Argüição de testemunha

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Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA EM JUÍZO DEPRECADO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. ARGUIÇÃO A DESTEMPO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. 1. Conforme entendimento já consolidado na jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiç

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TRIBUNAL REGIONAL. EXAME PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 3. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. 4. GORJETAS. FIXAÇÃO. VALOR MÉDIO. AVALIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE PROVA. 5. VALOR DO SALÁRIO FIXO. 6. HORAS EXTRAS. 7. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. 8. DESCONTOS INDEVIDOS....

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RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PROTESTO EM AUDIÊNCIA NÃO RENOVADO EM RAZÕES FINAIS. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO. Não há preclusão da arguição de cerceamento de defesa resultante do indeferimento de oitiva de testemunha quando o autor, havendo protestado em audiência contra aquela decisão, nada menciona a respeito nas razões finais que se seguiram....

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EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Faz-se necessário que a arguição de suspeição da testemunha esteja assentada não em meras alegações, mas em prova insofismável dessa condição. Por esse ângulo, não há como considerar suspeita a testemunha pelo simples fato de litigar contra o mesmo empregador, ainda que tenha deduzido pretensão

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não se dá provimento a agravo regimental em que a reclamante não consegue desconstituir os fundamentos da decisão denegatória do agravo de instrumento, porquanto o recurso de revista não demonstra o requisito intrínseco de cabimento constante do art. 896 da CLT. A Corte Regional, à luz do...

RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ACOLHIMENTO. Primando pelos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, insculpidos no art. 5º, LIV, LV, da CF/1988, tenho que houve cerceio ao direito de defesa da reclamada, causando-lhe prejuízo, quando ficou impossibilitada de provar o direito e os fatos por ela articulados, através da ouvida de sua testemunha....

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL.INVIABILIDADE DE EXAME DE VIOLAÇÃO À SÚMULA . IMPOSSIBILIDADE DEANÁLISE DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NULIDADE DE OITIVADE TESTEMUNHA CUJA DESISTÊNCIA HAVIA SIDO HOMOLOGADA. FUNDAMENTOSINATACADOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 283 DOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ?STF. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE PROVASE FATOS.

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CERCEIO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ACOLHIMENTO DE CONTRADITA. OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DO PROCESSO. APLICABILIDADE. - Ainda que o litígio da testemunha tenha conteúdo semelhante ao da ação em que ela presta depoimento, esse fato não seria suficiente para configurar o interesse da testemunha no litígio, posto que, embora a tese que o magistrado...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CERCEIO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ACOLHIMENTO DE CONTRADITA. OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DO PROCESSO. APLICABILIDADE. - Ainda que o litígio da testemunha tenha conteúdo semelhante ao da ação em que ela presta depoimento, esse fato não seria suficiente para configurar o interesse da testemunha no litígio, posto que, embora a tese que o magistrado...

RECURSO ORDINÁRIO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE OPORTUNA ARGUIÇÃO DE NULIDADE. A não arguição oportuna de nulidade, com fundamento no art. 795 da CLT, comumente denominada "protesto", em face do indeferimento de eventual contradita então suscitada, a fim de assegurar o futuro debate acerca do teor de tal decisão, obsta o exame da arguição de suspeição, por preclusã

1 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. O acórdão regional, com base na prova dos autos, confirmou a igualdade de funções entre o autor e o paradigma. Assim, dada a natureza fática da matéria, incide na hipótese o óbice da Súmula 126 deste Tribunal. Arguição de suspeição de testemunha que encontra óbice na Súmula 357 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - BANCÁRIO. HORAS EXTRAS.

ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE. A não apresentação de contradita à testemunha e a ausência de consignação dos protestos contra o indeferimento de eventual contradita então suscitada, a fim de assegurar o futuro debate acerca do teor de tal decisão, obsta o exame da arguição de suspeição, por preclusão. Recurso ordinário a que se nega provimento.