armas nucleares

• DECRETO Nº 1246, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga o Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares Na America Latina e No Caribe (tratado de Tlatelolco), Concluido Na Cidade do Mexico, em 14 de Fevereiro de 1967, e as Resoluções 267 (e-v), de 3 de Julho de 1990, 268 (xii), de 10 de Maio de 1991, e 290 (vii), de 26 de Agosto de 1992, as Tres Adotadas ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1246, 19 de Setembro de 1994
• Decreto

• Dilma quer inspeção em arsenais

Presidente defende aposentadoria de armas nucleares e mais poder para a AIEA

• O Globo
• 22 de Setembro de 2011

• DECRETO Nº 2864, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Promulga o Tratado Sobre a Não-proliferação de Armas Nucleares, Assinado em Londres, Moscou e Washington, em 1 de Julho de 1968.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2864, 08 de Dezembro de 1998
• Decreto

• Acórdão nº 2008/0076862-4 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 21 de Maio de 2009

DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍTIMA DE ATO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE. - O Estado estrangeiro, ainda que se trate de ato de império, tem a prerrogativa de renunciar à imunidade, motivo pelo qual há de ser realizada a sua citação. - Recurso ordinário conhecido e provido para determinar a volta dos autos ao juízo de origem. (RO . 74/RJ, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 21/05/2009, DJe 08/06/2009)

... limites ratione conditionis (proíbem-se as armas e os métodos de guerra capazes de ocasionar sofri... acerca da legalidade do uso das armas nucleares. Colhe-se da manifestação da Corte da Haia (Lega...

• DECRETO Nº 97211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988. Promulga o Tratado Sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição em Massa No Leito do Mar e No Fundo do Oceano e em Seu Subsolo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 97211, 13 de Dezembro de 1988
• Decreto

• DECRETO Nº 58256, DE 26 DE ABRIL DE 1966. Promulga o Tratado de Prescrição das Experiencias Com Armas Nucleares Na Atmosfera, No Espaço Cosmico e Sob a Agua.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58256, 29 de Abril de 1966
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 1998. Aprova o Texto do Tratado Sobre a Não-proliferação de Armas Nucleares, Concluido em 1 de Julho de 1968, Com Vistas a Adesão Pelo Governo Brasileiro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 65, 03 de Julho de 1998
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 1994. Aprova os Textos das Resoluções 267(e-v) e 268(xii) da Conferencia Geral do Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares Na America Latina e No Caribe (opanal), que Alteram, Respectivamente, a Denominação Legal do Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares Na America Latina e o Paragrafo 2 de ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 19, 16 de Maio de 1994
• Decreto Legislativo

• Dilma quer inspeção em arsenais

Presidente defende aposentadoria de armas nucleares e mais poder para a AIEA

• O Globo
• 23 de Setembro de 2011

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1967. Aprova o Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares, Na America Latina, Assinado, Na Cidade do Mexico, em 09 de Maio de 1967.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 50, 05 de Dezembro de 1967
• Decreto Legislativo