armador de ferragens
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 150 ... O tripulante que, por determinação do armador, for transferido para o serviço de outro, terá computado, para o efeito ... vestuário e armarinho Comércio atacadista de louças, tintas e ferragens ...
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Acórdãos nº 0013200-06.2008.8.26.0322 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011
... DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO ARMADOR DE FERRAGENS INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000131-65.2019.5.06.0341), 19-11-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. VOTO: Admissibilidade - Recurso tempestivo. Representação regular. Preparo comprovado sob os ID's ID. 8ff46c0 e ID. 8ff46c0. Preenchidos os demais pressupostos extrínsecos de admissibilidade, deles se conhece, juntamente com as contrarrazões apresentadas a tempo e
... verdade é que o obreiro foi contratado para exercer a função de armador II, cargo esse que permaneceu até o término final do seu contrato de ... como tal, cuidava da preparação ou execução dos serviços de ferragens das estruturas na obra de responsabilidade da Reclamada, não lhe sendo ... -
Sentença nº 1000073-85.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... Seguindo, é incontroverso que o Autor exerceu a função de Armador, especificamente na montagem de ferragens, função que notoriamente exige ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001493-94.2016.5.06.0022), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A recorrente, como beneficiária da prestação de serviços do reclamante, era garantidora da prestadora de serviços, que empregou o autor desta ação, pois lhe cabia velar pela idoneidade financeira do intermediador da mão-de-obra que escolheu e pelo cumprimento das obrigações trabalhistas. Cabe ao tomador exercer vigilância em...
... do desvio da função de ajudante de produção para a função de armador. Alega, por fim, que é beneficiário da justiça gratuita e, portanto, é ... , exercendo a função de armador, que é quem faz a montagem de ferragens, tendo a CTPS anotada como armador; no caso do Reclamante, diz que ele era ... -
Decisão da Presidência nº 128997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... visto que é pai de família, honesta, possui profissão definida (armador de ferragens), bons antecedentes (tecnicamente primário) e residência ...
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Decisões Monocráticas nº 128997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... visto que é pai de família, honesta, possui profissão definida (armador de ferragens), bons antecedentes (tecnicamente primário) e residência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000763-83.2015.5.06.0001), 12-12-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTROLES FORMAIS DE JORNADA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA TESTEMUNHAL FAVORÁVEL AO OBREIRO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. APELO IMPROVIDO. Os controles formais de jornada, produzidos em observância ao que impõe o art. 74, § 2º, constituem prova documental em favor de que milita presunção relativa. Ao impugnar esses registros, o Reclamante atraiu a si o ônus da prova, do...
... , para o período em que o Autor desempenhou a função de armador. Vide ID nº f608b9e - Págs. 4/5 ... Quanto ao primeiro ponto, a ... para a readaptação em outra atividade que não a de armador de ferragens ... Seu laudo encontra-se adunado aos autos e, dele, é possível ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000224-89.2016.5.06.0193), 23-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO C. TST. O tomador de serviços responsabiliza-se, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora interposta, a teor da Súmula nº 331, IV, do C. TST. Apelo provido, no ponto.
... da segunda reclamada em 01-07- 2015, para exercer a função de Armador de Ferragens, percebendo a importância de R$ 1.203,40, acrescido de R$ ... -
Acórdão, Processo nº 0005455-15.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... para a sua atividade laboral habitual (construção civil – armador de ferragens) ... Analisando-se as condições sociais da parte autora, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002357-14.2017.5.06.0341), 05-06-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO PATRONAL. QUANTUM FIXADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIVRE ARBÍTRIO DO JULGADOR. A fixação do valor da indenização por danos morais é questão que fica ao arbítrio do Juízo, pois não há parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado, mas algumas diretrizes devem ser seguidas pelo órgão julgador para, com prudên
... comprovação, pelo recorrido, de que teria exercido a função de armador" ou qualquer outra função diversa daquela para a qual foi contratado, raz\xC3" ... de trabalho, executava a função de Armador "laborando com ferragens, ponteando ferros dentre outras", sendo devidas as diferenças de salário ... -
Decisão Monocrática nº 5009075-33.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 9 de Marzo de 2017
... o incapacita de exercer temporariamente suas atividades habituais (armador de ferragens) ... Ora, ainda que se trate de atestado médico particular, ...
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Decisão Monocrática nº 5009075-33.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 9 de Marzo de 2017
... o incapacita de exercer temporariamente suas atividades habituais (armador de ferragens) ... Ora, ainda que se trate de atestado médico particular, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000531-33.2015.5.07.0037), 2017-07-10
... trabalhou pra reclamada de 20/1/2014 a 6/12/2014 na função de armador de ferragens; ( ... ) que soube, por intermédio do porteiro da reclamada, ...
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Decisão Monocrática nº 5009075-33.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 9 de Marzo de 2017
... o incapacita de exercer temporariamente suas atividades habituais (armador de ferragens) ... Ora, ainda que se trate de atestado médico particular, ...
