APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CONTRATO BANCÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. É da competência de uma das Câmaras integrantes dos 6º, 8º, 9º e 10º Grupos Cíveis, consoante estipula o art. 11, incisos VI, `c¿; e VIII, `i¿, e da Resolução 01/98 do Tribunal de Justiça, os processos que versam sobre indenização decorrente de contrato bancário. COMPETÊNCIA INTERNA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 70034998351, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 15/09/2010)
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Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
... e dera contribuições para a arqueologia e paleontologia. As belas ilustrações de seus tr...
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CONTRATO BANCÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. É da competência de uma das Câmaras integrantes dos 6º, 8º, 9º e 10º Grupos Cíveis, consoante estipula o art. 11, incisos VI, `c¿; e VIII, `i¿, e da Resolução 01/98 do Tribunal de Justiça, os processos que versam sobre indenização decorrente de contrato bancário. COMPETÊNCIA INTERNA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 70034998351, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 15/09/2010)
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... cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o patrimônio históric... territoriais urbanas e rurais, de arqueologia pré-histórica e de história da arte. 1.7. 4 Gar...
NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. Em se tratando a ofendida de pessoa jurídica, para que o pleito indenizatório seja deferido, indispensável a prova do abalo moral em sua boa fama e conceito. Hipótese em que, embora configurado o bloqueio indevido do cartão de crédito, não houve especificação dos alegados danos extrapatrimoniais. Improcedência da ação mantida. APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70034998351, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Francisco Pellegrini, Julgado em 14/12/2010)
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por BRASIL SUL ARQUEOLOGIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA contr...
SÃO PAULO.
..., biologia evolutiva, geologia e arqueologia. Foi autor de estudos e teorias tidos como fundame...
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ACORDO PARA PARCELAMENTO DO DÉBITO. PRESTAÇÕES ADIMPLIDAS. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ILÍCITA. DANO MORAL IN RE IPSA. MANTIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. APELO DO RÉU DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70031641673, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Romeu Marques Ribeiro Filho, Julgado em 17/03/2010)
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Há muito que se tem decidido neste Tribunal que a concessão da gratuidade da justiça à pessoa jurídica é admitida em situações excepcionais, e mediante comprovação de insuficiência financeira não só da empresa como também dos seus sócios. E, como se trata de pessoa jurídica, não basta mera afirmação, exige-se efetiva comprovação da insuficiência financeira, o que não há na hipótese, devendo ser indeferido o beneplácito. AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70029562881, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 14/05/2009)
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..., à Diplomática, à Epigrafia, à Arqueologia e à Filologia. Do enfoque geral ao restrito ao Br... do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). 2) O documento na visão dos historiadores...
... convênio firmado com a Universidade do Brasil, em 12-7-51), constituindo a Divisão de Curso de ... 2. Arqueologia Brasileira. 3. Sigilografia e Filatena. ...
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