art 6514

Acórdão Nº 6514 de Tribunal Pleno, de 24 Abril 1959

Recurso nº 6514, Ponente Min. Henrique D'Avila

UNIÃO DE CONJUGES. NÃO HÁ DISTINGUIR ENTRE FUNCIONÁRIOS, PROPRIAMENTE DITO E EXTRANUMERARIO, PARA OS EFEITOS PREVISTOS NO ART. 102, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ...

Desição da Presidência Nº 6514 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 20 Setembro 2001

Recurso nº 6514, Ponente Min. Presidente

... Colho do Regimento Interno da Corte: Art. 222. Se o requerido, o curador especial ou o ...... Art. 223. Havendo impugnação à homologação, o ...... como impugnação, até mesmo porque dispõe o artigo 216 do Regimento sobre a impossibilidade de ...

DOU. Diario Oficial da União, 23 Dezembro 1977

LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... deste Capítulo, especialmente os referidos no art. 200;     II - coordenar, orientar, ...... normas constantes deste Capítulo, nos termos do art. 201.     Art. 157 - Cabe às empresas: �...

DOU. Diario Oficial da União, 23 Julho 2008

DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.

Decreto

...     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da ...... previstas nos incisos I e II do § 3º do art. 72 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998....