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Acórdão, Processo nº 0001284-17.2021.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... ão declarada pela parte autora? Qual seu grau de escolaridade? R= Armador de ferragens na construção civil. Ensino fundamental.” ... “4. Em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000541-46.2016.5.06.0142), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR - Os depoimentos restaram colidentes, no aspecto. Nesse caso, tem-se que ônus da prova não foi desvencilhado a contento e a questão resolve-se em desfavor de quem detinha esse ônus processual a teor do artigo 818 da CLT e 373 do CPC. Recurso improvido.
... datas da CTPS estão corretas (19.01.2015 a 09.03.2016); que era armador, trabalhando com ferragens; que trabalhou com o reclamante na mesma obra; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000598-85.2018.5.06.0371), 21-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, negar provimento.
... fazenda na cidade de Jataí/GO, onde sempre exerceu a função de ARMADOR, no entanto a reclamada anotou a sua CTPS na função de AJUDANTE DE ... ópria contestação, como corte, dobra, montagem, amarração, ferragens, lages, vigas, pilares, etc. eram funções de armador, este confirmou e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001088-13.2016.5.07.0028), 2017-08-08
... para a reclamada de 19/03/2013 a 08/04/2015, na função de armador de ferragens; ( ... ) que batia o ponto pessoalmente; que o ponto ...
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AlterAções Empresários
... ferragens e ferramentas ... NIRE - 35129583838 - N. DA ALTERACAO: 0.337.180/21-0 - ... CACAO DE ARMACOES METALICAS PARA A CONSTRUCAO CIVIL ... - ARMADOR DE FERRAGENS NA CONSTRUCAO CIVIL, INDEPEN- ... DENTE.SERVICOS DE COLOCACAO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000589-71.2015.5.06.0002), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Ocorre desvio de função quando o trabalhador, inicialmente contratado para o desempenho de determinada atividade, passa a exercer, ao longo do contrato de trabalho, outra mais qualificada, sem o pagamento da remuneração correspondente, o que implica em alteração ilícita do pactuado. A atribuição de nova função ao empregado gera o direito às...
... , como ajudante geral, mas que sempre desempenhou a função de armador, embora só tenha tido essa função anotada em sua CTPS a partir de ... tocando a obra; que o consignado, como armador, trabalhava com ferragens; que trabalhavam em equipes, porém, cada função tinha uma equipe ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000981-94.2016.5.06.0351), 14-03-2018
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O conjunto probatório reunido nos autos revela que o reclamante, nos termos dos arts. 818, da CLT, e 373, I, do CPC/2015, não logrou êxito em demonstrar o fato constitutivo do seu direito, a saber, que tenha sido desviado da função de armador para exercer o cargo de operador de retroescavadeira. Indevidas, portanto,
... do seu direito, a saber, que tenha sido desviado da função de armador para exercer o cargo de operador de retroescavadeira. Indevidas, portanto, ... buraco de poste e levava terra de uma torre para outra, e com ferragens mas nunca teve a função de operador de retroescavadeira; que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001723-18.2017.5.06.0341), 29-08-2018
CONDIÇÕES INADEQUADAS DE HIGIENE. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do dano moral, é necessária a comprovação do preenchimento de cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do disposto no art. 186, c/c 927, do CC: ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal entre a conduta lesiva e o prejuízo alegado. Apenas por exceção, a ordem...
... que a prova testemunhal confirmou que ele exercia a função de armador" e não de ajudante geral, função para qual foi contratado ... Sem raz\xC3" ... era fichado como ajudante, mas trabalhava como armador de ferragens; que armadores tinham ajudantes; mas não se recorda quem era o ajudante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001368-46.2012.5.06.0191), 21-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. QUANTUM FIXADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIVRE ARBÍTRIO DO JULGADOR. A fixação do valor da indenização por danos morais é questão que fica ao arbítrio do Juízo, pois não há parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado, mas algumas diretrizes devem ser seguidas pelo órgão...
... atrial, disse que fora contratado em 03/01/2012, na fun ç ã o de Armador, e no curso do pacto laboral sofreu les ã o nos punhos, do tipo S í ... , visto que fazia movimentos repetitivos para montagem das ferragens" e carregava muito peso diariamente. Pois bem. N ã o se discute que o aux \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000659-68.2013.5.06.0193), 19-11-2014
EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE AUTORA. APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 818 DA CLT, E 333, I, DO CPC. A situação fática apta a ensejar o reconhecimento ao direito de acréscimo remuneratório por desvio de função (situação não eventual) consiste no exercício de atividades distintas e alheias àquelas inerentes à função para a qual foi contratado o...
... Disse que ele jamais exerceu a função de Armador, e sequer tinha experiência em tal função, conforme confessou. Aduz ... e/ou campo, executando tarefas tais como: medir e alinhar ferragens, recolher e estocar sobras, carregar e descarregar caminhões com ...