argumentação redação

282394 resultados para argumentação redação

  • Diretrizes técnicas de argumentação e redação científica para o direito no contexto pós-moderno
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... § 1o A lista de processos ... á aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela ...
  • Acórdão nº 2010/0141696-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... do  ponto  acoimado  de  vício,  configura  argumentação  deficiente.  ... Incidência, por analogia, da Súmula 284/STF ... 2.  "A  despeito  da  nova  redação  do  art.  656,  §  2º,  do  Código  de  ...
  • Acórdão nº 2013/0137793-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001178-79.2016.5.06.0341), 22-03-2018

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. Ao recorrer, a parte deve ofertar o mínimo de subsídio que se permita inferir contra o que se insurge da sentença. Se apresenta argumentação totalmente dissociada dos fundamentos decisórios, comete direta ofensa ao princípio da dialeticidade. Entendimento consubstanciado na nova redação da Súmula nº 422 do C. TST, após do CPC/2015.

    ... Se apresenta argumentação totalmente dissociada dos fundamentos decisórios, comete direta ofensa ao ... Entendimento consubstanciado na nova redação da Súmula nº 422 do C. TST, após do CPC/2015. RELATÓRIO Vistos ...
  • Acórdão nº 2014/0146126-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... fundamentar  o  decidido  fazer  uso  de  argumentação"  adequada,  ainda  que  não  ... espelhe quaisquer das linhas\xC2" ...   art.  6º,  VII,  b,  da  Lei  7.713/88,  na  redação  ...
  • Acórdão nº 2016/0190507-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... redação  dada  pela  Lei  n.  11.464/2007,  ... 4.  A  argumentação  "agressão  gratuita"  também  não  deve  ...
  • Acórdão nº 2016/0078639-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... , que o segurado possa, sob o pálio de tal argumentação,  ... 8.213/91  pela  redação  dada  pela  MP  1.523-9/1997  (convertida  na  ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001424-74.2017.5.06.0233), 31-01-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. Ao recorrer, a parte deve ofertar o mínimo de subsídio que se permita inferir contra o que se insurge da sentença. Se apresenta argumentação totalmente dissociada dos fundamentos decisórios, comete direta ofensa ao princípio da dialeticidade. Entendimento consubstanciado na nova redação da Súmula nº 422 do C. TST, após do CPC/2015.

    ... Se apresenta argumentação totalmente dissociada dos fundamentos decisórios, comete direta ofensa ao ... Entendimento consubstanciado na nova redação da Súmula nº 422 do C. TST, após do CPC/2015 ...  RELATÓRIOVistos ...
  • Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... concedida ampla argumentação". A regra inserta no supramencionado art. 567,  ... inciso II, do\xC2" ... 9.430/1996,  com  a  redação  da  Lei  10.637/2002,  obsta  a  compensação  com  ...
  • Acórdão nº 2008/0279886-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... n. 7 do STJ ... 2.  A  argumentação  calcada  no  princípio  da  isonomia,  para  fins  de  ... 5.  O art. 1º-F  da  Lei n.  9.494/1997,  com a redação dada  pela MP n.  ...
  • Acórdão nº 2013/0077909-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ARGUMENTAÇÃO  QUE  EXTRAPOLA  OS  LIMITES  ... CONHECIMENTO  ... ESPECIAL.  ... redação"  que  lhe  foi  dada  pela  Lei  n.  12.015/09,  se  d\xC3" ...
  • Acórdão nº 2013/0411283-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEMANDA QUE DECORRE DO EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE GREVE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não se constata a alegada violação ao art. 535 do CPC, na medida em que a eg. Corte de origem

