Arrependido

Processo Nº 2868/004/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de 01 Setembro 2006

Recurso nº 2868-004-01-01-09-2006

Construcao De Barragem De Nivel Para Captacao De Agua Bruta, Adutora, Instalacao De Macro-medidores E Reservatorio, No Barramento Do Ribeirao Do Arrependido, Visando A Melhoria No Abastecimento ...

Acórdão Nº 26441 de Segunda Turma, de 23 Janeiro 1962

Recurso nº 26441, Ponente Min. Ribeiro da Costa

... NÃO ESTIPULADO O DIREITO DE ARREPENDIMENTO, A RECUSA DE DAR A ESCRITURA DEFINITIVA OBRIGA O ARREPENDIDO A PAGAR PERDAS E DANOS E NÃO RESTITUIR, APENAS, ...

DOU. Diario Oficial da União, 07 Fevereiro 1953

DECRETO Nº 32222, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio de Estado de Minas Gerais as Aguas Dos Rios Arrependido-fanado, Fanado e Fanado, Respectivamente, Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.

Decreto

... do Estado de Minas Gerais as águas do rio Arrependido-Fanado, Fanado e Fanado, respectivamente nos ...... de Minas Gerais, as águas do rio denominado Arrependido-Fanado, Fanado e Fanado, respectivamente nos ...

DOU. Diario Oficial da União, 26 Janeiro 1956

DECRETO Nº 38548, DE 12 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza a Sociedade Mineradora Capelinha Ltda. a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Capelinha, Estado de Minas Gerais.

Decreto

... VI) em terrenos devolutos no lugar denominado Arrependido, distrito e município de Capelinha Estado de ...... do córrego Grota do Arrependimento no riacho Arrependido e os lados divergentes dêste vértice os ...

Revista Bonijuris - Núm. 520, Março 2007

Civil - Comercial

... Autor, arrependido, pretende anular registro de menor impúbere. ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 7-14, Abril 2002

A vontade nos atos jurídicos

... é livre e espontânea; - manifestar-se arrependido. Parágrafo único. (...)" Como foi ...