ascendentes dos signos
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Direito & estilo - Primeiras conjecturas sobre a estilística jurídica
Trata-se do conceito de estilo e de sua evolução histórica, verificando-se de que modo a estilística, como método, pode interessar ao Direito. Propõe-se que o estilo seja entendido como uma estrutura por meio da qual se expressam os mais variados discursos, inclusive o jurídico. Analisa-se a estilística jurídica por meio da sua retórica e da argumentação, concluindo-se que, sob essa ótica, podem...
... Enquanto há signos estilísticos ascendentes, há outros em declínio, em um movimento ... -
Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
... Mas, o intérprete, nesse ato de adjudicar sentido aos signos, é condicionado por um código, ou no caso do direito, é condicionado ... MÚTUO ENTRE CÔNJUGES. Quanto a empréstimos efetuados entre ascendentes/descendentes e cônjuges, basta que mutuante e mutuário os declarem e que ...
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Bens digitais
... conta de e-mail ou rede social aos cônjuges, companheiros, ascendentes ou descentes. Porém, há que se respeitar o direito daqueles que desejam ... social ligado à propriedade das marcas, nomes de empresa e outros signos distintivos ... De igual forma, propala-se muito nos tempos atuais ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ato processual/procedimental em sentido estrito (como " conjunto de signos pelos quais a vontade se manifesta e dos requisitos a serem observados na ... § 4º Regressando o ausente ou algum de seus descendentes ou ascendentes para requerer ao juiz a entrega de bens, serão citados para contestar o ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , são um espaço de avaliação do candidato à adequação dos signos" éticos e simbólicos cultuados pela Instituição, isto é, a sua adequa\xC3" ... social, adquiridos e socializados por agentes ingressantes ou ascendentes em certos grupos ou posições sociais”. 711 A nobreza togada, assim, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , à propriedade das marcas, dos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento ... 11.1. Da adjudicação pelo cônjuge, descendentes e ascendentes ... A remição de bens constituia favor pietatis , causa que ...
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Curatela
... Coube ao Estatuto da Pessoa com Deficiência dar seguimento aos signos da CDPD e, na sua esteira, alterou profundamente o regime das ... Enquanto o Código anterior reservava ao cônjuge, ascendentes e descendentes a legitimidade para instaurar a ação de interdição por ...
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Direito, filosofia e interpretação
... à Semiótica, compreendida esta como a teoria geral dos signos, abrangendo todo e qualquer sistema de comunicação. Atribuíram à ... á-las, mediante iniciativas de coordenação ou em movimentos ascendentes ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... , as marcas de produtos ou serviços, os nomes de empresas e outros signos distintivos de interesse econômico. 15 Esclarecido este ponto, o direito ... 1.845 – descendentes, ascendentes e cônjuges), sendo que o cálculo se faz “sobre o valor dos bens ...
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O afeto como princípio jurídico do direito das famílias
... 3. “O vocábulo afeto é, hoje, um dos signos mais importantes do direito de família, tanto no que tange à ciência do ... duas ou mais pessoas que se tratam e são reconhecidos como ascendentes e descendentes umas das outras, o afeto será constitutivo de relação ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... o princípio da ordem pública inter-nacional sempre empregará signos, palavras e expressões de cunho genérico e vagas para conferir ao ... 771 Art. 1.521. Não podem casar: I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; ... Direito ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... 294 ... 691 “Nada há na vida, porém, que não tenha signos opostos. Se a experiência molecular e marcadamente reivindicativa do ... órias de progresso e conservantismo, com suas classes e grupos ascendentes e libertários e suas classes e grupos decadentes e opressores – é ...
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Sucessão patrimonial (?) no metaverso: e o ITCMD com isso?
... é que o legislador constituinte brasileiro estipulou os fatos-signos presuntivos de riquezas que cada um dos entes federados poderão alçar a ... II – aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; ... III – ao cônjuge sobrevivente; ...
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Norma jurídica e incidência jurídicotributária
... ência, num incessante movimento dialético, atribuindo valores aos signos, isto é, adjudicando-lhes significações.111Ao adentrarmos no tema deste ... ascendentes e descendentes, na escala hierarquizada que é o sistema normativo ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... , como nas normas atinentes à compra e venda entre descentes e ascendentes (art. 496), na troca ou permuta (art. 533, II), bem assim nas doações ... Somente por intermédio da atividade deste, signos escritos se reconvertem em sentido. O intérprete, portanto, deve ...
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A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... à Constituição” , “é garantido” é um dos tantos signos de proteção constitucional que se encontram ao longo da Carta Magna ... ários [ou necessários] o cônjuge, os descendentes e os ascendentes.” (NADER, Paulo. Curso de direito Civil : direito das sucessões. vol ...
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Leis
... ório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação ... inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores; ... VII - ...
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Legislação
... aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, aos ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, comprovadamente, ... ção e à reprodução, no todo, em parte ou com acréscimo, de signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados ...
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Morrer e suceder concorrentemente: presentificação do passado
... disponível, sem prejudicar, com isso, os descendentes ou os ascendentes. Essa espécie de aversão à prática de testar, entre nós, é devida, ... , temos tamanho talento para falar da morte e articular os seus signos, por que não temos a mesma habilidade para pensá-la de modo sério, a ...
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Legislação Complementar
... aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, aos ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, comprovadamente, ... ção e à reprodução, no todo, em parte ou com acréscimo, de signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados ...
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A família como valor
... A linguagem, como conjunto de signos utilizados para a comunicação entre os homens, é também um objeto ... 4. Art. 544. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... Um processo de duração razoável, em tempos de taxas ascendentes de crescimento democrático, plenitude de acesso aos tribunais e expansão ... representa o modo como as pessoas interagem diante de diversos signos" e significações, enquanto seres cognocentes, ... (732) CANOTILHO, Jos\xC3" ...
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Legislação Complementar
... aos pais ou responsáveis, ao cônjuge ou companheiro, aos ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, comprovadamente, ... ção e à reprodução, no todo, em parte ou com acréscimo, de signos graficamente distintivos, bandeiras, lemas, emblemas e hinos utilizados ...
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Que cabe ao jurista fazer? Notas sobre as relações de derivação e positivação no sistema do Direito
... comunicação, pois essa matéria, na qualidade de Teoria Geral dos Signos, estará mais autorizada a dizer, de forma precisa, que é e como funciona ... á-las, mediante iniciativas de coordenação ou em movimentos ascendentes e descendentes sugestivos de subordinação. Da norma hipotética ...
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Eu & ela
Arnaldo Bloch ... Ela no se ligava em cincia. Eram os signos, no a natureza, que guiavam suas intuies e retratavam, do mundo, toda a ... o horscopo e explicou que meu signo, com seus respectivos ascendentes, faziam de mim uma criatura careta, vulnervel conspirao global de ...