PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. REGIME ADUANEIRO ESPECIAL. REPETRO. IN/SRF N. 4/2001. ART. 111, DO CTN. INTERPRETAÇÃO LITERAL QUE NÃO EXCLUI DO REGIME OS BENS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM E QUE SÃO EFETIVAMENTE ALI EMPREGADOS. Ausente a violação ao art. 535, do CPC. O órgão julgador não está obrigado a emitir juízo de valor a respeito de todas as teses e artigos de lei invocados pelas partes, bastando enfrentar o tema litigioso apresentando fundamentação adequada e suficiente, ainda que não tenha sido levantada por qualquer dos atores no processo. O regime aduaneiro especial denominado REPETRO poderá ser aplicado aos aparelhos e a outras partes e peças efetivamente destinados a garantir a operacionalidade dos bens empreg...
...Árvores de natal molhadas 8481.80;. Embarcações destinad...
Surgiu uma ideia para o futuro do tucanato. Em vez de se pensar em "refundação" do P, o melhor seria organizar a fundação de um novo partido da social-democracia, com a sigla . A mudança, aparentemente banal, permitiria o reagrupamento da oposição sem o risco da perda de mandato para quem migrasse.
...Árvores de Natal. Desde que as atividades policiais do Rio...
E-mail: colunanegocios@oglobo.
...: O Prezunic espera vender 10% mais no Natal 2010, diz o diretor Genival Beserra. O fluxo diár...As árvores de Natal se esgotaram em novembro. O dólar barato...
... elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal. 94059100. De vidro. 94059200. De plásti...
APELAÇÕES CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO. APELO DOS RÉUS SAMYR E OSVALDO NÃO CONHECIDO. Quanto aos apelantes em voga não houve decisão definitiva a desafiar recurso de apelação (art. 593, I e II, do CPP), quando sim mera determinação de cisão do processo em relação a tais réus e abertura de prazo ao Ministério Público para a verificação da possibilidade de aditamento da denúncia. Tal procedimento vem corretamente embasado no artigo 384, § único, do Código de Processo Penal, descabendo a esta Corte sobre essa matéria se manifestar em sede de apelo. Recurso não-conhecido. APELO DOS RÉUS JUAREZ, MARCELO E ODUVALDO. DESPROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. A materialidade do delito de estelionato restou demonstrada pelos autos de apreensão, de avaliação e de resti...
... era o de desviar cargas de mercadoria natalinas. Para tanto, ajustaram plano pelo qual simulariam ..., também conhecido como Alex, cinqüenta árvores natalinas, que sabia serem produto de crime. No di...
Natal em Seul irrita Pyongyang SEGURANÇA REFORÇADA na fronteira SEUL.
O GUARANÁ Antarctica ressuscitou na campanha do verão 2010/2011 o jingle "Pipoca com guaraná", famoso nos anos 90.
... Comlurb, criou com material reciclável árvores de Natal de quatro lojas Leroy Merlin, no Rio. Foi...
Fiscobras 2008. Levantamento De Auditoria Nas Obras De Construção Da Ferrovia Norte-sul. Sobrepreço. Medida Cautelar Para Retenção De 10% Dos Pagamentos. Liminar Judicial Suspendendo A Eficácia Da Decisão. Apartado Constituído Em Razão Do Acórdão 462/2010-p. Contrato 37/2007. Apreciação Dos Elementos De Defesa. Sobrepreço De R$ 40.340.201,35. Determinação À Valec. Comunicação Ao Congresso Nacional
... da rodovia BR-101, trecho entre Natal/RN e Palmares/PE, objeto da Concorrência 334/2004... inclui "desmatamento e destocamento de árvores". Nesse é mais adequado adotar o custo do serviç...
Decisão de não enviar delegação para o enterro de ditador foi vista como 'insulto intolerável'
... chegou a desistir dos planos de acender árvores de Natal perto da fronteira com o Norte, um fator ...
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