arte popular chega dessa dor

Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

... ( ... ) A designação dessa pessoa pelo ... seu nome não constitui um ... que se chega a uma ideia geral ... Para que um conceito ... programas de televisão. Assim, ... “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o ... , a história, o imaginário popular e a memória coletiva ... da sociedade ...
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO

... que, segundo a jurisprudência dessa Corte, autorizam o conhecimento do writ ... , aponta que o índice de renúncia chega a alcançar 90% dos casos. I ... por omissão ajuizada pelo P artido Popular Socialista (PPS). Ambas as ações ... ítica enquanto Ciência e enquanto arte de governar). Mas com este acréscimo de ...
Direitos da Personalidade
- Direito Civil - Parte Geral 5ª Edição
... dos fenômenos, assim a representação dessa forma como fundam ento determinante da vontade é ... , em alguma medida, tornar-se importante e popular, invertendo-se valores e tornando a vida privada ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... Embriões a que se chega por efeito de manipulação humana em ambiente ...
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
- A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - volume I
... Dessa forma, os fatos podem ser devidamente apurados ... Este é o entendimento a que se chega do estudo conjunto dos arts. 205, 227 e 229, ... Como diz o adágio popular: “Quem conta um conto aumenta um ponto “ 80 ... finalmente o seu Código, sofrida obra de arte, em que as energias das mais fulgurantes ...
Tributação na economia digital: limites e desafios
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
... direto, para uma reforma constitucional dessa magnitude, que o país tenta realizar há quase ... Ao final, a turma chega a uma conclusão inesperada: eles haviam ... pinçado de uma lição firmada no mundo da arte e verbalizada por Elias Andreato 46 ao destacar ... , com a expressividade da representação popular, se o parlamento, detentor original do ofício ...
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17

... ADI 465 0 / DF fatores d e produção dessa mesma sociedade” ... Afirma que “ a ... no Reino Unido, de $0,77, e na Alemanha chega a 2,21. Quando comparado proporcionalmente ao ... democrático: a soberania popular e o respeito a garantias humanas ... cujas razões assentam-se, em grande p arte, em ilícitos relacionados ao financiamento ...
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
- Responsabilidade civil e redes sociais
... Dessa maneira, a multiplicação de perfis em site s ... Obras escolhidas: magia e técnica, arte e política ... São Paulo: Brasiliense, 2004. v ... outros, em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e ... ícios e outras criações intelectuais, chega-se à conclusão semelhante. Isto porque, a ...
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
- Responsabilidade Política e Destituição de Governos na Democracia
... De tal arte, tornam-se cruciais os mecanismos e as técnicas ... poder político e, de outra banda, à perda dessa legitimidade pelos detentores do poder ... p. 30), apenas o princípio da soberania popular, pontuando que todo o poder vem do povo, e ... E chega à sua definição ... responsabilidade ...
Corrupção
- Corrupção e Desigualdade - Combate à Corrupção Efetivo, Republicano e Democrático como Redutor da Desigualdade Social
... na crença de que a submissão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ... Além dessa" análise mais individual, também haveria a influ\xC3" ... eram instruídos a avaliar obras de arte de duas galerias. Alguns eram informados de que ... -se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... legal, nada obsta a incidência supletiva dessa norma no processo do trabalho. Cumpre recordar, ... forem narrados de maneira imprecisa, de tal arte que não se possa saber, ao certo, quais sejam ... Segundo o adágio popular, “vagem com muita folha é sinal de pouco ... salários mínimos, quando o do pedido mal chega a um salário mínimo. Ademais, essa iniciativa ...
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

... à inicial o estatuto revelador dessa representatividade. Argumenta que, ... Quando se chega ao final da gestação, a sobrevida é ... údo da Constituição em forma popular”[16]. Antes, João Barbalho anotara não ... P arte-se da premissa de que o emprego de um ...
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