    ... 114, II, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC 45/2004.  ... argumentação" jurídica nova  ... alguma  capaz  de  alterar  a  decisão \xC2" ...
  • Acórdão nº REsp 1272827 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... EXECUÇÃO E ANÁLISE DO JUIZ A RESPEITO DA RELEVÂNCIA DA ARGUMENTAÇÃO (FUMUS BONI JURIS) E DA OCORRÊNCIA DE GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA ... - a aplicação subsidiária do disposto no CPC⁄73 que tinha redação dúbia a respeito, admitindo diversas interpretações doutrinárias ...
  • Acórdão nº 2006/0020248-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... redação ou, ainda, com redação  ... argumentação"  dependente  de  ... revisão  interpretativa  dos  elementos \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0018288-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ...  103,  CAPUT ,  DA  LEI  N.  8.213/91  (COM  A  REDAÇÃO  ... DADA  PELA  MP  1.523/97).  EXEGESE  CONTROVERTIDA  À  ... 7. Quanto à argumentação calcada em alegado erro de fato, com base  ...
  • Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024

    PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO TENTADO. VIOLAÇÃO AO ART. 490 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. CONTRADIÇÃO EM RESPOSTA DE QUESITOS PARA SÉRIES DIVERSAS. INOCORRÊNCIA. FALHA NA REDAÇÃO DE QUESITOS. PRECLUSÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL - CP. CONSEQUÊNCIAS DO...

  • Acórdão nº 2006/0079059-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ARGUMENTAÇÃO INIDÔNEA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO  ... PUNITIVA.  ... e  VI  (com  redação ...
  • Acórdão nº 2014/0130474-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1. É relevante à argumentação do contribuinte a discussão a respeito da vigência  ... rt.  9º,  da  Lei  n.  8.383/91  (em  sua redação original) que alterou o art. 61, da  ...
  • Acórdão nº 2013/0364934-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-99200-10.2009.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013

    I - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO ARGUIDA PELO SUSCITANTE EM CONTRARRAZÕES. DESERÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não se cogita de deserção, quando há nos autos comprovação do recolhimento das custas processuais. Também não se constata a alegada falta de fundamentação do recurso ordinário. O fato de haver possível repetição na argumentação não torna sem fundamentação o recurso...

    ... O fato de haver possível repetição na argumentação não torna sem fundamentação o recurso ordinário interposto. No caso, o ... Recursos parcialmente providos, para adaptar a redação das cláusulas impugnadas ao teor dos precedentes normativos da SDC e ao ...
  • Acórdão nº HC 212025 / MS de T5 - QUINTA TURMA
    ... VEDAÇÃO LEGAL. PREVISÃO NÃO REVOGADA PELA NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 8.072⁄90, CONFERIDA PELA LEI 11.464⁄07 ... 2º DA LEI Nº 8.072⁄90, CONFERIDA PELA LEI 11.464⁄07. ARGUMENTAÇÃO DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIÊNCIA. PRECEDENTES ... 1. A ...
  • Acórdão nº HC 211792 / MS de T5 - QUINTA TURMA
    ... VEDAÇÃO LEGAL. PREVISÃO NÃO REVOGADA PELA NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 8.072⁄90, CONFERIDA PELA LEI 11.464⁄07 ... 2º DA LEI Nº 8.072⁄90, CONFERIDA PELA LEI 11.464⁄07. ARGUMENTAÇÃO DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIÊNCIA. PRECEDENTES ... 1. A ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1222/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Marzo de 2005

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DO EMPREGADO - ARESTO SEM INDICAÇÃO DA FONTE DE PUBLICAÇÃO - ESCLARECIMENTOS - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DO ELETRICITÁRIO - OMISSÃO INEXISTENTE. Verificada a omissão do acórdão embargado quanto à admissibilidade do recurso de revista do Reclamante, com fundamento em aresto que não trazia indicação quanto

    ... ário, visto que a decisão embargada fundamentou-se na atual redação da Súmula nº 191 do TST, restando patente que a argumentação expendida ...
  • Acórdão nº 2015/0310557-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... redação dada pela  ... vista a detração no caso concreto ... 4.  A  argumentação"  no  sentido  de  que  caberia  ao  Juízo  das  Execuç\xC3" ...

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