EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. A inexistência de filiação biológica entre o autor e o menor/réu, demonstrada na ação negatória de paternidade, esbarra na filiação socioafetiva entre os litigantes, evidenciada nos autos, onde a criança tem no pai registral seu verdadeiro pai, estruturando sua personalidade na crença desta paternidade, assim demonstrado no processo, ensejando a improcedência da ação. EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70041008814, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 10/06/2011)
... seja melhor para o seu bem, para a sua felicidade [..]’. É a prevalência da verdade/filiação s... de um erro são como que “fruto da árvore envenenada”. Lastimo se faço má comparação. ...
Este artigo tem por objetivo trazer à reflexão o tema da educação inclusiva. Inicialmente, esclarecemos o que se entende por educação, com base no art. 205 da Constituição Federal (CF). Discorremos, a seguir, sobre o conceito de educação atrelado à ética e à cidadania. Passamos a dissertar, especificamente, sobre o que se entende por educação inclusiva e seu histórico. Tratamos da legislação sobre educação especial e seus reflexos na educação brasileira, eminentemente a CF, mas também a legislação infraconstitucional, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Debatemos, afinal, a educação inclusiva e o princípio da igualdade.Palavras-chave: Educação. Ética e educação. Educação e cidadania. Educação inclusiva. Educação inclusiv...
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. A inexistência de filiação biológica entre o autor e o menor/réu, demonstrada na ação negatória de paternidade, esbarra na filiação socioafetiva entre os litigantes, evidenciada nos autos, onde a criança tem no pai registral seu verdadeiro pai, estruturando sua personalidade na crença desta paternidade, assim demonstrado no processo, ensejando a improcedência da ação. EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70041008814, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 10/06/2011)
... seja melhor para o seu bem, para a sua felicidade [..]’. É a prevalência da verdade/filiação s... de um erro são como que “fruto da árvore envenenada”. Lastimo se faço má comparação. ...
Você decidiu pôr um roteiro das cenas no programa do espetáculo. Não é fácil entender a história apenas assistindo ao balé?
... pode atingir uma coisa que crê ser felicidade: um momento profissional, um casamento, um lugar. ...Por outro lado, a árvore é um cenário grande, complicado, exige muita hab...
O artigo propõe-se a (re) discutir, num sentido mais amplo, as relações entre a História Ambiental e os movimentos ambientais. Para isto, faz-se necessária uma análise crítica da historiografia nacional clássica, em particular daqueles autores (como Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior) que serviram de maior inspiração para os historiadores ambientais do final do século XX e início do XXI. Esta linhagem de pensamento, identificada como a “noção da perdularidade ecológica da socioeconomia colonial”, vem sendo desafiada, nos últimos anos, por alguns estudiosos que assumem uma posição mais interacionista e antropocêntrica. Defende-se que é nos termos deste movimento revisionista que a História Ambiental deve renegociar o diálogo com os diversos tipos de ativismo políticoecológico....
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