artes graficas formato

• Decisão Monocrática nº 2010/0168672-6 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 21 de Outubro de 2010

...EMBARGANTE : ARTES GRÁFICAS FORMATO LTDA. ADVOGADO : RICARDO VICTOR ...

• Decisão Monocrática nº 1.0083.12.000377-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Abril de 2012

AGRAVO INOMINADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DECISÃO IRRECORRÍVEL. Não cabe agravo de instrumento interposto contra despacho de mero expediente. Não há como processar agravo manifestamente inadmissível, pois tal conduta significa desrespeitar a norma contida no art. 557 do CPC. Agravo Inominado não provido. V.v. Deve ser conhecido o agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória suscetível de causar à parte lesão grave e difícil reparação. (Número do processo: 1.0079.08.408996-4/003, Relator: ROGÉRIO MEDEIROS, Data do Julgamento: 14/10/2008)

... ADVOGADOS ASSOCIADOS - EMBARGADO(A)(S): ARTES GRAFICAS FORMATO LTDA - INTERESSADO: BANCO BRASIL ...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-1671/2001-000-03.00 de 5ª Turma, 22 de Maio de 2002

AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO - AUSÊNCIA DE INTERESSE PARA RECORRER. Incabível Recurso de Revista sobre matéria não tratada pelo Regional. Inteligência do Enunciado 297 do TST.

...ARTES GRÁFICAS FORMATO LTDA. e Agravado ADAUTO LELIS DA...

• nº 1997.01.00.002443-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 1997

O depósito com o propósito de suspender a exigibilidade do crédito tributário pode ser efetivado em qualquer tipo de ação, inclusive em mandado de segurança.

...Texto disponible únicamente en formato PDF...

• Acórdão nº 1.0000.00.284536-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2002

ISS - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - IMUNIDADE CONFERIDA AO PAPEL QUE NÃO LHES É EXTENSÍVEL. O serviço de composição gráfica prestado por terceiro não guarda relação com a imunidade conferida ao papel, cujo fundamento é político e cultural. V. ISSQN - JORNAIS, LIVROS E PERIÓDICOS - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - PRESTAÇÃO A TERCEIROS - IMUNIDADE RECONHECIDA. Os serviços de impressão de livros, jornais e periódicos, mesmo para terceiros, estão ao abrigo da imunidade tributária do art. 150, VI, "d", da Constituição Federal, e, portanto, fora do campo de incidência do ISSQN.

... - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): ARTES GRÁFICAS FORMATO LTDA. - APELADO(S): FAZENDA PÚB...

• Acórdão nº 1116/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Tomada De Contas Especial. Irregularidades Das Despesas Na Realização Do Xv Congresso Mundial De Segurança E Saúde No Trabalho. Citação. Alegações De Defesa Insuficientes Para Elidir As Irregularidades. Revelia De Um Dos Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação De Um Dos Responsáveis Para Exercício De Cargo Em Comissão Ou Funçã

...R ($). 016705 Efeito Artes Gráficas e Editora Ltda. Fotolito para folder no formato 37x28 cm, com capa 4/4 cores, 25 lâminas 4/4 core...

• Acórdãos nº 462698 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Dezembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de obrigação de não fazer - Tutela antecipada concedida para que a agravante se abstenha de fabricar e comercializar os produtos apontados pelas agravadas, sob pena de multa diária - Imitação do chamado frade dress ou conjunto- imagem perceptível icto-oculi, e capaz, por isso, de trazer prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação - Decisão mantida - Recurso não provido.

...ARTES GRÂFICAS-TJ V o t o n o 6 2 4. 1 . PO...� 990.10,462698-6 ' Página 2 de 6 ARTES GRÁFICAS-TJ Voto n° 6241 41003 5 . PODER JUDIC... característico (por exemplo: caixa com formato/x * . , " T " " , C " " ,., Agravo de Instrumento ...

• nº 993060536125 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Abril de 2009

.../ÁNTÔNÍO COGAN / Reiator MAC 5 8 3 0 ARTES GRÁFICAS - TJ. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...formato e com tais pesos (5,8g, 125,0g e 180,0g) dão cont...

• Acórdão nº 1.0024.05.856744-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Maio de 2006

Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Liminar. Manifestamente Inadmissível. Não conhecer. É manifestamente inadmissível o agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida em ação mandamental, em razão do regramento, em lei específica, do seu procedimento. Recurso não conhecido. V.

... - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): ARTES GRAFICAS FORMATO LTDA - AGRAVADO(A)(S): ESTADO MIN...

• Acórdão nº 2387/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Abril de 2011

Tomada De Contas Especial Decorrente De Representação. Contratos De Publicidade. Pagamentos Com Superfaturamento. Irregularidade Das Contas. Débito E Multa. Julgam-se Irregulares As Contas, Com a Imposição De Débito e Multa, Quando Se Comprova Pagamento Com Superfaturamento

...e Efeito Artes Gráficas e Editora Ltda., para que apresentassem ... 10.000 unidades de folders (folhetos) no formato 37 x 28 cm, sendo a capa 4/4 cores, papel cuchê 1...