Arranque económico
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ção, as mudanças climáticas e o aquecimento do planeta, o arranque econômico da China, o avanço da biotecnologia, os atentados terroristas ... Direito Penal Económico e Europeu: textos doutrinários do Instituto de Direito Penal Económico ...
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Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... efeito temporal de longo prazo, e no aspecto autorregressiva do arranque de crescimento sustentável. A crítica temporal afronta a estabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001319-51.2017.5.07.0013), 2019-05-09
... Conforme delineado na peça de arranque, a existência ou não do grupo econômico apresenta-se como situação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000279-51.2019.5.07.0017), 2020-01-28
... Conforme delineado na peça de arranque, a existência ou não do grupo econômico apresenta-se como situação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000966-62.2019.5.07.0038), 2020-01-21
... no pagamento das verbas salariaIs veiculadas em seu articulado de arranque" ... Regularmente notificadas, as partes ex adversa ofertaram contesta\xC3" ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... ÉRIO, a “OECE foi a que desempenhou um papel mais central no arranque no projeto de integração europeia, particularmente no domínio ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... emenda corrente - NBM/SH 7315.19.00; escova arranque - NBM/SH 8545.20.00; escova arranque - NBM/SH 8511.90.00; esferas - ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Rosário Palma Ramalho: “Na Alemanha, o diploma que constitui o arranque da legislação sobre condições de trabalho remonta 1891, e só na ... íduos, afirmando o primado do indivíduo sobre o grupo, e do económico sobre o social”. Ao passo que “o direito das pessoas evoca uma ...
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Decretos Numerados. DEC N.9581 - REGULAMENTO SEDI
... tecnológica e o arranque técnico-econômico-científico do Estado; e ... VII - realizar outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CEJUSC-JT 2º grau (Processo Nº 0000353-88.2012.5.07.0005), 2020-01-28
... Percorrendo minuciosamente a peça de arranque, verifica-se que o obreiro, na verdade, não fez qualquer pedido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000469-23.2015.5.07.0027), 2016-08-24
... (grifei) ... Ressai dos ditos da peça de arranque a enumeração, pelo reclamante, dos atos discriminatórios por homofobia ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... Económico e Social Europeuǡ como atestam o parecer exploratório de ʹͲͳͳ sobre ... eléctrica no âmbito do mercado internoǡ em especial após o arranque do projectoǦpiloto ... “EU wide ... ambiǦ ções renovadas para ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... APARELHOS E DISPOSITIVOS ELÉTRICOS DE IGNIÇÃO OU DE ARRANQUE PARA MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) OU POR COMPRESSÃO ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... pendor, constituem eloquente barómetro das preocupações económico-sociais com que se confrontam governos e administrações nas sete ... da UE; as empresas presentes na Internet e as empresas em fase de arranque não podem tirar todo o partido das oportunidades de crescimento em linha: ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... sobreavaliação das capacidades e potencialidades do aparelho económico nacional e dos resultados do programa industrial, desenvolvida no quadro ... própria estrutura do modelo criado para sustentar esse mesmo ‘arranque’, vieram a revelar-se insuficientes e incapazes acabando por se ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... arranque são sugeridos como uma estimativa pelo demandante e se prestam ao ...
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A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... O computador pessoal, em 1975. A internet entre 1969 e 1972. O arranque da terceira Revolução Industrial (21) deu-se, segundo Brasseul, ...
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La construcción del derecho ambiental
... de los primeros pronunciamientos científicos y el incipiente arranque de nuevas figuras jurídicas, la primera ola nace al impulso de la ... podría dar un paso, pues su potencial militar y, sobre todo, económico, es capaz de modular voluntades en todo el Planeta y neutralizar cualquier ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... base material, na próxima seção será apresentado o ponto de arranque do delito ambiental, aspecto que tem muito a dizer sobre as razões de ...
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Análise das Propostas da Comissão Europeia
... ), a fim de ajudar as empresas de comércio eletrônico em fase de arranque; ... – Permitir a realização de controlos no país de origem, ...
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Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
... Para propor certo arranque para as perfomances da criminologia feminista no Brasil, toma-se como ... argumento de que o investimento no poder punitivo, nao so economico, mas principalmente da subjetividade, desvirtua o foco das acoes sociais e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 96) assinala que a década de 1870 assiste ao ‘arranque’ do republicanismo em Portugal, quando ele “[ ... ] caldeava o ...
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Decisão monocrática Nº 54005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
... ção permanente, tendo inclusive realizado alterações, como arranque de cercas, devendo portanto tal mandado ser imediatamente cumprido, ...
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Decisão monocrática Nº 54005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2022
... ção permanente, tendo inclusive realizado alterações, como arranque de cercas, devendo portanto tal mandado ser imediatamente cumprido, ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... mídias sociais que são instrumentalizadas de sorte a servir de arranque a manifestações de ódio aos poucos juízes que insistem em aplicar a ...