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Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 25/10/2010Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno
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Apelação Cível Embargos à Execução Fiscal - Fundação de direito privado sem fins lucrativos, que tem como objetivo amparar, fomentar e desenvolver artes plásticas e cênicas, a cultura e o ensino em geral IPTU Imunidade incide sobre todos os imóveis da entidade. Recurso não provido.
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Fotos de divulgação
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s 30 telas de Rodrigo de Souza Leão reunidas pelo curador Ramon Mello no MAM estavam guardadas no sótão do poeta, que, três meses antes de morrer, aos 43 anos, aprendeu a pintar.
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Diretor de 'Basquiat' e 'O escafandro e a borboleta', Julian Schnabel expõe fotos, lança filme e ataca 'miopia generalizada'
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Como Luiz Zerbini, paulista radicado no Rio desde o início dos anos 80, se tornou um dos maiores pintores figurativos do país
Karla Monteiro
sobrado, numa rua tranquila da Gávea, parece abandonado: pintura gasta, janelas tortas, portão enferrujado.
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Na exposição que a paulistana Leda Catunda abre hoje no Rio, camisetas de times se transformam em obras
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Ressalvando entendimento pessoal aplico o entendimento emanado do Excelso Supremo Tribunal Federal que decidiu, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 (ajuizada pelo governador do Distrito Federal em face da Súmula nº 331, IV, do C. TST), pela prevalência do teor da norma inserida no art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, na qual está previsto que a inadimplência do contratado pelo Poder Público em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem pode onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis. Recurso ordinário do ente público a que se dá provimento ARTIGO 581, §2º DA CLT. Par Decisão:
ACORDAM os ...
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Lançamento de caixa de DVDs com quatro documentários inspira mostra de filmes, mesas-redondas e atividades no IMS e no MAM