arquivo nacional de brasilia

• Hoje

Amanhã • A exposição "Capitais da bossa nova: Rio e Brasília nos anos JK", em homenagem aos 50 anos de Brasília, em cartaz no Arquivo Nacional (2179-1350), foi prorrogada até dia 18 de fevereiro, porém, como é o Dia da Bossa Nova, vale a visita.

• O Globo
• 24 de Janeiro de 2011

• Promessa de valorizar Arquivo

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que, quando viajar ao Rio, pretende despachar de uma das salas do Arquivo Nacional. Numa entrevista ao programa "3 x 1", da TV Brasil, Cardozo disse ainda que vai sugerir à presidente Dilma Rousseff que também use as depedências do Arquivo para despachos oficiais quando estiver no Rio. Com a reforma da estrutura administrativa, o Arquivo Nacional será transferido da Casa Civil para o Ministério da Justiça. A mudança está provocando forte reação entre os servidores da instituição.

• O Globo
• 06 de Janeiro de 2011

• DECRETO Nº 7430, DE 17 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre a Transferencia do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos - Conarq da Casa Civil da Presidencia da Republica para o Ministerio da Justiça.

.... Brasília, 17 de janeiro de 2011; 190º da Independência e ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7430, 18 de Janeiro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 0003074-52.2005.4.01.4000 de Quarta Turma, 16 de Junho de 2010

PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. CONTINUIDADE DELITIVA. QUADRILHA OU BANDO. MATERIALIDADE E AUTORIA. PROVA. INQUÉRITO POLICIAL DESMEMBRADO. CONEXÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. FISCALIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO. PERÍCIA. ACAREAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. Conexão. Preliminar rejeitada, tendo em vista que a presente ação penal cuida exclusivamente de crimes, em tese, praticados pelos ora Apelantes, em conjunto com outros Patrulheiros Rodoviários e outras empresas do ramo de transporte de passageiros, diferentes das ações penais que pretendem reunir. Tratam-se de delitos cometidos em circunstâncias distintas, embora com o mesmo desiderato, ou seja, "através do pagamento de propinas aos policiais, solicitavam a abstenção...

...Brasília-DF, 16 de junho de 2010. Desembargador Federal MÁ... documentos encaminhados pela Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT (fls. 242/245) e da... 'limpando', recordando-se que retirou os arquivos mencionados no depoimento, gravando-se na memória...

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 527, DE 18 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, Cria a Secretaria de Aviação Civil, Altera a Legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, Cria Cargos de Ministro de Estado e Cargos em Comissão, Dispõe Sobre a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios, Cria Cargos de Controlador de Trafego Aereo.

...n) política nacional de arquivos; e. o) assistência ao Presidente da República em...Brasília, 18 de março de 2011; 190º da Independência e 1...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 527, 18 de Março de 2011
• Medida Provisória

• Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente

... a ele relacionados serão mantidos em arquivo, admitindo-se seu armazenamento em microfilme ou p...Brasília, 13 de julho de 1990; 169º da Independência e 10...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.

...n) política nacional de arquivos; e. o) assistência ao Presidente da República em...Brasília, 4 de agosto de 2011; 190o da Independência e 123...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12462, 05 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70037718574 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 24 de Maio de 2011

AGRAVO. DECISAO MONOCRATICA. PREVIDENCIA PUBLICA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. Possibilidade de julgamento por decisão monocrática, nos termos do art. 557, §1º-A, do CPC. - CORREÇÃO MONETÁRIA - Cabível a incidência de correção monetária da Requisição de Pequeno Valor, consoante novel entendimento preconizado pelo STJ, a partir do julgamento do REsp nº 1.143.677-RS. - JUROS DE MORA - Ostentando a RPV a mesma natureza jurídica do precatório, modalidade jurídica de cumprimento das obrigações pela Fazenda Pública, bem como por força do entendimento assentado da Súmula Vinculante nº 17 do STF, resta admissível a aplicação de juros de mora, quando o pagamento da RPV ultrapassar o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da carga dos autos pelo executado. Os juros mor...

... desta Corte e do cenário jurídico nacional, tendo recebido novos contornos a partir do julgam...Revista CEJ, Brasília, n. 36, p. 47-60, jan./mar. 2007. p. 54. Disponívvel em arquivo PDF. 6. Art. 87. Para efeito do que dispõem o § ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12528-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Cria a ComissÃo Nacional da Verdade No Ambito da Casa Civil da Presidencia da Republica.

... órgãos públicos, especialmente com o Arquivo Nacional, a Comissão de Anistia, criada pela Lei ...Brasília, 18 de novembro de 2011; 190º da Independência e...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12528-0, 18 de Novembro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº HC 149250 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 07 de Junho de 2011

PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SATIAGRAHA. PARTICIPAÇÃO IRREGULAR, INDUVIDOSAMENTE COMPROVADA, DE DEZENAS DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO (ABIN) E DE EX-SERVIDOR DO SNI, EM INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELA POLÍCIA FEDERAL. MANIFESTO ABUSO DE PODER. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR-SE A ATUAÇÃO EFETIVADA COMO HIPÓTESE EXCEPCIONALÍSSIMA, CAPAZ DE PERMITIR COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PRECEITO LEGAL AUTORIZANDO-A. PATENTE A OCORRÊNCIA DE INTROMISSÃO ESTATAL, ABUSIVA E ILEGAL NA ESFERA DA VIDA PRIVADA, NO CASO CONCRETO. VIOLAÇÕES DA HONRA, DA IMAGEM E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INDEVIDA OBTENÇÃO DE PROVA ILÍCITA, PORQUANTO COLHIDA EM DESCONFORMIDADE COM PRECEITO LEGAL. AUSÊNCIA ...

...ANDREI ZENKNER SCHMIDT (P⁄ PACTE). Brasília (DF), 07 de junho de 2011(Data do Julgamento). Min...), Receita Federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), BACEN (Banco Central do Brasil)...b.3) a manipulação, pela ABIN, de arquivos de áudio e de e-mail acobertados pelo sigilo;. b....