio de Estagiarios, Assinado em Buenos Aires, em 14 de Agosto de 2001.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 315, 19 de Junho de 2009
• Decreto Legislativo

• Dilma inaugura agenda internacional

Presidente fará visita à Argentina Janaína Figueiredo BUENOS AIRES.

• O Globo
• 29 de Janeiro de 2011

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 05 DE AGOSTO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, em Buenos Aires, em 9 de Abril de 1996.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 50, 06 de Agosto de 1999
• Decreto Legislativo