Arquipelago

• O fez e o arquipélago

O NOME: A origem do nome das ilhas é pitoresca.

• O Globo
• 03 de Março de 2011

• Acórdão nº 70044301695 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 01 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. PACOTE TURÍSTICO. CRUZEIRO ORIENT QUEEN. FERNANDO DE NORONHA/PE. CASO FORTUITO INOCORRENTE. PREVISIBILIDADE DO FENÔMENO CONHECIDO COMO "SWELL". DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. Oferecendo a ré pacote turístico em período em que sabidamente poderia ocorrer fenômeno natural (swell) capaz de impedir o acesso por via marítima ao arquipélago de Fernando de Noronha/PE, deve ela responder pelo risco de sua atividade, reparando os prejuízos eventualmente experimentados pelos consumidores presentes no cruzeiro contatado. Abusividade, no caso concreto, de qualquer cláusula restritiva ou eximente de responsabilidade por parte da operadora de turismo, que deve responder pelo risco da atividade. 2. DANOS MATERIAIS. É cabível o abatimento proporcional d...

• Acórdão nº 70044301695 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 01 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. PACOTE TURÍSTICO. CRUZEIRO ORIENT QUEEN. FERNANDO DE NORONHA/PE. CASO FORTUITO INOCORRENTE. PREVISIBILIDADE DO FENÔMENO CONHECIDO COMO "SWELL". DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. Oferecendo a ré pacote turístico em período em que sabidamente poderia ocorrer fenômeno natural (swell) capaz de impedir o acesso por via marítima ao arquipélago de Fernando de Noronha/PE, deve ela responder pelo risco de sua atividade, reparando os prejuízos eventualmente experimentados pelos consumidores presentes no cruzeiro contatado. Abusividade, no caso concreto, de qualquer cláusula restritiva ou eximente de responsabilidade por parte da operadora de turismo, que deve responder pelo risco da atividade. 2. DANOS MATERIAIS. É cabível o abatimento proporcional d...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão Ao Governo do Estado de Pernambuco para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens No Arquipelago de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58, 26 de Janeiro de 2004
• Decreto Legislativo

• Argentina mira no petróleo das Malvinas

Governo Cristina Kirchner inicia medidas legais contra empresas que atuam no arquipélago Janaína Figueiredo janaina.

• O Globo
• 16 de Março de 2012

• Acórdão nº 25382 de Tribunal Pleno, 31 de Março de 2006

Tribunal de Contas da União: direito de acesso a documentos de processo administrativo. CF, art. 5º, XXXIII, XXXIV, 'b', e LXXII, e Processo de representação instaurado para apurar eventual desvio dos recursos arrecadados com a exploração provisória do Complexo Pousada Esmeralda, situado no arquipélago de Fernando de Noronha/PE: direito da empresa-impetrante, permissionária de uso, ter vista dos autos da representação mencionada, a fim de obter elementos que sirvam para a sua defesa em processos judiciais nos quais figura como parte. Não incidência, no caso, de qualquer limitação às garantias constitucionais (incisos X e XXXIII, respectivamente, do art. 5º da CF). Ressalva da conveniência de se determinar que a vista pretendida se restrinja ao local da repartição, ou, quando permitida a...

• Cristina pede voos para Malvinas

Presidente quer três viagens semanais ao arquipélago, partindo de Buenos Aires Janaína Figueiredo janaina.

• O Globo
• 02 de Março de 2012

• Decisão Monocrática nº 2011/0118277-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 27 de Setembro de 2011

...AGRAVANTE : ARQUIPÉLAGO TURISMO S/A. ADVOGADO : GIANCARLO CASTELAN E OUTRO...

• Argentina mira no petróleo das Malvinas

Governo Cristina Kirchner inicia medidas legais contra empresas que atuam no arquipélago

• O Globo
• 15 de Março de 2012

• Aqui não tem altinha

De férias no Caribe, perdido num arquipélago de nome estranho, vejo um dos pôres do sol mais lindos da minha vida, numa praia igualmente incrível.

• O Globo
• 03 de Setembro de 2011