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..., Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vic...
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO INFANTE À CADEIRA DE RODAS DE QUE NECESSITA. INTEMPESTIVIDADE. 1. Como o prazo recursal dos processos da Justiça da Infância e da Juventude é de dez dias, o Estado deveria ter interposto o recurso em vinte dias, por gozar do prazo em dobro. Ultrapassado o prazo, o recurso não é apto para receber exame. 2. Em reexame necessário, fica afastada a condenação do ente público ao pagamento de honorários advocatícios, pois não são devidos honorários ao Ministério Público em hipótese alguma, nem mesmo quando vencedor em ação civil pública. Recurso do Estado não conhecido e sentença modificada em reexame necessário. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação e Reexame Necessário Nº 70013258686, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconc...
...O DE CADA PARÓQUIA ÀS DIOCESES OU ARQUIDIOCESES. PORTANTO, ESTANDO A ÚLTIMA REPRESENTADA NOS AUTO...
... dos Bispos do Brasil e com as Arquidioceses de São Paulo e de Aparecida, a fim de adotar toda...
..., Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vic...
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a história eclesiástica brasileira, em particular sobre as reformas romanizadoras. Embora não haja uma homogeneidade entre os autores no tocante à romanização observa-se duas tendências historiográficas, que podem estar associadas e não se excluem totalmente: a de que a romanização teria sido vitoriosa e de abrangência nacional e outra que procura ressaltar os elementos heterogêneos, descontínuos e díspares desse processo, resultantes das múltiplas diferenças entre as regiões onde a Igreja se insere. A partir do diálogo entre essas perspectivas, a romanização da Igreja na diocese de Santa Cruz de Corumbá, no sul de Mato Grosso, é analisada, evidenciando-se suas singularidades em relação ao que ocorreu nas demais regiões brasileiras. Palavra...
...Em 1930, havia dezesseis arquidioceses, cinqüenta dioceses e vinte prelazias e foram des...
... as entidades mantidas pelas Arquidioceses, Dioceses ou Prelazias " nullius" da Amazônia. ...
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