arqueologia brasileira
- Decreto nº 9.618 de 18/12/2018. Declara de interesse público e social o acervo documental privado do Instituto de Arqueologia Brasileira.
- Nos labirintos de uma arqueologia: análise crítica da configuração brasileira do processo de impeachment
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... reconhecer e valorizar a diversidade cultural, tnica e regional brasileira; ... II - proteger e promover o patrimnio histrico e artstico, ... regulatrios de polticas territoriais urbanas e rurais, de arqueologia pr-histrica e de histria da arte ... 1.7. 4 Garantir a participao ...
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Versão original
Decreto nº 9.963 de 08/08/2019. Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
... b) Instituto de Arquitetos do Brasil; ... c) Sociedade de Arqueologia Brasileira; e ... d) Associação Brasileira de Antropologia; e ... IV - ...
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Arqueologia, patrimônio e sociedade: quem define a agenda?
O objetivo deste texto é contribuir para uma discussão que tem crescido e ocupado um espaço cada vez mais importante no âmbito da Arqueologia Brasileira nos últimos anos: o papel da arqueologia e dos arqueólogos na formulação de políticas de gestão do patrimônio. Para discutir essa questão apresentaremos uma história da arqueologia no Brasil, destacando alguns momentos crucias desta trajetória,...
... deste texto é contribuir para uma discussão que tem crescido e ocupado um espaço cada vez mais importante no âmbito da Arqueologia Brasileira nos últimos anos: o papel da arqueologia e dos arqueólogos na formulação de políticas de gestão do patrimônio. Para discutir essa questão ... -
Memórias do subsolo. Para revelar o que há nos subterrâneos de importantes pontos do Brasil, como a Lagoa Rodrigo de Freitas, o presidente do Instituto de Arqueologia Brasileira, Ondemar Dias, é o convidado da série 'Encontros com a pesquisa'.
Museu do Meio Ambiente: Rua Jardim Botânico 1.008, Jardim Botânico - 3204-2505. Ter, a partir das 10h. Livre. Visões da História. A segunda palestra do ciclo coordenado pelo acadêmico e historiador José Murilo de Carvalho tem como tema "História e ...
- Em vigor Decreto nº 9.963 de 08/08/2019. Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1100-0001574-0 Nome: Felipe Benites Tramasoli Id.Func./Vínculo:
... e justificativa: Participar do XXII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira - arqueologias plurais, ... políticas patrimoniais e desafios ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1100-0001660-7 Nome: Antonio Carlos Soares Id.Func./Vínculo: 385
... e justificativa: Participar do XXII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira ... Condição: Com ônus ... BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO ...
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Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
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Instituto de Pesquisa e Memoria Pretos Novos--IPN.
... Este relato revelado pela historiografia e trazido a luz pela Arqueologia, repleto de desrespeito e dor, ainda e desconhecido por muitos, pois nao e ... vestigios arqueologicos, feitas pelo Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB), confirmaram que se tratava das ossadas depositadas no antigo ...
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Repensando as cercanias da mora debitoris: Um ensaio inspirado nas crises econômicas que assolam o século XXI
Este estudo - rascunhado com contornos epistemológicos de viés crítico e alinhavado às correntes pós-positivistas de compreensão do fenômeno jurídico -, depois de promover a arqueologia da mora debitoris, percorre algumas das possibilidades latentes em sua ressignificação diante da valorização do direto fundamental à moradia.
... compreensão do fenômeno jurídico –, depois de promover a arqueologia da mora debitoris , percorre algumas das possibilidades latentes em ... revista luso-brasileira de direito do consumo - Vol. V | n. 20 | deZeMbrO 2015 ... Revista ... -
Presente e futuro do patrimônio arqueológico: 60 anos da Lei 3.924/61
Opinião: Presente e futuro do patrimônio arqueológico no Brasil
... Arqueologia. Antes da resolução, não havia a sistematização de medidas ... A Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) publicou recentemente uma nota técnica expressando os perigos ... -
Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2. Centro Nacional de Arqueologia; ... 3. Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx; ... 4. Centro Cultural ... c) Sociedade de Arqueologia Brasileira; e ... d) Associação Brasileira de Antropologia ... III - treze ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... nacional e que envolvia as mais diversas áreas, como arqueologia, arquitetura, comércio, turismo, entre outras. Porém, na sessão de 10 ... ção, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, esse bem necessita ser tutelado pelo Poder Público ... Dessa ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... Do mesmo modo a arqueologia cultural brasileira, mesmo em leituras críticas como, por exemplo, em ...
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Até quando vamos tolerar incêndios em nossos patrimônios culturais?
Ambiente Jurídico: Incêndios e patrimônio cultural. Até quando?
... , petrologia, paleontologia, antropologia biológica, arqueologia e etnologia, provenientes de várias partes do país e do mundo ... Na ... mediterrânea, arqueologia pré-colombiana e arqueologia brasileira ... O acervo de arqueologia nacional representava todo o Brasil ... -
Editorial
... Nesse cenário de amplo debate na academia jurídica brasileira acerca da origem, significado e abrangência do processo de impedimento do ... Lucas Catib de Laurentiis, no texto “Nos labirintos de uma arqueologia: análise da configuração brasileira do processo de impeachment”, ...
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Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... que se leva em conta a natureza enfaticamente plural da cultura brasileira ... Daí por que a política de proteção, envolvendo os processos de ... 3.2 Interface com a Arqueologia ... Uma das grandes ameaças ao patrimônio cultural decorre da ...
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Licenciamento ambiental, patrimônio cultural e o 'Direito do cavalo'
Erthal: Licenciamento, patrimônio cultural e 'Direito do cavalo'
... o último parágrafo na notícia publicada pela Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB). Disponível em: ... Acesso em 14 jun. 2021 ... [2] ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... ção identitária, a percepção crítica da realidade cultural brasileira, o estímulo à produção do conhecimento e à produção de novas ... VIII - Museu das Missões; ... IX - Museu de Arqueologia de Itaipu; ... X - Museu de Biologia Professor Mello Leitão; ... XI - ...
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Decreto nº 6.844 de 07/05/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) Unidades Especiais: Centro Nacional de Arqueologia, Centro Cultural Sítio Roberto Burle Max, Centro Nacional de Folclore e ... c) Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB; ... d) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
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Quatro anos após incêndio, fachada e jardim frontal do Museu Nacional serão reinaugurados nesta sexta-feira. Obras devem se estender até 2026
... , 85% dos 20 milhes de itens do seu acervo e muito da histria brasileira. A reconstruo do Palcio de So Cristvo, que abriga o museu, na Quinta da ... fsseis de dinossauros do mundo, mmias egpcias e artefatos da arqueologia brasileira. Era especializado em estudos de paleontologia, antropologia, ...
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DECRETO Nº 11.670, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... - representantes das seguintes entidades:a) um da Associação Brasileira de Antropologia - ABA;b) um da Associação Nacional de História - ... de Arquitetos do Brasil - IAB; ee) um da Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB; eIV - quinze representantes da sociedade civil com ...
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Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... diminutas, se comparadas à tradicional concepção luso-brasileira de patrimônio, a qual destoa do que determina a Constituição Federal ... Os estudos da arqueologia apontam em sentido contrário ... O impacto do estudo arqueológico de ...