EMBARGOS Ã EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DOS EMBARGOS E DA EXECUÇÃO À FALTA DE LANÇAMENTO VÁLIDO ANTE A AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DE VALORES INCIDENTES E NÃO INCIDENTES DO TRIBUTO ESTADUAL - LEI N. 8.192/92 COMUNICAÇÃO DE ULTERIOR ACORDO ENTRE AS PARTES NA FORMA DO DECRETO N. 51.960/2007 - PERDA DO OBJETO DA AÇÃO COM EXTINÇÃO DOS EMBARGOS, PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS PARTES.
Em PE, mãe perdeu cinco filhos; no Piauí, adolescente fica viúva e precisa criar duas crianças sozinha MARIA VANDERLÉIA e Jhonatas: viúva ainda adolescente, cria filho com a ajuda dos pais, após marido ter sido morto a pedradas em Teresina MACEIÓ, TERESINA e RIO.
...O marido sustentava a família como artesão, produzindo peças de couro. Na noite do crime, el...
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENAS BEM APLICADAS. REGIME CARCERÁRIO. FATO COMETIDO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N. 11.464/07. REGIME INICIALMENTE FECHADO APLICÁVEL À ESPÉCIE. Recurso desprovido. (Apelação Crime Nº 70026631184, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 24/03/2010)
... desenvolvidas pelos acusados (artesão e eletricista). Todos esses dados, portanto, enfre...
APELA??O-CRIME ? TR?FICO DE DROGAS ? PROVA ? MANUTEN??O DA CONDENA??O ? CAUSA ESPECIAL DE REDU??O DO ? 4? DO ARTIGO 33. Provas produzidas ensejam um ju?zo condenat?rio, suficientemente comprovadas a materialidade e a autoria do delito de tr?fico. R?u prim?rio, de bons antecedentes, e nada indicando que perten?a ? organiza??o criminosa ou fa?a do tr?fico sua atividade principal, cab?vel a aplica??o do ? 4? do artigo 33 da Lei 11.343/06. A inten??o do legislador foi de desencorajar a perman?ncia no tr?fico de drogas. O ? 1? do artigo 2? da Lei n.? 8.072/90, modificado pela Lei n.? 11.464/07, estabeleceu para o delito de tr?fico de entorpecentes o regime inicial fechado. POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, VENCIDO O DES. CANOSA. (Apela??o Crime Nº 70032445223, Segunda...
... desenvolvidas pelos acusados (artesão e eletricista). Todos esses dados, portanto, enfre...
Em Cruzeiro-SP, Wallace Costa faz tudo sozinho e produz um som dolorido e belo
A boa era namorar com a Surama no Alto da Boa Vista, na Kombi do meu pai.
...Maurício Levi, artesão (ao lado, com Surama). Hotel das estrelas. Leitore...
APELAÇÃO - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - Improcedência dos embargos reconhecida em primeiro grau, com a condenação da executada por litigância de má-fé - Decisório que comporta parcial reforma - Litigância de má-fé afastada - Hipóteses previstas no art. 17 do CPC não configuradas - Verba honorária, de resto, que não comporta mitigação, fixada de maneira a assegurar remuneração condigna ao procurador da recorrida, tendo em conta o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço PRELIMINAR - nulidade da penhora - rejeitada - Penhora recaída sobre estante de madeira possibilidade diante prescindibilidade do bem - Parcial provimento ao recurso da embargante para o fim de afastar a condenação por litigância de má-fé.
...-se que se trata de objeto elaborado por artesão, portanto dotado de alto valor. No entanto, a legi...
Autor do sucesso 'Só você', na década de 1980, Vinicius Cantuária volta a lançar CDs no Brasil depois de 15 anos distante
... (papagaios, lá) que fazia com zelo de artesão, quase sempre com a estrela solitária do Botafogo...
AC Nº. 70.023.395.213 AC/M 1.738 ¿ S 24.04.2008 ¿ P 19 APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO TENTADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA. REDUÇÃO DA PENA CARCERÁRIA. Materialidade do fato-subtração tentado denunciado comprovada. Autoria induvidosa no caderno processual. Réu preso em flagrante na posse do bem da vítima. A versão do réu de que havia pego o bem emprestado está isolada frente ao restante do conjunto probatório. Redução da pena carcerária do réu, face a manutenção da valoração pela reincidência, todavia em patamar simbólico, que sufraga o princípio da proporcionalidade. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70023395213, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Julgado em 24/04/2008)
... VALDOMIRO disse que trabalha como artesão e costuma ir a lugares oferecer suas peças. Refer...
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