arrimo de família

58915 resultados para arrimo de família

  • Em vigor Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
    ...§ 2º Os casados e arrimos, entre êles os de menor encargo de família e os refratários. ARTIGO 20. O convocado selecionado e designado para ...ARTIGO 68. A condição de arrimo de família ou a aquisição dessa condição não acarretará, ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE, NA VIA DE RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. ACÓRDÃO QUE, FUNDAMENTADO NOS ASPECTOS CONCRETOS DA CAUSA, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO,...

    ...era arrimo...
  • Em vigor Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
    ... Título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, inclusive a prestação de ...V - o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda ...
  • Em vigor Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
    ...f) arrimos de família, enquanto durar essa situação;. g) VETADO. § 1º Quando os convocados ...b) por aquisição das condições de arrimo após a incorporação, obedecidas as disposições de regulamentação da ...
  • Acórdão nº 2014/0233587-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE DE ARRIMO DE FAMÍLIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS EM 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. REVERSÃO DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA S

    ...MATERIAIS. MORTE DE ARRIMO DE FAMÍLIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE . ...
  • Dispensa do serviço militar - Arrimo de família
  • Soldado que desertou é absolvido por ser arrimo de família

    STM absolve soldado que desertou após constatar que ele é arrimo de família

    Soldado que é arrimo de família e abandona o Serviço Militar por conta das dificuldades financeiras da família não deve ser condenado por deserção. Essa foi a conclusão do plenário do Superior Tribunal Militar, que por maioria rejeitou recurso do ...
  • Acórdão nº 2008/0254865-3 de T5 - QUINTA TURMA

    PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL. LEI DA DATA DO ÓBITO. APLICAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CUMULAÇÃO. LC N. 16/1973, ARTIGO 6º, § 2º. VEDAÇÃO. 1. O fato gerador da pensão é a morte do instituidor, a qual será regida pela legislação então em vigor. Precedente. 2. Na data do óbito vigorava a Lei n. 4.214/1963, o denominado Estatuto do Trabalhador Rural, que, pela...

    ... vez, reconheceu a condição de segurado obrigatório ao rurícola arrimo de família e criou o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador ...
  • Acórdão nº 2004/0071660-3 de T5 - QUINTA TURMA

    ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TRABALHADOR RURAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO. PERÍODOS DE ATIVIDADE RURAL E URBANA. CONTAGEM. POSSIBILIDADE. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A...

    ...arrimo de família, mas tão-somente filho de pescador artesanal/trabalhador ...
  • Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO BASEADA EM ELEMENTOS CONCRETOS QUE TRANSBORDAM O TIPO PENAL. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA.1. O fato de o crime haver sido cometido diante do filho da vítima caracteriza circunstância que transborda o tipo penal,

  • Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ...6º, inciso IX);. Salário-família. XLI - o valor do salário-família (Lei nº 8.112, de 1990, art. 200, e ...V - o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até vinte e um anos, desde que o contribuinte detenha a guarda ...
  • Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. COVID-19. PRISÃO DOMICILIAR.RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARACONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO N. 78/2020 DO CNJQUE EXCETUA A CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS CONDENADASPOR CRIMES...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08078275220204050000), 21-07-2020

    PROCESSO Nº: 0807827-52.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 540 KG DE CLORIDRATO DE COCAÍNA. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O DISTRITO DA CULPA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE PRISIONAL...

    ... que transportava, acreditando se tratar de carga de óleo; b) é arrimo de família (composta por sua companheira e uma filha menor de idade), ...
  • Julgamento 0000103-16.2015.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 11-10-2016

    APELAÇÃO. DEFESA. DESERÇÃO. PRAÇA SEM ESTABILIDADE. SERVIÇO MILITAR INICIAL. EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO. PRELIMINAR. FALTA DE CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. PERDA DA CONDIÇÃO DE MILITAR. REJEIÇÃO. PRELIMINAR. DEFEITO DE INCORPORAÇÃO. ARRIMO DE FAMÍLIA. ART. 14 DO CPM. INAPLICABILIDADE DA LEI PENAL MILITAR. DESCONHECIMENTO PRÉVIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. REJEIÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. REFORMA

    ...ARRIMO D E FA MÍLIA . A R T. 1 4 D O CP M. IN A P LI CA BI LI D A D ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006161920194058303), 01-12-2020

    PROCESSO Nº: 0800616-19.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CILENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE...

    ..., de forma que, apesar de prestar ajuda financeira, o filho não era arrimo de família. . .   . . 14.    Ademais, o fato de o segurado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000309-57.2011.5.06.0191), 05-12-2013

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DEDUÇÃO DE 1/3 DA REMUNERAÇÃO DO OBREIRO, POR CONSISTIR NA FRAÇÃO QUE O MESMO DESPENDERIA PARA MANTENÇA PRÓPRIA. No que se refere à base de cálculos da indenização por danos materiais, tem-se que, de fato, é assente na jurisprudência o entendimento segundo o qual devem ser deduzidos, dos lucros cessantes, os gastos que a...

