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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PACOTE TURÍSTICO. CANCELAMENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
A parte autora não provou a prática de qualquer ato levado a efeito pelo réu que desse azo à reparação de eventuais danos sofridos, ônus que lhe cabia e do qual não se desincumbiu, a teor do que estabelece o art. 333, inc. I, do CPC.
Em se tratando de ação de indenização com base em relação jurídica contratual mister se faz a prova do ilícito praticado, bem como perfeitamente demonstrado o prejuízo causado, além do nexo causal entre aquela conduta e este, sem a comprovação destes requisitos legais, descabe o dever de reparar. Inteligência do...
... transporte aéreo e hospedagem nos hotéis Aruba Marriott, apartamento quality e no Marriot Curaça... às cidades de Aruba e Curaçao, no Caribe. Posteriormente foram informados a respeito do pac...
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Gustavo Alves
...CINEMA DO CARIBE. Aruba, a ilha caribenha que recebeu mais de 20 m...
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...A partir daí o roteiro segue pelo Caribe, rumo a Aruba, passa pelo México, parando em Acap...
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Time perde por 5 a 2 para Belize na abertura das eliminatórias para o Mundial-2014
MALABAR.
... das Américas do Norte, Central e Caribe seguem em julho. Também em mata-mata, jogam Bahammas x Turcas e Caícos, Aruba x Santa Lúcia e Anguila x República Dominicana e...
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COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Distraio - Ação de restituição do preço pago pelos promitentes compradores para a aquisição de imóvel - Afastamento da preliminar de ilegitimidade passiva - Obrigação de restituição assumida expressamente pela construtora perante os autores, porque ela foi quem recebeu o preço - Afastamento da preliminar de prescrição - Pretensão fundada em enriquecimento sem causa, sujeita ao prazo prescricional vintenário, previsto no art. 177 do CC/16 para as ações pessoais em geral - Interrupção da prescrição com o ajuizamento da ação - Art. 219 do CPC - Ação procedente - Inexistência de impugnação quanto aos valores em cobrança - Obrigação de restituição de saldo remanescente - Inoponibilidade de outros negócios posteriores em face dos promitentes compradores que nel...
... Jamaica, situado no Conjunto Residencial Caribe. As partes haviam celebrado o contrato de compromi... de outro apartamento, no Edifício Aruba, e a importância restante de R$ 14.924,97 deveria...
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As atenções do presidente da Gol, Constantino Oliveira Junior, voltam-se em temas que vão de uma possível participação do grupo na administração de aeroportos até a venda, a partir de agosto, de comidas e bebidas na maioria dos voos no Brasil.
... para Caracas e algumas extensões para o Caribe, como Punta Cana, Aruba e Curaçao, feitas com ...
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Dono da Gol avalia entrar em leilão de aeroportos, mas quer modelo de concessão claro
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Bilhões em aço
A Gerdau vai anunciar amanhã um megaprojeto no Rio.
... um quarteto de anúncios para divulgar Aruba como destino turístico para os brasileiros. As pe... dos crustáceos e moluscos do Caribe e de humanos, que vivem no escritório e se alimen...