artesanato

• Livro aposta na valorização do artesanato

Fruto de quase 20 anos de pesquisa, publicação de Adélia Borges mapeia o Brasil 'feito à mão' TAPETE "BROINHA", feito em Caldas, no interior de Minas Gerais: vencedor do prêmio iF 2011 em Hanover, na Alemanha edicada ao estudo do design há quase três décadas, a jornalista de formação - e amante das formas e de suas funções por opção - Adélia Borges resolveu olhar com atenção para o artesanato brasileiro.

• O Globo
• 10 de Fevereiro de 2012

• LEI ORDINÁRIA Nº 6004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato e Outras Atividades de Nivel Superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6004, 21 de Dezembro de 1973
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70044694156 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 07 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DE ARTESANATO EM VIA PÚBLICA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PROVA TESTEMUNHAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. DIMINUIÇÃO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA. CORREÇÃO DA INDENIZAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONFORME LEI 11.960/2009. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. POSSIBILIDADE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70044694156, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 07/12/2011)

• Civil - Construção de quiosques em área pública - Polo do artesanato - Demolição, suspensão

(Reg. Ac. 462.434). Relatora: Desa. Carmelita Brasil. Agravante: AGEFIS Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Adva. Dra. Renata Andrea Carvalho de Melo Espíndola - Procuradora do DF). Agravado: ARTLAGO Associação dos Artesãos e Expositores do Lago Sul (Advs. Dra. Patrícia Barreto e outros).Decisão: negar provimento. Unânime.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 63, Novembro 2010
• Direito Civil

• Acórdão nº 70044694156 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 07 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DE ARTESANATO EM VIA PÚBLICA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PROVA TESTEMUNHAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. DIMINUIÇÃO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA. CORREÇÃO DA INDENIZAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONFORME LEI 11.960/2009. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. POSSIBILIDADE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70044694156, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 07/12/2011)

• Acórdão nº REsp 1103923 / SC de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Agosto de 2009

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDÍGENAS. ESTATUTO DO ÍNDIO (LEI 6.001/73). COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO NAS CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. DEVER-PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO SOLO E DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. LOCAL PRÓPRIO DISPONIBILIZADO. Ação Mandamental proposta pelo Ministério Público Federal para permitir que os índios Kaingang comercializem, no Município de Balneário Camboriú/SC, seus produtos artesanais nas calçadas e logradouros públicos, sem a interferência da Administração Pública Municipal. Com efeito, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) e a Constituição Federal de 1988 concedem aos indígenas tratamento diferenciado, visando à proteção e respeito da sua cultura e modo de viver. No Direito brasileiro, não é livre o direit...

• Acórdãos nº 092891 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2011

Cobrança Bem móvel Artesanato. Não demonstrou o autor fato constitutivo de seu direito, tarefa que lhe cumpria, conforme ao art. 333, I, do CPC. Apelação desprovida.

• Acórdão nº 2008/0248490-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Agosto de 2009

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDÍGENAS. ESTATUTO DO ÍNDIO (LEI 6.001/73). COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO NAS CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. DEVER-PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO SOLO E DOS BENS DE USO COMUM DO POVO. LOCAL PRÓPRIO DISPONIBILIZADO. Ação Mandamental proposta pelo Ministério Público Federal para permitir que os índios Kaingang comercializem, no Município de Balneário Camboriú/SC, seus produtos artesanais nas calçadas e logradouros públicos, sem a interferência da Administração Pública Municipal. Com efeito, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) e a Constituição Federal de 1988 concedem aos indígenas tratamento diferenciado, visando à proteção e respeito da sua cultura e modo de viver. No Direito brasileiro, não é livre o direit...

• Processo nº 358/014/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04 de Agosto de 2011

Obra De Construcao Do Centro De Apoio Ao Turista E Urbanizacao Da Praca De Artesanato Sao Jose, Obs: Nao Constam Tremo De Cienci E Notificacao E O Nº Do Contrato Origem

• Artesanato em frente ao porto e ao forte

Lauro Neto

• O Globo
• 07 de Julho de 2011