    ... ç ã o do preju í zo sofrido na renda familiar com a perda do arrimo de fam í lia, de maneira que os seus dependentes mantenham o mesmo padr ...
  • Acordão do Quinta Turma, 05-03-2020

    HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS.PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE 11,203g DE COCAÍNA. QUANTIDADE QUENÃO SE MOSTRA EXPRESSIVA. PACIENTE PRIMÁRIO. IMPRESCINDIBILIDADE NÃODEMONSTRADA. PARECER MINISTERIAL PELA CONCESSÃO DA ORDEM. WRIT NÃOCONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo derecurso próprio, a fim de que não

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126751920174058300), 26-04-2022

    PJE 0812675-19.2017.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos por EDVALDO ALVES MACIEL em face de acórdão que negou provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente o pedido, quando o autor pretendia a retroação da data do início da sua aposentadoria para a data do seu primeiro ou segundo...

    ...áveis para o desate da controvérsia; b) o ora embargante, idoso e arrimo de família, possui inúmeras despesas fixas necessárias para a sua ...
  • Julgamento 0000153-32.2013.7.11.0211 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2017

    APELAÇÃO. DEFESA. DESERÇÃO. ARRIMO DE FAMÍLIA. NÃO RECEPÇÃO DO CRIME DE DESERÇÃO. REJEIÇÃO. 1.O art. 187 do Código Penal Militar foi recepcionado pela Constituição Federal, sendo constitucional o delito de deserção praticado em tempo de paz. 2. A aquisição da condição de arrimo de família pelo desertor, durante o período de ausência, não impede, por si só, a reinclusão do agente pela Administraçã

    ... EN TO DE PR ISÃ O BUSC AD O SOB T E S E DE ARRIMO D E F A M ÍL I A . POST ULAÇÃ O E S T É R IL . OR DE M ...
  • Julgamento 0000058-82.2016.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 08-06-2017

    APELAÇÃO. DEFESA. DESERÇÃO. ESTADO DE NECESSIDADE. ARRIMO DE FAMÍLIA. CONCESSÃO DO SURSIS. 1. O art. 187 do Código Penal Militar foi devidamente recepcionado pela Constituição Federal, sendo constitucional o delito de deserção praticado em tempos de paz. 2. A alegação de inexigibilidade de conduta diversa, desacompanhada de provas, é incapaz de afastar a condenação pelo crime de Deserção. Incidên

    ... a f i c a afast ada a co n d i ç ã o d e arrimo/ e s t a b e l e c i d a no D e cr et o an te ri or m e nt e ... a m ã e e ele n ã o s u s t e n t a v a a família. O u t r o s s im , d u r a n t e a p r i m e i r a S in d ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08092033920214050000), 25-11-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809203-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA PROCESSUAL...

    ...(b) Por ser arrimo de família, tem custos fixos mensais bastante elevados, praticamente ...
  • Acórdão nº 1.0686.12.012212-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA INABILITADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PENSIONAMENTO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. JUROS DE MORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS.- O simples fato de a vítima conduzir o veículo sem habilitação não configura sua culpa exclusiva, eis que não determina necessariamente sua imperícia. O fato...

    ... de que dispensada a prova quando o acidente repercute em família" de baixa renda - como no caso dos autos -, pressupondo relação de depend\xC3"...
  • Acórdão nº 1.0686.12.012212-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA INABILITADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PENSIONAMENTO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. JUROS DE MORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS.- O simples fato de a vítima conduzir o veículo sem habilitação não configura sua culpa exclusiva, eis que não determina necessariamente sua imperícia. O fato...

    ... de que dispensada a prova quando o acidente repercute em família" de baixa renda - como no caso dos autos -, pressupondo relação de depend\xC3"...
  • Julgamento 7000507-82.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-06-2019

    EMENTA: HABEAS CORPUS. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DESERÇÃO. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO. TRÂNSFUGA. ARRIMO DE FAMÍLIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO POR MAIORIA. I - Conforme a doutrina e a jurisprudência pátrias, a prisão cautelar configura ultima ratio e, portanto, somente se afigura admissível quando o Magistrado, mediante a indicação de elementos fáticos concretos

    ...DESERÇÃO. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO. TRÂNSFUGA. ARRIMO DE FAMÍLIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO POR ...
  • Julgamento 7000128-78.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 30-08-2018

    EMENTA: APELAÇÃO MINISTERIAL. DESERÇÃO. ARRIMO DE FAMÍLIA. LICENCIAMENTO POR OCASIÃO DA SEGUNDA DESERÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REFORMA DA DECISÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA PELA PENA EM CONCRETO. "In tela", a Decisão que determinou o arquivamento do processo executório destoa não só da legislação castrense, mas também do ...

    ... EMENTA: APELAÇÃO MINISTERIAL. DESERÇÃO. ARRIMO DE FAMÍLIA. LICENCIAMENTO POR OCASIÃO DA SEGUNDA DESERÇÃO. ...

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