O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
...Aristocracia (par.545 a) Platão a considera boa e justa. Timoc...
CONSTITUCIONAL. ENSINO SUPERIOR PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA RESERVA DE VAGAS (COTAS) PARA ESTUDANTES EGRESSOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. LEGITIMIDADE ATIVA DO PARQUET PARA PROPOR AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS (CF ART. 127). LEGITIMIDADE PASSIVA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS. MÉRITO ACADÊMICO E ISONOMIA. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. Compete ao Ministério Público Federal promover ação civil pública para a proteção dos direitos constitucionais e interesses individuais indisponíveis, homogêneos, sociais, difusos e coletivos (CF, art. 127 e art. 6º, VII da LC 75/93). Direitos ou interesses homogêneos são os que têm a mesma ori...
... brasileiro era, pois, ligado à aristocracia, à elite. O segundo momento foi de uma "seleção...BÉLGICA 39,6 Sistema Universal. GRÉCIA 39,4 Sistema Universal. FRANÇA 36,0 Sistema Unive...
O presente trabalho pretende estudar a determinação do Direito em Aristóteles. Primeiramente, tentar-se-á dar uma ordem interna ao objeto conforme a teoria das causas, isto é, as quatro causas aristotélicas, ou seja, identificar as causas do Direito, através da análise das causas de seu objeto. Dar-se-á, também, uma apresentação geral de como o direito se situa e se organiza nessa relação. Palavras-chave: Direito; Filosofia; Filosofia do Direito; Filosofia Política; Ética; Aristóteles; Ética a Nicômaco; Ética a Eudêmo; Política; Teoria das Causas. This paper intends to study the determination of the Law, in aristotelian phil...
...Em uma aristocracia, aonde alguns governam por sua virtude, se mede a ...o para que, a partir das lutas sociais na Grécia, a bandeira das massas passasse a ser a busca pelo...
Oferta de socorro financeiro pode ser apenas uma intenção da presidente Dilma, mas muito já foi daqui para lá
...E pior: tinha que sustentar uma aristocracia muito importante. - Não é à toa que um país ... ajuda para sair da crise, depois de Grécia e Irlanda. Lessa lembra que Portugal não tem cond...
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito, exercido em formas legais. Palavras-Chave: Fontes do direito; Corpus Iuris Civilis; Legitimidade. The Corpus Iuris Civilis outlines an initial political-legal construction of what was to become the so-called modern State, which was to present its particular empirical forms many centuries later. In both cases, what confers legitimacy on power is the very rationality which is intrinsic to the ...
... foi decorrente de conflitos entre a aristocracia e os reis. Nestas sociedades, os chefes das famíl... (Itália, Gália, Espanha, África, Grécia, etc), a cidadania romana é concedida não soment...
CONSTITUCIONAL. ENSINO SUPERIOR PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA RESERVA DE VAGAS (COTAS) PARA ESTUDANTES EGRESSOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. LEGITIMIDADE ATIVA DO PARQUET PARA PROPOR AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS (CF ART. 127). LEGITIMIDADE PASSIVA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS. MÉRITO ACADÊMICO E ISONOMIA. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. Compete ao Ministério Público Federal promover ação civil pública para a proteção dos direitos constitucionais e interesses individuais indisponíveis, homogêneos, sociais, difusos e coletivos (CF, art. 127 e art. 6º, VII da LC 75/93). Direitos ou interesses homogêneos são os que têm a mesma ori...
... brasileiro era, pois, ligado à aristocracia, à elite. O segundo momento foi de uma "seleção...BÉLGICA 39,6 Sistema Universal. GRÉCIA 39,4 Sistema Universal. FRANÇA 36,0 Sistema Unive...
A (re)institucionalização das súmulas vinculantes no Brasil, no bojo da Reforma do Judiciário empreendida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, representa o ponto culminante de um processo que se iniciou em 1993, com a Emenda Constitucional nº 3/1993. No curso deste processo constata-se uma tendência dos diversos setores políticos no sentido de se atribuir eficácia obrigatória à jurisprudência consolidada pela Suprema Corte no âmbito de sua jurisdição difusa (jurisdição constitucional não-concentrada). Em que pesem todas as críticas dirigidas ao instituto das súmulas vinculantes, em tudo semelhantes às que foram dirigidas à Ação Declaratória de Constitucionalidade, o presente trabalho coloca-se ao seu favor, reconhecendo-lhe a natureza de legítimo instrumento de limitação do poder (pol...
O presente artigo aborda de forma objetiva a origem do Princípio da Igualdade que representa mais do que uma expressão do Direito, sendo ainda uma maneira digna de se viver em sociedade, além de propiciar garantia individual e conter o favoritismo. Trata da questão da dignidade da pessoa humana, como valor guia do ordenamento jurídico, citando, ainda, aspectos relevantes quanto aos princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana, abarcados pela Constituição da República de 1988. Tece a presente pesquisa comentários sobre a função, as dimensões e os critérios de concretização da igualdade, e ainda o aspecto da igualdade na pósmodernidade. Objetiva, portanto, o pr...
... foi estabelecido em Atenas, na Grécia antiga, por volta de 508 a.C por Clístenes, o pai...Há três formas boas: monarquia, aristocracia e politéia (um compromisso entre a democracia e...
O presente estudo procura apresentar uma reflexão sobre as concepções de justiça e de humanismo para desenvolvê-las como disciplinas nos cursos de graduação em Direito. O autor seleciona como fundamento teórico para o trabalho o pensamento de Emmanuel Lévinas. Entre os objetivos da escolha temática destacam-se: a necessidade de o operador do Direito (advogado, promotor de Justiça, juiz, professor de Direito) notadamente pesquisar, refletir acerca das instituições da justiça e do humanismo. O estudo propõe uma revisão no currículo dos cursos de graduação em Direito com a introdução de disciplinas: Antropologia, Sociologia (Filosofia: ética, estética moral e artes).Palavras-chave: Justiça. Humanismo. Educação.The present study shows some reflections about Justice and Humanism conc...
Discorrer sobre as tradições do pensamento na sociologia obriga a uma análise das escolhas e elaborações epistemológicas a partir das influências culturais que cada tradição sofreu. A sociologia, enquanto olhar sobre o mundo surgido no processo da modernidade, é também um de seus produtos. Do mesmo modo que Jessé Souza (2000) afirma que não há Modernidade , mas modernidades , afirmamos que não há Sociologia e sim sociologias. A tradição do pensamento sociológico alemão compõe uma das mais importantes matrizes da sociologia. As singularidades contidas no processo de sua formação legou um olhar radicalmente original sobre a realidade. A partir disso, este trabalho tem por objetivo analisar brevemente os elementos que tornaram a tragédia o traço comu...
... muito raramente na cultura ocidental: na Grécia antiga. Sobretudo em Atenas no século V a.C., e e... de comerciantes em detrimento de uma aristocracia agrária e o surgimento da filosofia são alguns e...
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