armazenagem de produtos quimicos

• LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...

..., suprimentos médicos, inclusive produtos farmacêuticos, combustível e materiais de escrit... controle aduaneiro, movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do... abertos durante o transporte, produtos químicos, tóxicos e outras mercadorias que exijam cuidados...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12350, 21 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1827/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2011

Embargos De Declaração. Acompanhamento. Codesp. Licitação Para Arrendamento De Área Operacional Vinculada Ao Porto De Santos-sp. Irregularidade No Edital. Fórmula Incorreta De Avaliação Da Capacidade Econômico-financeira De Consórcio. Licitação Suspensa Por Medidas Cautelares, Do Tcu E Do Poder Judiciário. Fixação De Prazo Para Anulação Da Concorrência. Alertas À Codesp. Ciência À Representante E Aos Órgãos E Entidades Interessados. Conhecimento Dos Embargos. Provimento Parcial, Com Alteração De Texto De Item Do Acórdão Recorrido. Ciência Aos Interessados

... Movimentação de Granéis Líquidos e Produtos Químicos, localizado na Ilha do Barnabé, pertenc... serviço público de movimentação e armazenagem de granéis líquidos e produtos químicos objeto ...

• Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis n^os11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis n^os37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis n^os11.196, de 21 de novembro de 2005,

..., suprimentos médicos, inclusive produtos farmacêuticos, combustível e materiais de escrit... controle aduaneiro, movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do... abertos durante o transporte, produtos químicos, tóxicos e outras mercadorias que exijam cuidados...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 10 de Junho de 2011

Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, o que não é a hipótese dos autos. Embargos de declaração rejeitados Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 3.ª Turma do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, posto que não configuradas as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Recife (PE), 27 de abril de 2011 Ana Isabel Guerra Barbosa Koury - Juíza Relatora  

... da empresa era ``o comércio, a armazenagem, a exportação, a importação e a distribuiçãoo de peças de fixação, produtos químicos, saneantes e cosméticos, para montagem ...

• Decisão Monocrática nº 5006241-33.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Abril de 2012

... apenas atua no recebimento, secagem e armazenagem de grãos, não industrializa, não mantém em deppósito, tampouco comercializa produtos químicos; l) suas atividades são consideradas co...

• Acórdão nº 1208/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Maio de 2011

Acompanhamento. Codesp. Licitação Para Arrendamento De Área Operacional Vinculada Ao Porto De Santos-sp. Irregularidade No Edital. Fórmula Incorreta De Avaliação Da Capacidade Econômico-financeira De Consórcio. Licitação Suspensa Por Medidas Cautelares, Do Tcu E Do Poder Judiciário. Fixação De Prazo Para Anulação Da Concorrência. Alertas À Codesp. Ciência À Representante E Aos Órgãos E Entidades Interessados. Arquivamento

... Movimentação de Granéis Líquidos e Produtos Químicos, localizado na Ilha do Barnabé, pertenc... serviço público de movimentação e armazenagem de granéis líquidos e produtos químicos objeto ...

• Acórdão nº 70013657325 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 13 de Novembro de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO NÃO CUMPRIDO. Comprovado nos autos que a resilição contratual se deu em razão do descumprimento do contrato. Negaram provimento ao apelo. Unânime. (Apelação Cível Nº 70013657325, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 13/11/2007)

... estocagem e local para armazenamento de produtos químicos (..) (fl. 704); 7- Segundo a Planta MD! ... contenções, para vazamentos de armazenagem, preparação produtos químicos e da água da pre...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Março de 2011

RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. COMPROVAÇÃO DO CORRETO DEPÓSITO. Só o confronto dos salários pagos ao reclamante, mês a mês, com os respectivos depósitos efetuados em sua conta vinculada ao FGTS permitiria a aferição da correção destes. Não tendo o reclamado juntado os documentos necessários a este confronto, inarredável presumir-se a existência de diferenças de FGTS em favor do reclamante.

...Menciona que os produtos caracterizados como inflamáveis estavam acondicio... habitualmente em recintos e áreas de armazenagem de produtos químicos inflamáveis (..) Tal depós...

• Consolidação das Leis do Trabalho

...SEÇÃO X Da movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. ARTIGO 182. O Ministério...SEÇÃO XIII Dos químicos. ARTIGO 325. É livre o exercício da profissão d...a) a fabricação de produtos e subprodutos químicos em seus diversos graus de ...

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• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Março de 2012

... desenvolvidas em locais em que há armazenagem de produtos químicos inflamáveis em quantidade s...