... E faço a leitura apenas dessa parte, colocando-me à disposição dos ... chega o Sexta- Feira e a comunicação se ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber ". Juiz de primeira instância 24 ... se quis, como acontecia no popular “lambe- lambe”. O retratista ...
Direito grego
- Manual de história do direito
... , através da Ekklesia (assembléia popular). Os membros da Ekklesia podiam e deviam se ... • Sociedade proto-legal: O avanço chega com procedimentos para dirimir as disputas, ... Restam vestígios dessa prática na língua; os romanos chamavam às leis ... uns aos outros por ainda não conhecerem a arte da política que lhes permitiria viver em paz ...
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
- Contratos de consumo
... No final dessa discussão sobre a metamorfose, evidencia-se que ... chega a causar espanto a simplificação articulada do ... ções desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais ... ato cotidiano de todos os humanos, no qual a arte também tem sido um eficaz “elemento ...
Do Crime (Arts. 13 a 25)
- Tratado Doutrinário de Direito Penal
... 213 Dessa forma, a eventual exclusão da punibilidade, quer ... contra os consumidores e a economia popular, posto que assume a posição de garante face à ... do evento, Tício toma veneno e, quando chega perto de Mévia, a mesma atira. O laudo médico ... É a falta de habilidade para desenvolver a arte ou profissão. Ex.: o médico, o engenheiro, o ...
Língua portuguesa
- Como passar em concursos da diplomacia e chancelaria
... O primeiro é que, desde que a verdade chega a 49 amadurecer com os acontecimentos, cada ... Nesse contexto, a arte literária 25 desempenhou um papel importante, ... especialmente no que tange ao “elemento popular”. Nessa época, João Ribeiro sinalizou 37 ... à sua pergunta de forma negativa e conclui, dessa negação, que o presente “obedece igual” ...
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
... ão dos excessos, que desequilibra, atuando, dessa forma, no aprimoramento da convivência no e para ... tenha poderes de mando e de gestão, não chega a substituir o empregador na sua inteireza. Neste ... O aperfeiçoamento da arte legislativa diminuiu, consideravelmente, o campo ... por alguns de seus ramos no espírito popular transformou a competição esportiva em um ...
Filosofia do Direito e Noções de Política
- Magistratura e temas fundamentais do direito: reforma trabalhista e direito intertemporal
... essa temática, o autor citado chega às seguintes conclusões: ... 1ª) o ... ou se ele tem uma finalidade outra além dessa de instrumento de controle da sociedade. Daí ... “A Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar”. Por sua vez, a ... que, na política, vigoram a soberania popular e o princípio majoritário, ou seja, o domínio ...
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
- Administração publica digital: proposições para o aperfeiçoamento do regime jurídico administrativo na sociedade da informação
... de sua manifesta admiração pelo júri popular ou pelos princípios da legalidade e ... ão de suas vidas, liberdades e bens” 62 ; dessa concepção se extrai o conceito lockeano de ... Chega-se ao utilitarismo jurídico, materializado dos ... Existência e Arte: Revista Eletrônica do Grupo de Ciências ...
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
- O direito ambiental do trabalho numa perspectiva sistêmica
... , vem do grego, significando ciência , arte ou estudo sistemático de um assunto ... 258 ... Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro ... ão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio ... O paciente chega no INSS empurrado pela assistência médica, ...
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
- O segundo processo. Fatores informais que penetram nos julgamentos
... final, ainda mais quando o caso tem apelo popular — como em geral acontece no Júri. (11) Além ... O advogado de empresa chega com um terno maravilhoso, com um preposto, leva ... dessa mistura. (125) ... Como diz Latour, “uma ... é-histórico passa assim do trabalho para a arte, do útil para o estético. (138) ... A arte ...
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
- Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a

... também correspondem a um exemplar tardio dessa mesma interação. A análise recai, ainda mais ... no Ofício de Carnavalesco na Cultura Popular U rbana do Espetáculo no Rio de Janeiro, q ue ... Qualicado de arte tecnológica por excelência (BENJAMIN, 2012, p ... - das, cadeiras de pistas e camarotes, chega a 72.500 mil lugares, instalados em média acima ...
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
- Direitos humanos. Da construção histórica aos dias atuais
... da democracia no sentido de soberania popular como fonte de legitimidade do poder. Ela continha ... Dessa forma, os dez primeiros aditamentos à ... Arte 8 - O governador da colônia atribui a cada ... • 1933 - 30 de janeiro: Hitler chega ao poder na Alemanha e dá início a políticas ...
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
- Portugal. Delineamentos de uma história constitucional (1812 - 1976)
... forma, uma particular forma de gestão dessa extensão territorial da civitas romana, ... A arte de contemporizar e pactuar estaria presente na ... vez em Portugal, ao ensejo da rebelião popular de 11 de setembro de 1821, apoiada por forças do ... ção da monarquia à república, não chega a ser uma especificidade de Portugal. Algo ...