aromatizante de ambiente

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 04 de Novembro de 2010

Estando a condenação embasada em laudo pericial circunstanciado, onde concluiu o Sr. Perito que, no desempenho das suas funções, a demandante estava exposta a agentes insalubres, não neutralizados por equipamentos de proteção individual, não há o que modificar no decisum. Recurso negado Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Recife, 04 de novembro de 2010. ALINE PIMENTEL GONÇALVES Juíza Relatora 

... em todos os aspectos relacionados com o ambiente de trabalho, adotando medidas que visem à elimina..., detergente, desinfetante, aromatizante, escova, bucha etc. As tarefas consistiam em: Limp...

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... passarem algum, tempo, em temperatura ambiente, a juízo da Inspeção Federal.     Art. 247.... o emprêgo do diacetil e outros aromatizantes, mediante declaração no rótulo "artificialmente...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Acórdão nº 70010527166 de Tribunal de Justiça do RS, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 06 de Maio de 2005

REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. LANÇA-PERFUME. CLORETO DE ETILA. APREENSÃO DE 120 FRASCOS DE LANÇA-PERFUME EM PODER DO ACUSADO, QUE OS TRANSPORTAVA COM O FIM DE FORNECIMENTO A TERCEIROS. O cloreto de etila consta na Lista de Substâncias Psicotrópicas de Uso Proscrito no Brasil, da Portaria n° 344, de 12-05-1998, emitida pela Secretaria de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde (SVS/MS). Laudo pericial definitivo. Análise do material apreendido através de cromatografia gasosa, com utilização da técnica de HEADSPACE. Ausência de especificação da quantidade ou proporção de cloreto de etila. Circunstância que não desvirtua a materialidade delitiva. Uma vez identificada a presença do cloreto de etila, constituída está a prova material, já que a lei penal incriminadora não con...

... etila é utilizado como aromatizador de ambiente e poderia ter sido importado através da modalidad..., cento e vinte ampolas do aromatizante de ambientes que contém, em sua fórmula, o clore...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 03 de Setembro de 2010

... uma loteria em questão de segurança no ambiente de trabalho. Não fosse assim, não haveria a nece... de 50 litros de solução alcoólica aromatizante, material identificado como líquido inflamável, ...

• Fazenda

• IOSP, 31 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.

...� 4º A bebida que contiver corante e aromatizante artificiais, em conjunto ou separadamente, será c... para a saúde humana, ao meio ambiente e à defesa do consumidor, os antecedentes do infr...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2314, 05 de Setembro de 1997
• Decreto

• Agricultura e Abastecimento

• IOSP, 31 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• JustiÇA e Defesa Da Cidadania

• IOSP, 17 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Agricultura e Abastecimento

• IOSP, 26 de Abril de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Programação de Desembolso-BEC

• IOSP, 24 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1