RELAÇÂO DE EMPREGO. O conjunto probatório não autoriza o reconhecimento da relação de emprego. Apelo a que se nega provimento.
... o que ele fazia, tampouco de quem era o gado existente no local. A prova testemunhal da demanda... em seu benefício, por meio de arrendamentos para plantio, colocação de gado, apicultura, des...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. EFETIVAMENTE MOSTROU-SE CONTRADITÓRIO O ACÓRDÃO NA INTIMAÇÃO DA DECISÃO E A EMENTA PROFERIDA NO JULGAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Embargos de Declaração Nº 70041331851, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 23/03/2011)
... do passamento da inventariada; dos arrendamentos das terras do Espólio; da exploração e ocupaç..., seja da olaria ( venda de tijolos), seja do gado ( venda de bovinos), sejam das lavouras ( arrendam...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. EFETIVAMENTE MOSTROU-SE CONTRADITÓRIO O ACÓRDÃO NA INTIMAÇÃO DA DECISÃO E A EMENTA PROFERIDA NO JULGAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Embargos de Declaração Nº 70041331851, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 23/03/2011)
... do passamento da inventariada; dos arrendamentos das terras do Espólio; da exploração e ocupaç..., seja da olaria ( venda de tijolos), seja do gado ( venda de bovinos), sejam das lavouras ( arrendam...
AÇÃO PAULIANA. Fraude contra credores. Alienação de veículo realizada por padrasto insolvente a enteado. Fraude caracterizada. Nítida intenção de desfalcar o patrimônio do devedor e prejudicar o credor. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.
... o embargante tinha seu dinheiro investido em gado o qual encontrava-se nos arrendamentos de Arildo. ...
MANDATOS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. ARTIGO 917 DO CPC. 1. A morte do mandante não afasta o dever de o mandatário prestar contas, pois o direito de exigi-las - art. 668 do Código Civil de 2002 - transmite-se aos seus herdeiros e demais sucessores. Lição da doutrina. 2. O objetivo precípuo da ação de prestação de contas, na primeira fase, é aferir se a parte demandada tem a incumbência ou não de prestar as contas postuladas. As demais questões de fundo apenas possuem relevo na segunda fase da demanda de prestação de contas. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70041886748, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 30/06/2011)
... à falecida era objeto de arrendamentos, sendo que durante o ano de 1998/2004, a proprieda... Cleber Oliveira Ferreira, por 1.300kg de gado para abate por quadra de campo, ao ano; entre 2003...
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. ATRASO NA QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS. CONTROVÉRSIA ACERCA DA FORMA EM QUE SE OPEROU O DESLIGAMENTO DO EMPREGADO. PAGAMENTO DE PARCELAS DETERMINADAS PELO ÓRGÃO JULGADOR. AFASTAMENTO DA MULTA. PROVIMENTO. O art. 477 da CLT, ao prever, em seu § 8.º, o pagamento de multa quando não observados os prazos fixados no seu § 6.º para quitação das parcelas de cunho rescisório, não contempla a situação em que o reconhecimento do débito ocorreu por intermédio do pronunciamento jurisdicional. A controvérsia estabelecida acerca da forma em que se operou o desligamento do empregado e o consequente acolhimento do pleito de pagamento de verbas rescisórias afastam o reconhecimento do atraso discutido no texto legal, merecendo reforma a decisão que determin...
... quanto aos fatos ocorridos nos arrendamentos' (fl. 431), embora não caracterize confissão rea... '(..) no referido arrendamento a maioria do gado pertencente ao reclamado já havia sido retirado (...
CONTRATOS AGRÁRIOS. ROMPIMENTO CONTRATUAL. QUEBRA. PREJUÍZOS ADMITIDOS DO CORTE DE ÁGUA E INVASÃO DE ANIMAIS DO ARRENDANTE À ESTUFA. QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. A prova oral demonstra que o apelante teve problemas para continuar o pacto em razão do corte no fornecimento de água, bem assim pela invasão das reses de propriedade do autor, que provocaram danos nas estufas e nas mudas plantadas. Releva destacar que o contrato foi firmado e teve início em 24 de abril de 2007, a nota fiscal de compra do filme agrícola para a feitura de estufa data de 08 de junho seguinte (fl. 34), e pouco mais de dois meses após, em 23 de agosto (fl. 33), já havia registro de descontentamento por parte do arrendatário em razão da invasão de animais, prejudicando o plantio. Consideran...
..., que é pessoa experiente em arrendamentos rurais. O contrato foi redigido por advogado do Si...O autor permitiu a entrada de gado na lavoura plantada, o que ocasionou um prejuízo ...
PRESTAÇÃO DE CONTAS. INVENTÁRIO. ACOLHIMENTO DA PERÍCIA CONTÁBIL. RECONHECIMENTO DE SALDO CREDOR. PROVIMENTO, PARCIAL, DA APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70031867161, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 26/01/2011)
... do passamento da inventariada; dos arrendamentos das terras do Espólio; da exploração e ocupaç..., seja da olaria ( venda de tijolos), seja do gado ( venda de bovinos), sejam das lavouras ( arrendam...
APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONDOMÍNIO RURAL. ALEGAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DA TOTALIDADE DA ÁREA PELO CONDÔMINO RÉU. FALTA DE PROVAS DE QUE ESTIVESSE PRODUZINDO EM ÁREA SUPERIOR AO SEU QUINHÃO E IMPEDINDO OS DEMAIS CONDÔMINOS DE CULTIVÁ-LA. DEVER DE PRESTAR CONTAS NÃO CONFIGURADO. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70019926708, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 08/07/2010)
... do condomínio, ou nela solta cabeças de gado em pastoreio. Então, os frutos naturais produzido...Em matéria de arrendamentos, somente restou provado o arrendamento de 50 há, ...
VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTÊNCIA DE PROVA CABAL - NÃO RECONHECIMENTO. Inexistindo nos autos provas cabais e insofismáveis de que o reclamante tenha prestado serviços para o reclamado de forma pessoal, subordinada, não eventual e remunerada, como exige o artigo 3º da CLT, forçoso é manter a sentença que não reconheceu a existência de vínculo empregatício entre os litigantes.
...Alegou, outrossim, que cuidava do gado, consertava cercas e arrendava terras, tudo sob as... que o demandante "recebia os arrendamentos das terras, com ordem do Dr. Mozart", porém não ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
texto lei 11705 | assistência judiciária empresa | Países e territórios ultramarinos | codigo do imposto renda adicional | clt sobre ferias | Kayode Eso | Ats Southern Ltd | naacp v alabama | Union-Clubs | City of Tucson, AZ
