Arroteamento

6 resultados para Arroteamento

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10466-05.2015.5.15.0028) 14-03-2018

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. FRAUDE NÃO CONSTATADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. VALORES ARBITRADOS A...

    ..., verifica-se que a safra propriamente dita não compreende apenas a atividade de colheita, mas ciclicamente absorve também as fases de arroteamento da terra e de plantio. Nesse passo, é válida a contratação do safreiro para a execução de tarefas restritas a uma única fase. .      No ...
  • Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina

    Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...

    ..., a aplicação da química à indústria e à agricultura, a navegação a vapor, os caminhos de ferro, os telégrafos elétricos, o arroteamento" de continentes inteiros, a regularização dos rios, populações inteiras brotando da . 678 . . TRABALHO, LUTAS SOCIAIS E RESISTÊNCIAS NA AM\xC3"...
  • Aspectos Gerais, Especiais e Registros do Contrato de Trabalho
    ... passo, é válida a contratação do safreiro para a exclusiva execução da colheita, como também, cumulativamente, para o prévio arroteamento do solo, ou para o plantio propriamente dito, desde que relacionados ao mesmo ciclo produtivo. TRT 15° Região RO 0034600-13.2009.5.15.0156 Rel. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001382-98.2010.5.06.0191 (01383-1998-011-06-00-7)), 12-07-2012

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE SAFRA. INVALIDADE. CONVERTIDO EM CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. O reclamante foi contratado via prazo determinado, firmado “durante o período preparatório do plantio da safra 2009/2010”. Assim, independentemente das variações estacionais da atividade agrária, o limite posto no próprio contrato de trabalho impõe a sua extinção após o término dos serviços

    ..., que “ a safra propriamente dita n ã o compreende apenas a atividade de colheita, mas ciclicamente absorve tamb é m as fases de arroteamento da terra e de plantio ” . Requer, nessa esteira, seja expurgada a condena ç ã o ao pagamento do aviso pr é vio e da multa de 40% sobre o FGTS. ...
  • Acordão nº (RO.S)0049700-49.2009.5.06.0191 (00497.2009.191.06.00.0) de 1º Turma, 9 de Septiembre de 2010
    ... está em contradição com o teor da cláusula supracitada, ao afirmar que a safra propriamente dita absorve também as fases de arroteamento de terra e plantio. Ora, se o ajuste de safra absorve todas essas fases, não há como admitir que os termos do contrato deva incluir apenas o ...
  • Acórdão Nº 3401-011.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022

    ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2009 a 31/12/2013ALEGAÇÕES DAS PARTES. NÃO APRECIAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA.A autoridade julgadora não está obrigada a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, bastando que enfrente aquelas capazes de infirmar a conclusão adotada.PEDIDO DE PERÍCIA. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO

    ...operações de cultura a seguir mencionadas: (grifou-se). I. Preparação do solo para cultura: arroteamento, cava, lavra, destorroamento,. etc. II. Distribuição de adubos (fertilizantes) ou espalhamento de produtos de. correção do solo. III. Plantação ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT