armazenagem e estocagem

• Apelação Cível Nº 2010061003010-1 (Acórdão Nº 431.031)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESTOCAGEM DE PRODUTOS NO TERMINAL PORTUÁRIO - JULGAMENTO INFRA PETITA, NÃO CONFIGURAÇÃO - PERÍODO DE ARMAZENAGEM DO BEM, NÃO COMPROVAÇÃO

• Revista de Doutrina e Jurisprudência
• Núm. 94, Setembro 2010
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal

• Acórdão nº 2532/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Necessidade De Melhoria Da Cooperação Entre Entes Estatais E Planejamento Sistematizado. Recomendações E Determinação. Ciência Às Instâncias Interessadas

... envolvem as atividades de recebimento, estocagem, segurança e conservação dos medicamentos, bem ...A armazenagem dos medicamentos é deficiente, com risco de perda...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Dezembro de 2011

... dos preços dos insumos, estrutura de armazenagem, almoxarifado e estocagem e toda a estrutura de co...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Março de 2012

... de serviços visa à otimização da armazenagem, administração de transporte e gerenciamento de ... o transporte, armazenagem de produtos, estocagem e controle da matéria-prima. A primeira reclamada...

• Acórdão nº 2002.34.00.001262-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 06 de Setembro de 2011

ADMINISTRATIVO. DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC. AUTO DE INFRAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. LEI 9.478/97. ANP. SUCESSORA DA UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. Cabe à Agência Nacional do Petróleo - ANP, desde a sua instituição pela Lei 9.478/1997 e na qualidade de sucessora da União, legitimidade exclusiva para figurar no pólo passivo das ações que buscam a decretação da nulidade dos autos de infração lavrados pelo extinto Departamento Nacional de Combustíveis - DNC (AC 0001275-33.2002.4.01.3400/DF, Rel. Desembargador Federal Maria do Carmo Cardoso, 8ª Turma, e-DJF de 07/05/2010, p. 543). No caso, tendo sido a ação ajuizada em 18/06/2002, não tem a União legitimidade para figurar no pólo passivo, até porque o débito não foi ainda inscrito em dívida ativa. Pa...

..., importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda e comercializa...

• Acórdão nº 296/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Fevereiro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Boas Práticas. Oportunidades De Melhoria. Recomendações. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

... dos medicamentos e das condições de armazenagem dos medicamentos. 26. O presente relatório está ... por falta de espaço exclusivo para estocagem. 84. Em relação à falta de espaço, constatou-s...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Março de 2012

...No PCCI não está bem definida a estocagem de querosene e álcool no depósito. Às fls. 447..., mas não mencionam o local de armazenagem e o tempo de estocagem, fl. 450. Servem, entretant...

• Acórdão nº 1681/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades Interessadas. Arquivamento

... como Missão viabilizar soluções de armazenagem e transbordo, agregando valor sustentável ao agro...; estoques públicos; armazenagem e estocagem de produtos agropecuários e insumos; agroenergia;...

• Acórdão nº 2002.34.00.001262-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 06 de Setembro de 2011

ADMINISTRATIVO. DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC. AUTO DE INFRAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. LEI 9.478/97. ANP. SUCESSORA DA UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. Cabe à Agência Nacional do Petróleo - ANP, desde a sua instituição pela Lei 9.478/1997 e na qualidade de sucessora da União, legitimidade exclusiva para figurar no pólo passivo das ações que buscam a decretação da nulidade dos autos de infração lavrados pelo extinto Departamento Nacional de Combustíveis - DNC (AC 0001275-33.2002.4.01.3400/DF, Rel. Desembargador Federal Maria do Carmo Cardoso, 8ª Turma, e-DJF de 07/05/2010, p. 543). No caso, tendo sido a ação ajuizada em 18/06/2002, não tem a União legitimidade para figurar no pólo passivo, até porque o débito não foi ainda inscrito em dívida ativa. Pa...

..., importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda e comercializa...

• Acórdão nº 2002.34.00.001262-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 06 de Setembro de 2011

ADMINISTRATIVO. DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - DNC. AUTO DE INFRAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. LEI 9.478/97. ANP. SUCESSORA DA UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. Cabe à Agência Nacional do Petróleo - ANP, desde a sua instituição pela Lei 9.478/1997 e na qualidade de sucessora da União, legitimidade exclusiva para figurar no pólo passivo das ações que buscam a decretação da nulidade dos autos de infração lavrados pelo extinto Departamento Nacional de Combustíveis - DNC (AC 0001275-33.2002.4.01.3400/DF, Rel. Desembargador Federal Maria do Carmo Cardoso, 8ª Turma, e-DJF de 07/05/2010, p. 543). No caso, tendo sido a ação ajuizada em 18/06/2002, não tem a União legitimidade para figurar no pólo passivo, até porque o débito não foi ainda inscrito em dívida ativa. Pa...

..., importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda e comercializa...