artes graficas senai

• Acórdão nº 11206/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Novembro de 2011

Recurso de Reconsideração em Prestação de Contas. Irregularidades. Conhecimento. Não Provimento. 1. Não Havendo Elementos Ou Fundamentos Capazes De Justificar A Reforma Do Acórdão Recorrido, Mantém-se, Na íntegra, A Deliberação Atacada

... Regional no Estado do Rio de Janeiro - Senai/RJ - MTE. 1.4. Entidade Técnica: Secretaria de Co... disponíveis no Centro Profissional de Artes Gráficas;. 1.6.5. dirima, com apresentação de u...

• MinistÉRio PÚBlico

• IOSP, 07 de Abril de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Relação nº 27/2010 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2010

... Regional no Estado do Rio de Janeiro - Senai/RJ - MTE. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Con... disponíveis no Centro Profissional de Artes Gráficas;. 1.6.5. dirima, com apresentação de u...

• nº 7720395100 de 6ª Câmara de Direito Público, 15 de Dezembro de 2008

AÇÃO DE COBRANÇA. Contribuição adicional devida ao SENAI (Decreto-lei n. 4.048/42, art. 6o), por estabelecimentos com mais de 500 empregados. POSSIBILIDADE. Contribuição de interesse social, devida pela intervenção no domínio econômico, recepcionada pela Constituição Federal (art. 240). Recurso desprovido.

... Cível n 772 039-5/1-00 - Voto 25 003 ARTES GRÁFICAS - TJ. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...

• Acórdão Inteiro Teor nº DC-243/1999-000-02.00 de Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junho de 2002

ILEGITIMIDADE DO SUSCITANTE AUSÊNCIA DE QUORUM NA ASSEMBLÉIA-GERAL. O direito ao ajuizamento de dissídio coletivo não é do sindicato, mas da categoria que representa. Nesses termos, a negociação coletiva e o ajuizamento do dissídio coletivo subordinam-se à previa autorização dos integrantes da categoria, reunidos em assembléia, observado o quorum legal de 2/3 dos associados em primeira convocação e, em segunda, por 1/3 deles, conforme disposto no art. 612 da CLT. Inexistindo informação nos autos sobre o número de integrantes da categoria, impossível se aferir se foi alcançado o quorum legal para a legitimação do Suscitante. OJ/SDC nºs. 13 e 21. Processo extinto sem julgamento do mérito.

...TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO. DOS TRABALHA...PAULO, SINDICATOS DAS EMPRESAS DE ARTES FOTOGRÁFICAS NO ESTADO DE SÃO. PAULO, SINDICATO ...APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ADUBOS E. CORRETIVOS A...

• Acórdãos nº 990103947479 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Outubro de 2010

AÇÃO DE COBRANÇA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO - Pretensão de anular sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, por inércia do autor - Possibilidade Hipótese em que o autor apelante recolheu, tempestivamente, a taxa para citação - Extinção afastada para que possa haver o regular prosseguimento do processo em primeiro grau de jurisdição - RECURSO PROVIDO

...ARTES GRÁFICAS-TJ 41.0035 . 1 . PODER JUDIC...saído com timbro do SENAI, o número do processo está correto, configurando...

• Acórdão nº 3319/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Agosto de 2010

Prestação de Contas do Exercício de 2007. Sesc/sp. Falhas e Impropriedades em Licitações e Contratos. Ofensa ao Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc. Regularidade Com Ressalva das Contas de Um Dos Responsáveis e Quitação. Determinação. Alerta Quanto às Impropriedades. Contas Regulares Com Quitação Plena Dos Demais Responsáveis.julgam-se

...212, §5º, contribuição para o SESI, SENAI, SENAC, C.F., art. 240); c.3. especiais: c.3.1. de... os trabalhos realizados na Gerência de Artes Gráficas - GEAC. O responsável apóia-se em aná...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), Pleno, 08 de Outubro de 2009

De acordo com o parecer exarado pelo Minist¿rio P¿blico do Trabalho, a cl¿usula referente ¿ corre¿¿o salarial restou deferida no sentido de declarar que os sal¿rios dos integrantes da categoria profissional Suscitante ser¿o majorados em 1.¿ de maio de 2004, sua data-base, no percentual de 7,33% Decisão: ACORDAM os Membros integrantes do Tribunal Pleno, por unanimidade, acolher a preliminar de desist¿ncia da instaura¿¿o do Diss¿dio em rela¿¿o ¿ empresa suscitada Parmalat, arguida pelo sindicato suscitante, para, com fundamento no art. 267, VIII, extinguir o processo, sem resolu¿¿o de m¿rito, apenas em rela¿¿o ¿ suscitada Parmalat; por unanimidade, de acordo com o parecer do Minist¿rio P¿blico do Trabalho, rejeitar a preliminar de extin¿¿o do processo em face da irregularidade da Assembl¿...

... - SESI, SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA - SENAI, ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE SERVIDORES DO ESTADO... PERNAMBUCO, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS, EDITORIAIS DE CARTONAGEM, DE ENVELOPES E DE FORMU... DE PERNAMBUCO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ARTES FOTOGRÁFICAS DO RECIFE, SINDICATO NACIONAL DA IND...

• nº 1664520400 de Câmara Especial, 01 de Dezembro de 2008

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA -Ação de cobrança proposta pelo Serviço Social da Indústria- SESI - Pessoa jurídica de direito privado - Matéria atinente do direito privado - Competência da Vara Cível - Conflito procedente para declarar competente o Juízo suscitado.

... Conflito de Competência n° 166.452.0/4-00 ARTES GRÁFICAS - TJ. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... como outros entes da mesma espécie (SESC, SENAI, etc), os serviços por ela prestados não são p�...

• Acórdão nº 70011072311 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 23 de Março de 2005

APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DO TRABALHO. LER. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CURA. - A responsabilidade civil assenta-se em pressupostos que se somam, de modo que, ausente um deles, não há falar em dever de indenizar. - Curado o empregado da doença decorrente do trabalho ¿ LER, o que foi constatado por perícia médica que o declarou apto ao exercício de suas atividades e pela sua própria informação de que exerce ocupa cargo de web designer na PROCERGS e de docente na UNISINOS, não há fundamento de fato e de direito que justifique a concessão de pensionamento vitalício e de indenização por lucros cessantes. - Razoável a indenização por danos morais a título de compensação pela dor advinda da doença, limitados ao período em que esteve afastado do trabalho para tratamento médico. AMBO...

...|INDUSTRIAL - SENAI |. |ROBERTO MIGNAC DE LIMA BARROS |2º APELANTE/AP... 40 anos de idade, afirmou ser professor de Artes Gráficas no SENAC e de Editoração Eletrônica. ...