Memorial Minas Gerais é aberto no Circuito Cultural Praça da Liberdade
... designer Gringo Cardia: terceiro prédio público a perder ocaráter político. Thiago Herdy. mais a... de quem deseja entender o povo mineiro em múltiplas facetas sem precisar viajar por todo..., que também conta com uma biblioteca e o Arquivo Público Mineiro. Quando os novos prédios do circ...
PROCESSO CIVIL - AÇÃO DISCRIMINATÓRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO RELATIVA À REGULARIDADE DO REGISTRO IMOBILIÁRIO - TERRAS DEVOLUTAS - PROVIMENTO DAS APELAÇÕES. A ação discriminatória tem como objetivo precípuo afastar incerteza jurídica relativa do domínio de terras. Pela sentença, fica estabelecido a delimitação da terra pública, estabelecendo o que é do Estado e o que pertence ao particular. Se nos autos, o particular não faz comprovação do início e da regularidade da cadeia dominial do imóvel, não é correto julgar improcedente o pedido discriminatório com a justificativa de manutenção da segurança jurídica. Inexistente prova de constituição válida da cadeia dominial, deve ser acolhido o pedido inicial para julgar procedente a ação discriminatória proposta, reconhecendo que a...
..., desde o destacamento do domínio público, até o regular ingresso no domínio privado, reco... exemplares emassados se conservarão no Arquivo das Províncias, e os livros de registro serão re...-se no maior latifundiário do noroeste mineiro, pois somente no Município de Unaí-MG "possuia" ...
Localizado no contexto dos estudos de gênero, memória e patrimônio cultural, o presente artigo apresenta algumas discussões sobre o cotidiano e a culinária de algumas estradas que compõe a região rural da cidade de Joinville, situada no nordeste do estado de Santa Catarina. Frente às novas preocupações com a preservação do patrimônio cultural, bem como da relação entre turismo e cultura, nos cabe perguntar como diferentes moradores vem (re)construindo significados sobre a cidade, espaço por excelência privilegiado para inscrever, cotidianamente, outras narrativas sobre patrimônio, lugares de memória e maneiras de fazer. Assim, procuramos problematizar a partir da metodologia da História Oral, especialmente a partir de memórias femininas, aspectos do patrimônio cultural da cidade de ...
...IMPETRANTE : JOÃO MINEIRO VIANA. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...Cientifique-se o Ministério Público Federal. Sem recurso, ao. arquivo. Brasília (DF),...
Relatório de Auditoria. Verificação Dos Procedimentos Utilizados Pelo Dnpm Na Criação de Direito Minerário, em Especial, Na Aprovação do Relatório Final de Pesquisa (rfp), Dos Requerimentos de Lavra Garimpeira (rlg) e Dos Atos de Averbação e Prorrogação Previstos No Artigo 2º da Portaria 439/2003-dnpm. Determinações. Monitoramento. Arquivamento
... de personalidade jurídica de direito público, com autonomia patrimonial, administrativa e finan... com base em dados extraídos do "Cadastro Mineiro", sistema criado em 1999, no qual são armazenadas..., encerrados e encaminhados para o arquivo geral da unidade. Assim, observamos que, no caso d...
...ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. URV. VIOLAÇÃO DO ART. ... de perdas salariais, o Tribunal mineiro consignou que, em relação ao cargo dos ora agrav....br/sf/docpro/0024042986620/index.jsp - arquivo "urv.zip" o autor experimentou perdas em seus venc...
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS/PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. URV. ART. 1º DA LEI ESTADUAL 11.510/94. INCONSTUTUCIONALIDADE. CORTE SUPERIOR. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PERÍCIA JUDICIAL. PROCEDÊNCIA. TERMO 'AD QUEM' PARA INCIDÊNCIA DE REAJUSTES. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. OCORRENCIA. I - A convolação da moeda de cruzeiro real para URV é matéria atinente ao sistema monetário nacional, cuja competência legislativa é privativa da União (art. 22, VI, CR/88), de modo que o legislador estadual ao adotar metodologia própria para conversão dos vencimentos/proventos dos servidores do Executivo à nova moeda, violou regra de competência. Inconstitucionalidade formal do art. 1º da Lei Estadual nº. 11.510/94 declarada pela Corte Superior deste Tribunal (ADI 1....
... supracitados, que o legislador mineiro valeu-se de data-base diversa para indexação em ....tjmg.gov.br/sf/docpro/0024031520919/ - no arquivo denominado "pmmgreajusteld43-00.pdf" -, o novo pad...
Representação. Irregularidades Na Contratação Com Dispensa de Licitação. Oitiva da Infraero. Esclarecimentos Apresentados Insuficientes para Descaracterizar os Fatos Apontados. Audiência Dos Responsáveis. Determinações. Acompanhamento das Ações pela Secob-1 em Coordenação Com a Secex/sp
..., também, graves prejuízos aos cofres públicos, já que as irregularidades apontadas indicam desc...É importante observar que o envio desse arquivo contou com a anuência do gabinete do Ministro Aro... -, obtém-se para o preço do TPS mineiro o montante de R$ 149.528.814,72, que dividido pela...
PADRE Laércio, ex-reitor da PUC Arquivo Se hoje a PUC-Rio é uma das mais respeitadas instituições de ensino do Brasil, muito deve aos esforços de Laércio Dias de Moura.
...Doutor em Direito Internacional Público pela Sorbonne, esse mineiro de Guaranésia comando...
Administrativo. Projeto de Decisão Normativa. Organização e Apresentação das Peças Complementares para Formação de Processos de Contas Ordinárias de Unidades Jurisdicionadas ao Tcu Relativas ao Exercício de 2011, a Serem Apresentadas em 2012, Nos Termos do Art. 4º da In Tcu Nº 63/2010. Transcurso do Prazo Fixado Pelo Plenário Com Apresentação de Emendas e Sugestões. Parecer pela Aprovação do Projeto Com Alterações. Encaminhamento da Deliberação Adotada à Adplan para Arquivamento
...ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Órgão Público. Câmara dos Deputados (CD), agregando a gestão d...Universidade Federal do Triângulo Mineiro, consolidando as informações sobre a gestão do ...Consolidado 31/7/2012. Arquivo Nacional, consolidando as informações sobre a ge...
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