Artista
- Direito Autoral do Artista Plástico por: Letras Jurídicas Editora, 2011
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... CAPÍTULO II Dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes ... ARTIGO 90 ... Tem o artista intérprete ou executante o direito exclusivo de, a título oneroso ou gratuito, autorizar ou proibir: ... I - a fixação de suas ...
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Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... O exerccio das profisses de Artista e de Tcnico em Espetculos de Diverses regulado pela presente Lei ... ARTIGO 2 ... Para os efeitos desta lei, considerado: ... I - ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... ARTIGO 61 ... Para os fins desta lei, no ser feita nenhuma distino entre o trabalho do msico e do artista msico a que se refere o Decreto nmero 5.492, de 16 de julho de 1928, e seu Regulamento, desde que ste profissional preste servio efetivo ou ...
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LEI 10695 de 01/07/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 184 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 186 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, ALTERADO PELAS LEIS 6.895, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1980, E 8.635, DE 16 DE MARÇO DE 1993, REVOGA O ARTIGO 185 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 1940, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
... , por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: ... Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... ARTIGO 31 ... Com a finalidade de garantir a participação comunitária, a representação de artista" e criadores no trato oficial dos assuntos da cultura e a organização nacional sistêmica da área, o Governo Federal estimulará a institucionaliza\xC3" ...
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Em vigor
Código Penal
... , por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: ... #Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003 ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... I- em viagem cultural ou em missão de estudos; ... II- em viagem de negócios; ... III- na condição de artista ou desportista; ... IV- na condição de estudante; ... V - na condição de cientista, pesquisador, professor, técnico ou profissional de ...
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Por uma sociologia do artista popular
Este artigo parte da premissa de que existe uma recorrência na forma como se estruturam as carreiras dos artistas populares oriundos das classes populares. Na sociedade brasileira, marcada pela força de um mercado de bens simbólicos consolidado no seio de um conservador processo de modernização, as desigualdades sociais produzidas encontram correspondência na forma como se desenvolveram as...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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A artista plástica Rita Wainer fala sobre sua estreia no cinema como Marquesa de Santos e criação na pandemia
Uma artista plástica encantada pelo futuro vai estrear no cinema dando vida a uma das mulheres mais apaixonadas e apaixonantes do passado do Brasil: Rita Wainer vive Domitila, a Marquesa de Santos, a célebre amante de d. Pedro I, no filme "A viagem d...
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Grammy 2024: conheça os indicados a Artista Revelação
A categoria melhor artista revelação, uma das categorias mais aguardadas do Grammy 2024 (que teve como indicada Anitta na edição de 2023), este ano não traz muitas surpresas em relação à nacionalidade. Dos oito artistas indicados, apenas um não é ame...
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Abertura 'Artista visitante'....
'Artista visitante'. O projeto apresenta gravuras produzidas desde 2010 com a participação de artistas como Thereza Miranda, Roberto Magalhães, Antonio Dias, Carlos Vergara, Cabelo, Victor Arruda, Angelo Venosa, Celia Euvaldo e Marcos Chaves. Último...
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Morre artista Brígida Baltar, aos 62 anos
Morreu na manhã deste sábado a artista plástica Brígida Baltar, aos 62 anos, vítima de uma leucemia. A artista lutava contra a doença desde 2012. Pioneira no Brasil da escultura transitória, que lida com elementos da natureza, ela será cremada amanhã...
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Um dia após inauguração de exposição pela diversidade, shopping retira obras do corredor; ‘Fui censurado’, afirma artista
A exposição "Abecedário da diversidade", do artista plástico Diego Moura, entrou em cartaz no corredor do terceiro piso do Plaza Shopping, em Niterói, nesta quinta-feira (dia 9) à noite e, menos de 24 horas depois, as obras foram retiradas do espaço....
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'Vamos até o fim. Queremos toda justiça do mundo', diz artista circense que perdeu cadela morta por policial
RIO — O artista circense colombiano Fabian Sanchez, 22 anos, diz que busca justiça pela morte de sua cadela vira-latas Malu, com um tiro disparado por um policial civil da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) nesta segunda-feira na Praça da B...
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'Vamos até o fim. Queremos toda justiça do mundo', diz artista circense que perdeu cadela morta por policial civil
RIO — O artista circense colombiano Fabian Sanchez, 22 anos, diz que busca justiça pela morte de sua cadela vira-latas Malu, com um tiro disparado por um policial civil da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) nesta segunda-feira na Praça da B...
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'Vamos até o fim. Queremos toda justiça do mundo', diz artista circense que perdeu cadela morta por policial civil
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'Vamos até o fim. Queremos toda justiça do mundo', diz artista circense que perdeu cadela morta por policial civil
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'Vamos até o fim. Queremos toda justiça do mundo', diz artista circense que perdeu cadela morta por policial civil
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'Vamos até o fim. Queremos toda justiça do mundo', diz artista circense que perdeu cadela morta por policial civil
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