ROUBO MAJORADO. PRAZO MÍNIMO ENTRE CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO COMO DECORRÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DEFENSOR CONSTITUÍDO. CONDENAÇÃO MANTIDA. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA: OFENSIVIDADE DO INSTRUMENTO ATESTADA POR PERÍCIA OFICIAL. ¿ É imprescindível seja o acusado citado em um prazo razoável entre tal ato e o ato de interrogatório, pena de inviabilizar uma efetiva defesa ¿ decorrência dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. ¿ Em se tratando de defensor constituído presente ao interrogatório e que concorda com a realização do ato no mesmo dia da citação, tem-se por atendidas todas as formalidades legais que consubstanciam garantias inerentes a um processo penal democrático e garantista. À unanimidade, deram parcial pro...
..., onde havia umas pessoas numa caminhonete Besta que perceberam o assalto. Conseguiu se livrar da j..., só viu que a vítima estava meio branca. Não saiu da van o tempo todo. MAICON RODRIGUES D...
Ao falar oficialmente sobre a limusine presidencial dos Estados Unidos, um Cadillac blindado que pesa pouco mais de sete toneladas, funcionários da Casa Branca se referem ao veículo como o Cadillac One.
... se referem ao automóvel como "A Besta". Não é para menos. Ao explicar o apelido, eles ... senta-se ao seu lado, e também tem uma arma dessas ao seu alcance. Entre eles há um console c...
ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. Negativa de autoria. Prisão em flagrante. Álibi não confirmado. Coerentes declarações das vítimas, com seguro reconhecimento por parte de uma delas. Prova testemunhal convergente. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. (Apelação Crime Nº 70026100735, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 02/10/2008)
... grave ameaça empregadas mediante o uso de armas de fogo (não- apreendidas) e agressão física, e... carro vocês estavam? T: Nós estávamos na Besta. J: Numa Besta? T: Na Van sim. J: E havia alguma a... estava naquela noite? T: Uma camiseta branca do Grêmio com o símbolo do grêmio e uma bermuda...
APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENAS. REDIMENSIONAMENTO. ANÁLISE DESFAVORÁVEL DOS ANTECENDENTES. REINCIDÊNCIA. AFASTAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA E DO SURSIS. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA E DERAM PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Apelação Crime Nº 70028162873, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 19/06/2009)
... pro lado, ele tava abaixado pro lado da besta aqui assim desse lado, com uma arma na mão, e da... azul e eles tavam procurando uma camioneta branca. Eu falei: "Olha o cara tá caminhando assim, assi...
APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENAS. REDIMENSIONAMENTO. ANÁLISE DESFAVORÁVEL DOS ANTECENDENTES. REINCIDÊNCIA. AFASTAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA E DO SURSIS. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA E DERAM PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Apelação Crime Nº 70028162873, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 19/06/2009)
... pro lado, ele tava abaixado pro lado da besta aqui assim desse lado, com uma arma na mão, e da... azul e eles tavam procurando uma camioneta branca. Eu falei: "Olha o cara tá caminhando assim, assi...
APELAÇÃO-CRIME. ROUBO. Não havendo elementos suficientes a indicar que o réu tenha praticado o delito, impositiva a absolvição. Apelo improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70028269819, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 16/04/2009)
...O bando agia fazendo uso de diversas armas de fogo, inclusive de grosso calibre, dentre elas ... armas de fogo, o veículo microônibus, Kia Besta, 12 portas, GS, de cor verde, placas IKO 6111, ain... de fogo, o veículo Kia Besta, de cor branca, placas IKN 7820, ainda não avaliado, de propried...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. INCÊNDIO. PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. DOIS HOMICÍDIOS TENTADOS. UM DELES QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ANIMUS NECANDI. Há dúvidas quanto ao efetivamente ocorrido, até porque as versões das vítimas não se harmonizam integralmente com a narrativa do acusado. Existe, portanto, plausibilidade para o enfoque acusatório, na exata acepção do que foi encampado na pronúncia. Verifica-se que o instituto da desistência voluntária, tanto explorado pelo recorrente, não encontra certa aplicação no caso vertente. Isso porque não se pode olvidar, neste juízo de admissibilidade da acusação, que há relatos que remetem à interferência alheia no curso do suposto ataque dirigido pelo...
..., utilizando-se de violência real e de arma branca, deu início ao ato de matar a vítima SAND... o relacionamento dar certo e por uma coisa besta ela estava ameaçando separação de novo? Depoent...
APELAÇÃO DEFENSIVA. PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. ? DA ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE NULIDADE (Art. 593, inciso III, alínea "a¿, do CPP): - As nulidades posteriores à pronúncia devem ser denunciadas tão logo anunciado o julgamento e apregoadas as partes (CPP, art. 571, VIII). As alegações de nulidade ocorridas quando da sessão devem ser argüidas logo depois da ocorrência, inclusive as relativas a formulação dos quesitos. No Pretório Excelso e no Superior Tribunal de Justiça encontramos precedentes neste sentido. -Na espécie, a ata de julgamento não registra qualquer inconformismo. - Em relação a contradição de respostas aos quesitos, não prospera a pretensão. - Destacamos, inicialmente, que a circunstância reconhecida pelo Conselho de Sentença, ao contrário do que afirma a de...
...) só seria possível em caso de tentativa branca de homicídio privilegiado, conforme já decidiu o... pública, o denunciado, desferindo golpes de arma branca, tentou matar a vítima DÉBORA REGINA DE S...É o furor do instinto da Besta. O passionalismo que vai até o assassínio muito ...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. QUALIFICADORAS. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, PRISÃO PREVENTIVA. QUALIFICADORAS - Em relação à exclusão de qualificadoras, não podemos esquecer que ¿Em caso de incerteza sobre a situação de fato ¿ ocorrência ou não de qualificadora ¿ a questão deverá ser dirimida pelo Tribunal do Júri, o juiz natural para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.¿, conforme deixou assentado o eminente Ministro Gilson Dipp, quando do julgamento, em 19/02/2002, do Resp 249605/PE, pela Egrégia 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. RECURSO DEFENSIVO MOTIVO TORPE. - Constata-se que o móvel do crime, segundo a peça vestibular, se deveu ao desejo de vingança. É importante consi...
...PSIA" informa que a vítima foi atingida por arma branca, apresentando vários ferimentos na face, o...É o furor do instinto da Besta. O passionalismo que vai até o assassínio muito ...
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