arreios cavalo

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35 documents for arreios cavalo
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. O inadimplemento por parte do empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto às obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Inteligência da Súmula 331 do E. TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIIOLÓGICOS. Não comprovado o contato permanente com dejetos animais, não cabe o enquadramento no anexo nº 14 da NR-15 da Portaria MTb nº 3.214/1978, que prevê como insalubres em grau médio, os trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante em estábulos e cavalariças. HORAS EXTRAS - INTERVALOS. Os intervalos intrajornada não usufruídos ou fruídos parcialmente ensejam pagamento de horas extras, a teor do disposto no parág...

    ... pelo fornecimento de ração para o cavalo reduzida para seis meses. Além disso, postula ..., higiene, medicamentos, ferraduras, arreios completos, etc.). Em contestação, a primeira ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. FURTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. MEDIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. A autoria restou evidenciada pelo conjunto probatório. O jovem confessou na policia, mas negou em juízo, estando sua versão dissociada do restante da prova. A medida de prestação de serviços à comunidade mostra-se a mais adequada, pois objetiva difundir no jovem noções de respeito às regras de convívio social. A aplicação da medida não inviabiliza a realização de sua atividade remunerada. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70055281752, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 15/08/2013)

    ...., subtraiu, para si, 01 (um) conjunto de arreios completos, como freio, rédeas, peiteira, sincha, ... porque o adolescente nem sequer tem cavalo para andar (fl. 11). . A testemunha Elvio, que ...

  • ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM O RESTANTE DA PROVA. A materialidade e a autoria estão evidenciadas através da comunicação de ocorrência, exame de corpo de delito e prova oral colhida, especialmente a palavra firme e coerente da vítima. APELO DESPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70007818420, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia de Fátima Cerveira, Julgado em 07/06/2006)

    ... da casa, onde amarraram a vítima com arreios de cavalo, restringindo sua liberdade, e ...

  • Este artigo relaciona os principais problemas vivenciados por eqüinos que fazem tração de veículos em área urbana. As questões são apresentadas com base nos princípios da ciência do Bem-estar Animal e analisadas através de instrumento denominado “Cinco Liberdades”. É feita uma breve referência à legislação federal que dispõe sobre abusos e maus-tratos dirigidos a animais. Também é citada uma legislação local, da Cidade do Rio de Janeiro, que disciplina a circulação desses veículos. A autora procura colaborar com a questão apresentando propostas para a melhoria da qualidade de vida desses animais, resumidas em três principais pólos: legislação, educação e assistência. A conclusão é que cavalos que fazem tração de veículos enfrentam intenso e diário sofrimento, por motivos diversos: falta...

    ... são freqüentes ocasionados pelos arreios, freios, amarras e peias, pelo próprio veículo ...

  • ROUBO QUALIFICADO. Prisão em flagrante. Coerentes declarações da vítima. Prova testemunhal convergente. Autoria e materialidade comprovadas. Apelo ministerial provido. (Apelação Crime Nº 70028758647, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 07/05/2009)

    ..., para si, uma carroça de cantoneira e um cavalo, pertencentes à vítima Nelson Rodrigues da ... cavalo vale em torno de um mil reais, os arreios do cavalo em torno de uns R$ 200,00 e a carroça ...

  • APELAÇÃO-CRIME. ROUBO MAJORADO. CONTEXTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA JUÍZO CONDENATÓRIO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. APELO IMPROVIDO UNÂNIME. (Apelação Crime Nº 70027019652, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 29/01/2009)

    ...) botijões de gás, 01 (um) conjunto de arreios para cavalo e 01 (uma) carroça, avaliados em R$ ...

  • LEI 6.368/76. TÓXICOS. ART. 12. TRÁFICO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA COMPROVADAS. TEMPESTIVIDADE. O recurso de apelação, de um dos réus, interposto seis meses depois da última intimação da defesa, é manifestamente intempestivo. Este reconhecimento leva ao não-conhecimento do recurso. CARACTERIZAÇÃO DO TRÁFICO. Réus que são surpreendidos dentro de casa, quando do cumprimento de mandado de busca e apreensão com grande quantidade de maconha, em processo de acondicionamento, com parte da droga em embalagens individualizadas, havendo ainda vestígio de trituração em liquidificador. PORTE PARA USO PRÓPRIO ¿ Para que seja viável a desclassificação do crime de tráfico para o de porte para uso próprio é indispensável a demonstração do elemento subjetivo do tipo, que não restou evidente. QUALIDA...

    ... de maconha, caiu em cima de uns arreios de cavalo que estavam na porta da casa, nos ...

  • APELAÇÕES-CRIME. ARTIGO 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL (QUATRO VEZES), ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (QUATRO VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 70, 1ª PARTE, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. CONDENAÇÃO. DUPLA IRRESIGNAÇÃO. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. ABRANGÊNCIA DO RECURSO. Embora a ausência de razões específicas quanto a todas as inconformidades manifestadas no termo de apelação, que abrangeu as quatro alíneas do inciso III do art. 593 do CPP, o apelo deve ser conhecido na sua totalidade, e não apenas naquela em que houve apresentação de razões, no caso, a de alínea ¿c¿. IRRESIGNAÇÃO DO ACUSADO CLÉCIO ANTÔNIO A) ANÁLISE DO MÉRITO. ) REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA APLICADA. ALEGAÇÃO DE ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA (ARTIGO 593, INCISO III, ALÍNEA `C¿, DO...

    ... de rodeio em Ajuricaba/RS, vindo a cair do cavalo durante a preparação de uma prova, queda que ...107. Contudo, os arreios estavam frouxos. Seu tio Oldemar Carlos não ...

  • RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, INCISO IV, COMBINADO COM O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÂO. IMPOSSIBILIDADE. A desclassificação do delito importa em apreciação do animus necandi, matéria de competência exclusiva do Tribunal do Júri, só podendo ser operada nesta fase processual quando há certeza absoluta da inexistência do dolo de matar. QUALIFICADORA DESCRITA NA DENÚNCIA. MANUTENÇÃO NESTA FASE PROCESSUAL. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO SE MOSTRA MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. Na fase processual da pronúncia, não se afastam as qualificadoras quando existirem indícios suficientes que descrevam a conduta narrada na denúncia. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70033959172, Primeira Câ...

    ...Marcelo Pillon, disse que o cavalo de Tiago estava na sua propriedade e ... lembrei que quando nos fomos lá leva os arreios o “Vaguinho” pego  e disse que ia vir na ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. Colisão envolvendo carroça da autora e veículo automotor da ré. Versões colidentes. Fato ocorrido em cruzamento com semáforo. Inexistência de testemunhas, salvo uma única, que nada lembra dos fatos. Transação penal que não alcança a autora, mas somente a seu neto, condutor do veículo, e que não faz, por si só, presumir-se a culpa e a responsabilidade civil dela decorrente. APELO NÃO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70027374933, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Baldino Maciel, Julgado em 26/03/2009)

    ... DANOS NA CARROÇA EM R$ 180,00, NOS ARREIOS DO CAVALO DESTRUÍDOS EM R$ 350,00 E TENDO DE ...

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