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Natal em Seul irrita Pyongyang
SEGURANÇA REFORÇADA na fronteira
SEUL.
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DIREITO CIVIL. SERVIDÕES LEGAIS E CONVENCIONAIS. DISTINÇÃO. ABUSO DE DIREITO. CONFIGURAÇÃO.
- Há de se distinguir as servidões prediais legais das convencionais. As primeiras correspondem aos direitos de vizinhança, tendo como fonte direta a própria lei, incidindo independentemente da vontade das partes. Nascem em função da localização dos prédios, para possibilitar a exploração integral do imóvel dominante ou evitar o surgimento de conflitos entre os respectivos proprietários.
As servidões convencionais, por sua vez, não estão previstas em lei, decorrendo do consentimento das partes.
- Na espécie, é incontroverso que, após o surgimento de conflito sobre a construção de muro lindeiro, as partes celebraram acordo, homologado judicialmente, por meio do qual foram fixadas condições a se...
... abusiva o seu direito ao plantio de árvores, descumprindo, ainda que indiretamente, o acordo f...
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Bombeiros atendem a 12 chamados por dia
SOB RISCO de cair, árvore em área particular não pode ser retirada
Rafaela Santos rafaela.
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RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO. PROJETO "TAPETE VERDE III". DEVER DE INDENIZAR. A implantação do projeto não era algo que tendesse a exaurir-se apenas com o plantio das árvores, mas sim com o manejo técnico e manutenção da floresta de forma dinâmica; fosse de outra forma caberia ser especificado no contrato que a atividade da florestadora seria apenas a plantação das mudas. Tal diferença é importante - e nem de longe resume-se a mera questão semântica - tanto que toda a atividade empresarial (lato senso) tem um objetivo econômico minimamente identificável. No caso em exame tal se refere à produção de madeira, que restou inexpressiva face aos superlativos números do contrato. A alegada má-fé da e...
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Bombeiros atendem a 12 chamados por dia
SOB RISCO de cair, árvore em área particular não pode ser retirada
Rafaela Santos rafaela.
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Brasileiros tentam ajudar comunidades a retomarem suas vidas
TÓQUIO.
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ma das minhas amigas ligou revoltada, depois de ver a foto-denúncia do Domingos Peixoto:
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As irregularidades no assentamentos da reforma agrária no Pará que levaram o Ibama a multar o Incra são muitas. Na primeira semana de outubro, os fiscais do órgão ambiental descobriram exploração de madeira dentro do Projeto de Assentamento Rio Cururuí, em Pacajá, no sudeste do estado. No local, encontraram 266 hectares de florestas destruídos. Já no Assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, o Ibama descobriu recentemente que 340 hectares de floresta viraram pasto. Lá, as 200 famílias assentadas em 1997 são agora 400.
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Rajadas chegaram a 93km/h, na Ponte Rio-Niterói; queda de galhos na rede deixou parte de 3 bairros sem luz