Fashion Business espera atrair 70 mil em 3 dias de vendas JOCKEY CLUB receberá 300 grifes e 20 mil compradores Bruno Rosabruno.
... Filó, Animale, Mary Zaide e Francesca Romana Diana. - Este ano, também estamos valorizando a aarquitetura. Profissionais apresentarão projetos para lojas-c...
Fotos de Paula Autran
... beira-mar que está a sexta maior arena romana preservada do mundo. O anfiteatro, construído em ..., do século IX, exemplo raro da arquitetura dos primórdios do cristianismo (e do período biz...
PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. VÍCIO DE LEGALIDADE E DE LEGITIMIDADE DO ALVARÁ. IUS VARIANDI ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO-REGRESSÃO (OU DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO) URBANÍSTICO-AMBIENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 26, VII, DA LEI 6.766/79 (LEI LEHMANN), AO ART. 572 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 (ART. 1.299 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002) E À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. ART. 334, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VOTO-MÉRITO. As r...
... nas artes do planejamento urbano, da arquitetura e do paisagismo, reservará para si algo além do ... Alto da Lapa, o Alto de Pinheiros, a Vila Romana, o Jardim América, o Jardim Europa, o Jardim Paul...
O Direito romano não foi superado, basicamente, em virtude de cinco situações que ainda orientam os construtores do saber jurídico na modernidade: a) a força autoritária e coerciva do ato da fundação e dos exemplos dos antepassados; b) os pressupostos éticos que devem orientar a ação política produtora do Direito; c) os pressupostos éticos aos quais os aplicadores do Direito devem submeter suas decisões; d) a necessidade de promover decisões com o mínimo de perturbação social; e) o uso da filosofia na construção da teoria jurídica.Palavras-chave: Direito romano. Pretores. Jurisconsultos. Princípio da boa-fé.The roman Law was not overcome, basically, due to five situations that the orient judicial widom builder in the modernity: a) The authoritative and compultsory power of the f...
ESTELIONATO. PROVA. PENA. DOSIMETRIA. REINCIDÊNCIA. MULTA. PROVA. Demonstrado nos autos, pela prova oral e documental, que o réu, fingindo-se construtor, e assim montando estrutura apta para iludir incautos, realizou contratos para construção de casas, recebendo adiantamento de preço de seus clientes, obras que, naturalmente, não realizou, tem-se como configurados os estelionatos. PENA. REGIME DE CUMPRIMENTO. SUBSTITUIÇÃO. Desfavoráveis, e com intensidade notável, os operadores do artigo 59 do Código Penal, plenamente justificado o distanciar expressivo da pena-base do mínimo legal, com definição de regime de cumprimento da sanção mais severo do que o que resultaria do só quantitativo da sanção, e, bem assim, a negativa de substituição da privação de liberdade por restrição de direitos....
... Serviços de Assessoria Técnica em Arquitetura e Construção (fis. 8789), pelo qual ficaram esti...Instalação Elétrica. Telha colonial romana e azulejo até o teto no banheiro. Você escolhe: ...
Introdução. 2 O Paradigma Conhecimento/Execução e os Efeitos Negativos da Intempestiva Tutela Jurisdicional. 3 Técnicas Processuais de Tutela de Direitos. 3.1 Tutela Antecipada. 3.2 Tutela Cautelar. 3.3 Tutela Inibitória. 4 Considerações Finais. 5 Referências Bibliográficas.
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